De todas as plataformas de internet presentes no país, apenas o Twitter tem políticas para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão de poder no Brasil que não apelem explicitamente à violência, alerta documento assinado por 116 entidades. A maior parte das plataformas proíbe conteúdo com incitação explícita à violência. Mas elas não têm regras de moderação para casos menos óbvios.

O documento será divulgado nesta sexta-feira, dia 16, e encaminhado às empresas. Segundo as entidades, em um cenário de crise institucional durante ou logo após as eleições de outubro, as plataformas poderão se tornar ambiente de organização e promoção de ações antidemocráticas, como ocorreu nos EUA com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A única empresa cujas regras abordam esse tipo de situação é o Twitter, que prevê remover ou rotular informações enganosas sobre desfechos. O Twitter veda alegações enganosas como celebrar vitória antes de os resultados da eleição terem sido certificados, incitar condutas ilegais para impedir a implementação dos resultados das eleições.

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