Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia

Os cursos de iniciação ao universo da música sinfônica oferecidos pelo Teatro Castro Alves (TCA) iniciarão a jornada regular de 2025.

As aulas, que serão realizadas entre 17 de fevereiro e 5 de junho, têm como público-alvo pessoas maiores de 15 anos que desejam adentrar neste rico mundo: não é necessário conhecimento prévio, o propósito é justamente de introdução à apreciação musical e à prática de instrumentos.

Os interessados devem garantir vaga, por ordem de inscrição, até 9 de fevereiro, através de preenchimento de formulário disponível no site www.ba.gov.br/tca. Todos os cursos são gratuitos. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã deste sábado (18), uma camioneta roubada durante fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (Km 599 da BR 324). Nos procedimentos de identificação veicular, os agentes observaram sinais de adulteração.

A vistoria detalhada no Renegade levou os PRFs à descoberta de que se tratava de um clone, com diversas adulterações, inclusive as placas foram trocadas com o intuito de ‘encobertar’ a origem ilícita do veículo. Com a inscrição original do chassi, os policiais puderam chegar à placa original e descobriram ainda um boletim de ocorrência (B.O), registrado em Salvador, no qual era informado o roubo da camioneta.

Diante do flagrante, o motorista de 41 anos recebeu voz de prisão e, juntamente com o veículo, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde será investigada a possível prática de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal.

Teve seu carro roubado ou furtado? Acesse www.gov.br/prf/pt-br/servicos/sinal e inclua seu veículo no Sistema Nacional de Alarmes – Sinal.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, a Portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio. A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O novo currículo será dividido em duas grandes áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A FGB abrange as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as orientações da BNCC. Já os Itinerários Formativos permitem maior aprofundamento e podem incluir conteúdos mais especializados ou voltados para a formação técnica e profissional, com metodologias investigativas e práticas que se conectam com o contexto do estudante.

A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, e os Itinerários Formativos terão carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja parcial ou integral. A avaliação será contínua e processual, com metodologias inclusivas que buscam promover a aprendizagem integral do aluno. (mais…)

O tráfego na via marginal da BR-324, sentido Salvador-Feira de Santana, antes do viaduto da Brasilgás, foi alterado temporariamente neste sábado (18). Esta mudança no fluxo vai permitir a continuidade das obras de duplicação da adutora principal de água tratada que atende Salvador e RMS. A interdição começará na via marginal, na altura da empresa Minusa, onde os veículos deverão retornar por um acesso provisório à BR, com possiblidade de voltar à marginal logo depois do viaduto.

Para quem está na marginal e precisa ter acesso ao viaduto da Brasilgás, os condutores deverão entrar na Av. Marechal Rondon, hoje de mão única, e que será transformada em mão dupla, conforme as placas de sinalização instaladas no local. Por causa da intervenção, um dos pontos de ônibus localizados no trevo do viaduto da Brasilgás será deslocado para antes do bloqueio. Já os pontos de ônibus localizados Rua da Bolívia serão remanejados para a Av. Aliomar Baleeiro, em frente a Bahia-Ferro.

A interdição, realizada com o apoio e orientação da Via Bahia e Prefeitura, segue padrão exigido pela legislação do trânsito, e conta com placas de orientação intuitiva e painel de mensagem variável para os condutores da via, além de monitores de tráfego. As mudanças no tráfego deverão ocorrer até o início de março, quando será concluída a intervenção no trecho. (mais…)

No dia 26, último domingo de janeiro, a cantora paraense Ruth Costa realizará o show ‘Samba de Ruth’, no Pelourinho, em Salvador, que terá a participação das Ganhadeiras de Itapuã e Ayrá Soares. O show encerra o projeto ‘Samba da Ruth Conexão PA-BA’, propondo uma verdadeira celebração da ancestralidade e da musicalidade que unem o Pará e a Bahia. Aberto ao público, a partir das 17h no Largo Quincas Berro D’água, o show será dedicado ao samba feito por mulheres, em seus mais variados estilos.

