O Procon-Ba realiza uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvadore nesta sexta-feira (31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a movimentação de pessoas no terminal. O Procon é o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que cuida da proteção e defesa dos direitos do consumidor.
A operação também fiscaliza as lojas de produtos e os serviços oferecidos à população na área interna, onde circulam milhares de turistas diariamente, a exemplo da Praça de Alimentação. Em casos de irregularidades, tanto na questão referente aos atrasos e cancelamentos de voos, quanto à comercialização de produtos de forma inadequada nas lojas, os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos que podem gerar multas de R$ 400,00 a R$ 6 milhões.
Além dos atrasos e cancelamento de voos, o órgão está monitorando danos e extravios de bagagens, possíveis irregularidades na praça de alimentação, precificação dos produtos e as lojas de serviços e produtos em geral. Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o aplicativo Procon BA Mobile ou o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br