A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que busca ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera dos pacientes. O texto foi relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA).
A proposta foi aprovada por meio de um substitutivo ao Projeto de Lei 6626/2025. Pelo texto, os gestores do SUS poderão contratar, de forma complementar, hospitais e estabelecimentos privados quando a rede pública não tiver capacidade suficiente para atender à demanda.
O encaminhamento dos pacientes deverá seguir obrigatoriamente os mecanismos oficiais de regulação do SUS. Dessa forma, o acesso aos procedimentos deverá respeitar os critérios estabelecidos pelo sistema público de saúde.
O texto também prevê que as autoridades competentes do SUS definam os critérios clínicos, as prioridades de atendimento e os requisitos para o credenciamento dos estabelecimentos que poderão realizar as cirurgias.
Segundo Rogéria Santos, a ampliação do acesso aos procedimentos, quando houver indicação médica, poderá ajudar a reduzir complicações relacionadas à obesidade e doenças associadas, além de melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A deputada afirmou que a medida busca diminuir as filas e garantir atendimento às pessoas que necessitam do tratamento, respeitando critérios médicos e condições de segurança.
Próximas etapas
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A tramitação é em caráter conclusivo na Câmara, mas o texto ainda precisa passar pelas etapas legislativas previstas, incluindo a análise do Senado, antes de se tornar lei.
Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Rogéria Santos


































Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo




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