Ruth Costa, conhecida por seu protagonismo no samba amazônico, chega à Bahia com a missão de conectar as influências diaspóricas do samba de roda baiano e do samba amazônico, em um espetáculo que celebra as águas ancestrais de Oxum e Yemanjá, elementos que ligam Belém-PA a Salvador-BA. A Roda de Samba será uma experiência única, onde Ruth convida suas parceiras de palco para trocarem não apenas música, mas também histórias e saberes ancestrais, fortalecendo a presença de mulheres pretas na cena do samba.

Com participações especiais das Ganhadeiras de Itapuã, grupo formado por senhoras e crianças que preservam as tradições de Itapuã através de cantigas e sambas de roda, e da cantora baiana Ayrá Soares, reconhecida por sua arte engajada e ritmos que conectam a diáspora africana, o evento promete ser um verdadeiro encontro de gerações e culturas. As artistas também gravaram, em Salvador, duas canções autorais em formato audiovisual, que serão disponibilizadas no canal de Ruth Costa no YouTube.

O projeto ‘Samba da Ruth Conexão PA-BA’ foi fomentado pela Bolsa Funarte de Música Pixinguinha.

A Avenida Luís Viana Filho (Paralela) é o mais novo local a receber o Castramóvel, serviço itinerante de castração de cães e gatos promovido Prefeitura de Salvador. O serviço funcionará no estacionamento da loja Ferreira Costa até o final de fevereiro. A iniciativa busca garantir a saúde dos animais, além de diminuir os casos de abandono e maus-tratos.

O atendimento ocorre às terças e quintas-feiras para os cães, e às segundas, quartas e sextas para os gatos, a partir das 8h. Os agendamentos são realizados presencialmente. É preciso levar o pet em jejum de no mínimo 8 horas (incluindo água), o cartão de vacinação animal, além do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador do tutor.

Poderão fazer a castração os cães e gatos com idade entre 6 meses e 5 anos. Os pets vacinados recentemente devem aguardar 10 dias para realizar a esterilização. Animais gestantes ou que acabaram de ter filhotes terão que aguardar 45 dias antes para ser castrado. O animal tem que estar saudável, sem pulgas ou carrapatos e possuir caixa de transporte no caso dos felinos.

Bahia Noticias.

Duas mulheres ciganas, Magnólia Cordeiro, de 46 anos, e sua filha Deliana Cordeiro da Gama, de 25 anos, foram mortas a tiros na madrugada de quinta-feira (16), no Loteamento Manoel Branco, em Governador Mangabeira (BA).

O crime ocorreu em um acampamento cigano. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus. As investigações seguem em andamento, mas até o momento a autoria e motivação são desconhecidos.

Midia Bahia.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está oferecendo 13.055 vagas para cursos técnicos de nível médio em diversas áreas de grande demanda no mercado de trabalho. Com inscrições abertas até 23 de janeiro de 2025, os interessados têm a oportunidade de garantir uma formação técnica de qualidade e gratuita. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br.

Os cursos, totalmente gratuitos e direcionados para quem já concluiu o Ensino Médio, estão distribuídos em 39 áreas, incluindo Administração, Enfermagem, Logística, Nutrição, Análises Clínicas e Recursos Humanos, entre outros, com vagas disponíveis em 96 municípios, abrangendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia. As aulas terão início em 10 de fevereiro e a seleção será realizada por meio de um sorteio eletrônico, no dia 24 de janeiro.

A medida visa garantir uma distribuição justa das vagas, com a possibilidade de inscrição para alunos da rede pública e também para estudantes que concluíram o Ensino Médio em escolas privadas na condição de bolsistas integrais. O sorteio eletrônico será a única etapa do processo seletivo. (mais…)

A capital baiana vai sediar no dia 31 de janeiro o Encontro Baiano de Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal (EBAT), para celebrar o Dia do Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal, comemorado no dia 24 de dezembro.

O evento que é realizado pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) e irá acontecer a partir de uma hora da tarde no auditório da Unijorge Paralela, acaba sendo uma oportunidade de integração entre a autarquia e os auxiliares e técnicos em saúde bucal.

‘Os auxiliares e técnicos em saúde bucal são primordiais para o atendimento odontológico de excelência. É impossível pensar numa odontologia humanizada e de qualidade sem a atuação destes profissionais’, afirma o presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, Dr. Marcel Arriaga.

