A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília nesta quarta-feira, dia 11. Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. Na ocasião, apresentaram a preocupação com a queda de receita e lembraram que a medida foi tomada antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.
Pela manhã, em reunião com o secretário de Assuntos Federativos, a demanda foi acolhida e gerou o agendamento de uma reunião da comitiva da UPB com o ministro do TCU, Bruno Dantas, para a próxima segunda-feira (16). Durante a tarde, o grupo teve outra audiência, desta vez com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com quem conversaram sobre o atraso no andamento do censo nos municípios e a fragilidade dos dados entregues pelo IBGE ao TCU. Em dezembro, quando o órgão enviou o número de habitantes ao tribunal, apenas 83% dos municípios baianos haviam sido recenseados, em alguns municípios a pesquisa não alcançou 50% da população recenseada e ainda assim foi imposta a queda no FPM.
Os gestores argumentaram que o recenseamento demográfico impacta no perfil da população brasileira, no perfil epidemiológico e no planejamento de ações, sendo assim qualquer inconsistência nos dados prejudica a execução de políticas públicas no país. “Acho que nós temos que fazer um grande ajuntamento político para informar ao TCU como ocorreu o censo, um censo calça curta, nos perdoe a expressão”, explicou o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho, que liderou a comitiva de prefeitos.
O gestor acrescentou que a ida a Brasília foi para sensibilizar os órgão da União. “É importante que a gente se una e pressione pela revogação da normativa ou os municípios sofrerão uma drástica queda de receita, que só na Bahia alcança R$467 milhões em um ano”, estima Quinho.
Os prefeitos também foram recebidos no gabinete do senador Otto Alencar, que, em 2019, foi fundamental na aprovação da Lei Complementar 165, no Congresso Nacional, congelando os coeficientes do FPM para municípios com decréscimo populacional apontado por estimativa. O parlamentar mais uma vez se colocou à disposição da UPB para articular o diálogo com o governo federal, a AGU e o TCU, em busca de solução para o impasse.
A comitiva de prefeitos presentes em Brasília foi composta por gestores de municípios prejudicados pela medida e inclui os prefeitos Júlio Pinheiro, de Amargosa; Danilo Salles de Várzea da Roça; José Wilker de Central; Pedro Cardoso de Lagoa Real; Leo de Neco de Gandu e Cláudio Serrada de Ruy Barbosa. O coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, acompanhou o grupo para assessorar e fornecer as informações necessárias para argumentação junto aos órgãos.
ASCOM


Foto: UPB


Imagem de mohamed Hassan do Pixabay 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem do IFBA em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem ilustrativa de Emslichter do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Poliana Lima/ Polícia Civil
Foto: Italo Oliveira/Ascom SDR
Foto: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Imagem de Juraj Varga por Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Crédito: Rodrigo Abreu/ Divulgação Betano)
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA
Foto do idoso próximo ao local da abordagem | bahiaexpresso e Blog do Edy
Foto: Fred Pontes
Arquivo Pessoal
Foto: Juca Varella/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Video
Foto: André Frutuôso e Secom
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Fotos: João Pamponet/SDR/GOVBA e Gilson Barbosa/SDR/GOVBA
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: João Valadares
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Foto: Rafael Rodrigues/E.C. Bahia
Video
Foto: Yuri Almeida
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
PRF
Foto: Eduardo Andrade - Ascom/SDE
Foto: Caio Diniz
Foto: Isac Nóbrega/ PR
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Matheus Landim/GOV-BA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Foto: Tiago Dantas / Seagri
Foto: Luciano Almeida
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Reprodução
Imagem ilustrativa by Tumisu from Pixabay
Imagem de Dorothe do Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Douglas Amaral
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa de Military_Material por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil