O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (8), o relatório da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais, iniciativa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).
Conduzida entre 1º de setembro e 15 de outubro de 2025, na plataforma Brasil Participativo, a Consulta reuniu 86 contribuições de especialistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos engajados no enfrentamento ao racismo no ambiente digital. As propostas enviadas abrangeram os oito eixos temáticos definidos previamente e revelaram grande convergência em torno de três frentes centrais: responsabilização e regulação das plataformas, fortalecimento de canais de denúncia e proteção às vítimas e promoção da justiça algorítmica com mais transparência.
O relatório também destaca que esse conjunto diverso de contribuições constitui um insumo qualificado para a próxima etapa dos trabalhos. O material servirá de base para a elaboração de um documento de referência com diagnósticos e recomendações que orientarão políticas públicas, estratégias de proteção e ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo no ambiente digital.
A ação integra o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial na Administração Pública Federal, que prevê, entre suas metas, a produção de estratégias de combate ao racismo nas plataformas digitais, o aprimoramento de mecanismos de denúncia com a formalização do termo “racismo” e o fortalecimento dos protocolos de resposta das empresas de tecnologia.
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