O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, dia 20, por unanimidade, uma resolução que permite acelerar o enfrentamento das fake news durante o processo eleitoral. A norma estabelece que uma decisão sobre retirada de conteúdo desinformativo poderá ser estendida a conteúdos idênticos republicados.
Com isso, conteúdos irregulares replicados em outras mídias digitais que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.
O TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção do conteúdo sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação. Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas posteriores à votação.
Metro1













































Imagem Ilustrativa de Fernando Zhiminaicela por Pixabay






Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay




























Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay



