A Prefeitura de Mossoró (RN) lançou nesta quarta-feira (8) o edital público para a contratação de soluções inovadoras voltadas à melhoria dos serviços municipais. A iniciativa integra o programa Conexões Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Banco do Nordeste (BNB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Impact Hub Brasil.
O edital busca soluções para melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM), com foco no aumento da previsibilidade das viagens, na redução de deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e na maior eficiência da operação do programa. As inscrições vão até às 23h59 do dia 9 de maio de 2026 e devem ser feitas pelo link: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-para-pacientes-do-sus-em-mossoro
As propostas devem apresentar soluções tecnológicas inovadoras, com nível de maturidade tecnológica TRL entre 6 a 8, capazes de enfrentar esses problemas de forma prática, com possibilidade de testes em ambiente real e posterior ampliação da solução, conforme os resultados obtidos. Podem participar startups e empresas de base tecnológica que já possuam capacidade técnica para desenvolver ou implementar a proposta.
As contratações ocorrerão por meio do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), instrumento previsto no Marco Legal das Startups que permite ao poder público testar soluções ainda em fase de desenvolvimento, com segurança jurídica. A expectativa é que as soluções contribuam para tornar a gestão municipal mais eficiente, ampliar o acesso da população aos serviços públicos e estimular o ecossistema de inovação.
Até três soluções serão selecionadas para a Aceleração para contratação por CPSI, etapa que vai apoiar as soluções na cocriação do MVP e protocolo de testes, prontidão para contratação e estruturação e ativação da parceria. Ao final da aceleração será realizado o demoday e a melhor solução será selecionada. O edital prevê a contratação da solução selecionada, com valor de até R$200 mil reais.
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