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A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) recebeu 14 novas viaturas operacionais como parte de uma entrega nacional promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação busca fortalecer o aparato de segurança pública em todo o país, promovendo melhores condições para o trabalho policial nas rodovias federais.

Na Bahia, os veículos serão distribuídos entre as delegacias regionais, cobrindo os longos trechos rodoviários do estado. Com a chegada das viaturas, a PRF na Bahia terá ainda mais capacidade de intensificar a fiscalização, ampliar a segurança viária e combater o crime organizado.

A renovação da frota reforça o compromisso da Senasp e da PRF em promover melhorias estruturais que impactam diretamente na segurança e no atendimento à população.

A OAB Bahia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um protocolo de intenções para implantar o Guichê Virtual e garantir à advocacia baiana atendimento remoto exclusivo pelo INSS. A novidade incrementa a parceria já existente entre as instituições, que, por meio do INSS Digital, vem permitindo à classe requerer benefícios previdenciários e encaminhar documentos de maneira on-line. A assinatura do protocolo aconteceu na manhã desta segunda (13), na sede da seccional.

O Guichê Virtual estará disponível nos próximos 60 dias por meio de agendamento e priorizará aqueles serviços que não são ofertados por meio do Meu INSS, proporcionando resolutividade e diminuindo a necessidade de deslocamento até as Agências da Previdência Social (APS).

Para Eddie Parish, que presidiu a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-BA no último triênio, o Guichê vai potencializar a advocacia previdenciária, permitindo que todos os advogados que atuam na área administrativa do INSS possam advogar de onde trabalham ou residem, sem precisar se deslocar. Toda a advocacia do estado, incluindo a que mora no interior e tem dificuldade de se deslocar para Salvador, poderá fazer seu agendamento e ser atendida do local onde mora e trabalha.

55 municípios baianos foram atingidos pelos temporais até a manhã desta segunda (13), a maioria com alagamentos. As chuvas fizeram com que a Bahia registrasse mais de 400 pessoas desalojadas e mais de 100 desabrigadas até o início da tarde desta segunda.

As cidades de Jaguaquara e Maiquinique, no sudoeste da Bahia, decretaram situação de emergência por causa da forte chuva que atingiu parte do estado no fim de semana.

Em Jaguaquara as fortes chuvas fizeram com que 62 pessoas ficassem desabrigadas, 160 desalojadas, uma ficasse ferida e 49 imóveis fossem danificados.

Em Maiquinique, choveu 120 milímetros, sendo 75 em apenas três horas na tarde do sábado (11). A gestão municipal estima que 2 mil pessoas foram afetadas pelos alagamentos e seis famílias ficaram desalojadas.

Em Itapebi 300 pessoas ficaram desalojadas, 50 desabrigadas e mil foram afetadas.

Outra cidade que registrou fortes chuvas desde sexta-feira (10) foi Poções. O município não decretou estado de emergência, mas registrou 40 pessoas desabrigadas e 76 desalojadas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1BA.

Na noite da última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.427 frascos de perfumes falsificados. Os produtos foram localizados durante abordagem a um veículo  no km 38 da BR-407, em Juazeiro (BA).

O condutor do veículo, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguia de Aparecida de Goiânia (GO) para Petrolina (PE).

A mercadoria, que estava distribuída em 18 caixas, foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para os procedimentos cabíveis.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão complementar da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta para o fim do prazo de cadastramento dos rebanhos. O prazo para atualizar os rebanhos na Bahia termina na próxima sexta-feira (17). O não cumprimento desse trâmite impedirá os criadores de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA).

A atualização cadastral é obrigatória para todos os produtores rurais baianos que possuem animais de produção, de qualquer espécie: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos, abelhas e peixes. A importância de cadastrar o rebanho está diretamente ligada à saúde e segurança dos animais, além de garantir a regularidade e a possibilidade de comercialização e transporte dos mesmos.

O governo do Estado oferece duas formas para a atualização dos rebanhos. Uma delas é pelo Sistema de Defesa Agropecuário da Bahia (Sidab), acessado através do site da Adab (www.adab.ba.gov.br). A outra é comparecer a um dos 402 escritórios de atendimento da Agência espalhados por todo o estado. (mais…)

Salvador amanheceu neste domingo (12) sob fortes chuvas que castigou a capital baiana durante todo o fim de semana. Segundo o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), o acumulado de chuva em 48 horas ultrapassou 120 mm, superando significativamente a média histórica para o mês de janeiro, que é de 79,9 mm.

