O coletivo Delibera Brasil anunciou nesta quinta-feira (3/12) as dez organizações civis que receberão o curso de formação sobre como fomentar a deliberação cidadã por meio da metodologia dos “Minipúblicos”, já consagrada na Europa. Chamado de Decidadania, o programa é financiado pela National Endowment for Democracy (NED), fundação norte-americana que promove ações de fortalecimento da democracia em mais de 90 países.
As organizações irão receber um curso formativo com diversas etapas e ministrado por pesquisadores especialistas em como introduzir a vontade popular na gestão pública. Ao final, as entidades irão colocar o conhecimento em prática com três experiências de Minipúblico em temas e locais definidos pelo grupo.
Os Minipúblicos também conhecidos como Júris Cidadãos e Assembleias Cidadãs, são formados por um grupo representativo da comunidade, definido por sorteio, que faz uma imersão, delibera e faz recomendações sobre decisão de interesse público.
A lista de entidades contempladas abarca todas as regiões do Brasil, com exceção do Sul, que terá seu projeto à parte. As organizações tratam desde defesa dos direitos LGBTI+, preservação do meio-ambiente, governo aberto, debate de políticas públicas e luta por igualdade racial.
São elas:
- Aliança LGBTI
- Associação Grito dos Excluidos
- Avante
- Fundação Amazonas Sustentável (FAS)
- ICLEI América do Sul
- Instituto Governo Aberto
- IPAD
- Juventude Negra Política
- Transparência Capixaba
- Instituto Nossa Ilhéus
- Campo fértil para deliberação
O processo de seleção começou em outubro com mapeamento de 64 organizações que atuam em todas as regiões e nos mais diversos contextos territoriais do país. Destas, 24 se inscreveram e 20 justificaram a impossibilidade apesar do interesse. “As reações positivas ao convite, esses números e a qualidade das organizações inscritas confirmam que há um campo fértil para colocar as práticas de deliberação democrática definitivamente no mapa do Brasil”, afirma Sílva Cervelini, cofundadora do Delibera Brasil.
O painel que identificou os dez contemplados foi formado por nomes importantes de entidades democráticas do Brasil. O grupo pautou sua análise em critérios como diversidade (regional, raça/etnia, gênero e porte), condições para implementação de experiências de Minipúblico e potencial de contribuição para ampliar o advocacy pela deliberação cidadã.
Painel
- Escola do Parlamento – Alexsandro Santos
- Fundação Tide Setúbal – Márcio Black
- Instituto Update – Tulio Malaspina
- Iplanfor – Rosana Rodrigues
- Mandato Marina Helou – Fernando Moura
- Mulheres do Brasil – Alexandra Soraia
- Unifesp – Professora Esther Solano
- Programa Cidades Sustentáveis – Zuleica Goulart
Agenda para acertar o passo da democracia
Os contemplados com o programa já preveem como o curso irá auxiliá-los em suas próprias missões. “Agradeço o convite e interesse em nos incluir nesse espaço tão importante que é o Delibera. A proposta nos parece muito interessante e alinhada com nosso planejamento de advocacy em defesa do desenvolvimento sustentável urbano dos governos subnacionais”, afirma Flavia Castelhano, do ICLEI.
Luciane Udovic Bassegio, da Associação Grito dos Excluídos Continental, diz sentir grande sinergia entre a proposta do Delibera e a da entidade. “O cenário exige esse diálogo e este grande mutirão por um novo Brasil e um novo mundo!”.
Um dos membros do painel consultivo que identificou as organizações, Alexsandro Santos afirma que é “um privilégio poder somar e aprender com essa agenda que, para mim, é crucial para acertar o passo da democracia. Que bom estarmos investindo nela com cuidado e intencionalidade”.
Sobre a Decidadania
O Decidadania tem o objetivo de promover a participação cidadã informada nos processos de tomada de decisão pública no Brasil.
Está claro que a natureza dos desafios do contexto brasileiro requer mudanças que só serão alcançadas com a articulação de múltiplos atores.
Embora com grande potencial de impacto positivo já reconhecido no mundo todo e demonstrado pelas nossas experiências brasileiras, as iniciativas deliberativas de Minipúblico ainda são pouco difundidas entre nós.
Dessa forma, o sonho de compartilhar nossas práticas e trazer a onda deliberativa para o Brasil gerou o desenho da iniciativa Decidadania, que obteve o apoio do National Endowment for Democracy (NED) para se tornar realidade.
O Decidadania articula duas frentes: constituição de um Polo de organizações da sociedade civil às quais serão oferecidas oportunidades de formação conceitual e prática para a implementação de processos deliberativos e a construção colaborativa da visibilidade do “campo” deliberativo no Brasil.
Além da formação do Polo, junto com o Painel encontramos formas de trazer para o Decidadania a energia e engajamento das demais organizações inscritas:
- Incorporar uma das organizações ao Painel Consultivo.
- Ampliar o número de organizações do Polo de 6 (número originalmente previsto) para 9 + 1 organização mentora
- Oferecer oportunidades de formação para as 13 organizações que não estarão no Polo.
Delibera Brasil
Fundado em 2017, o coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que nasceu com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira promovendo a deliberação cidadã.
Nosso objetivo é integrar as deliberações nos processos democráticos de decisão e formulação de políticas públicas no Brasil. A transparência e a divulgação de todo o processo permitem que o público geral que será impactado pela ação possa se reconhecer. Acreditamos que, aproximando as pessoas da política, estamos contribuindo para qualidade na gestão pública e aumentando a confiança na democracia.
Composto por profissionais com vasta trajetória – _ex-gerentes seniores de organizações líderes em suas áreas de atuação, como pesquisa de opinião pública, fundações de concessão e construção de redes – _articula múltiplos atores-chave na sociedade civil brasileira comprometidos com o engajamento participativo na formulação de políticas democráticas contribuirão para alavancar os resultados potenciais deste projeto.
Para saber mais acesse http://www.deliberabrasil.org/.
National Endowment for Democracy
É uma fundação independente e sem fins lucrativos, estadunidense, dedicada ao crescimento e ao fortalecimento das instituições democráticas em todo o mundo. A cada ano, o NED faz mais de 1.600 doações para apoiar projetos de grupos não-governamentais que trabalham por objetivos democráticos em mais de 90 países.
Desde a sua fundação em 1983, o NED permanece na vanguarda das lutas democráticas em todo o mundo, tendo se transformado numa instituição multifacetada, em um centro de atividades, recursos e intercâmbio intelectual para ativistas, praticantes e estudiosos da democracia em todo o mundo.
Para saber mais acesse http://www.ned.org.
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