As regiões mais atingidas foram Ilha de Bom Jesus dos Passos, com 123,6 mm; Ilha dos Frades, com 92,88 mm; e Itapuã, com 89,0 mm. O fenômeno climático é resultado da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que permanece sobre a cidade.

O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, fez um apelo para que os moradores fiquem atentos a sinais de movimentação do solo e busquem segurança em casos de risco. Nas últimas 48 horas, o número 199 da Codesal recebeu 80 solicitações, sendo 29 relacionadas a ameaças de desabamento e 28 por ameaças de deslizamento de terra.

Para receber os boletins, basta enviar um SMS para 40199 com o CEP da sua localidade. O serviço é gratuito.

Bahia Noticias.

Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) nº 1.287/2025, que garante o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com deficiência decorrente da síndrome congênita associada ao Zika vírus. A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando a regulamentação desta pensão especial e orienta as famílias que precisem de esclarecimentos sobre os requisitos e procedimentos necessários.

A defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária (CCRPRev) da DPU, destacou a importância de manter organizada a documentação médica completa e os registros que comprovem a deficiência relacionada à síndrome, a fim de garantir o preenchimento correto dos requisitos exigidos. Ela enfatizou que, em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a Defensoria, que prestará o devido apoio no processo de requerimento.

Segundo Bettin, uma das pendências para a efetivação do benefício é a regulamentação da MP, que dependerá do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do INSS. ‘Ainda é necessário aguardar a regulamentação da MP, a qual será convertida em lei, bem como a dotação orçamentária para a implementação do benefício’, explicou. (mais…)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou no último sábado, dia 11, a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos, Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP-BA).

Para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho, o governador nomeou Ricardo Regis Dourado. Já Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.

Os nomes de Ricardo Regis e Nivaldo dos Santos Aquino já eram apontados como favoritos para as indicações, conforme antecipado pelo Bahia Notícias. Ambos agora assumem a responsabilidade de integrar o corpo de desembargadores do TJ-BA, reforçando o quadro da instituição.

O calor do verão faz um convite, sobretudo para quem mora em regiões como Salvador: tomar um banho de mar. Mas, o que pensar quando 230 jovens resolvem ir à praia para fazer algo diferente? Assim, moças e rapazes de diversas cidades estão na capital baiana para percorrer as praias com uma missão: evangelizar.

Conhecida como ‘Jesus no Litoral’, a experiência é realizada pela Renovação Carismática Católica (RCC) e reúne jovens das 23 arquidioceses e dioceses da Bahia. Acolhidos pela Paróquia Divino Espírito Santo, no Vale dos Lagos, as moças e os rapazes seguem todos os dias, até o próximo domingo, 12 de janeiro, para a missão que será finalizada na praia de Itapuã.

Ao todo, na Bahia, já são seis edições do ‘Jesus no Litoral’, e, ao longo deste tempo, os jovens já percorreram diversas regiões, como Coroa Vermelha, Prado, Valença, Canavieiras, Camaçari, Nova Viçosa e Mucuri. ‘O Jesus no Litoral é muito mais que um evento, é uma missão! Uma missão que se estende por toda a vida, que nos faz compreender que existe muita alegria em uma vida ofertada a Deus’, afirma o ex-coordenador da RCC na Arquidiocese de Salvador, Hilário da Silva Freitas Júnior.

Texto: Sara Gomes.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (dia 8), a convocação de mais 382 novos profissionais habilitados no Concurso Público para a rede estadual de ensino. A relação destaca os nomes de 271 professores e 111 coordenadores pedagógicos.

Esta é uma convocação especial do concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.

Considerando que a lista dos candidatos aprovados foi devidamente exaurida, foi elaborada a relação dos candidatos excedentes por ordem de classificação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) onde não possuem vagas disponíveis, que conta com 382 candidatos. Com a publicação da portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008, de 26 de março de 2024, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por um ano, contado a partir de 29/04/2024. (mais…)