Código de defesa do consumidor em braille garante inclusão para cegos e pessoas com baixa visão

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, o que representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação ao estimular a permanência dos estudantes na escola, por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende a alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Nesta quarta-feira, dia 14, o governo federal realiza em Salvador/BA a cerimônia de diplomação de 7.699 agentes da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Serão 5.131 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 2.568 Agentes de Combate às Endemias (ACE) diplomados.

O Mais Saúde com Agente é a maior política de qualificação das categorias de ACS e ACE no país, ofertando cursos técnicos que fortalecem o vínculo com a população, ampliam a qualidade do cuidado e promovem a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento contará com a presença do secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

Ministério da Saúde.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na sexta-feira (09/01), a cartilha  ‘Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política’. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A visita, realizada no mês de setembro de 2025, teve como finalidade a produção de conteúdo jornalístico, bem como a escuta qualificada de  moradores para compreender as vivências e mapear demandas relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais, fortalecendo o diálogo institucional do Regional baiano com povos e comunidades tradicionais.

A publicação apresenta conteúdos informativos sobre a história, a cultura, os desafios e a atuação política da Comunidade Quingoma; difunde a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo do TRE-BA; faz um recorte dos quilombos na Bahia e traz depoimentos sobre as trajetórias de vida de Raquel Conceição Pereira, matriarca, moradora nascida e criada na localidade, e Rosemeire Santos, líder quilombola da nova geração. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a Justiça Eleitoral se dedicar à organização do pleito, que ocorre no dia 04 de outubro.

A menos de quatro meses para o término do prazo, a população baiana pode procurar as unidades da Justiça Eleitoral, de forma antecipada, para emitir o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais, regularizar a situação eleitoral, ou acessar os demais serviços.

A secretária Geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, reforça a importância de se atentar ao tempo limite e não deixar para comparecer no último momento aos postos eleitorais para resolver as pendências. ‘Não tendo o título e estando com a situação irregular, o(a) eleitora(a) não poderá votar nas Eleições de 2026, portanto, é preciso ficar atento(a) ao prazo final para não perder o direito de exercer a cidadania. É fundamental procurar o atendimento da Justiça Eleitoral o quanto antes, evitando filas e o risco de perder o prazo’, esclareceu.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

Em defesa da democracia e em memória aos ataques às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, partidos de esquerda se reuniram nesta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e articular uma frente permanente de enfrentamento aos retrocessos autoritários no país. O encontro reuniu dirigentes partidários, parlamentares, secretários e militantes que destacaram a gravidade dos ataques às instituições e a importância da memória como instrumento de resistência.

Estiveram presentes o presidente do PT Bahia, Tássio Brito; os deputados estaduais Fátima Nunes e Robinson Almeida; a deputada federal Lídice da Mata; a presidenta do PT Salvador, Ana Carolina; a vereadora Marta Rodrigues; o vereador do PSOL, Hamilton Assis; o secretário de organização do PT Bahia Osmar Galdino (Jojo), o presidente estadual do PC do B, Geraldo Galindo; Olívia Santana, além de representantes do PV, Rede e outras entidades de esquerda.

Presidente do PT na Bahia, Tássio Brito reforçou que o 8 de janeiro foi uma tentativa concreta de ruptura institucional que não pode se repetir futuramente, por isso, é urgente responsabilizar os envolvidos. ‘Hoje é um dia muito importante para a luta da democracia brasileira, por isso saúdo as organizações e partidos que, ao longo de sua trajetória, sempre estiveram ao lado dela. O 8 de janeiro precisa ser lembrado sobretudo hoje, quando podemos dizer com orgulho que temos um presidente que vetou a vergonhosa Lei da Dosimetria, que enfraquece a democracia ao propor que crimes contra o estado democrático de direito tenham penas reduzidas’, destacou Tássio Brito.

Laís Matos.

O Governo do Estado da Bahia abriu, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção de organizações produtivas de comunidades quilombolas e povos indígenas para os editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva. As inscrições seguem abertas até 11 de fevereiro de 2026 no link: data.car.ba.gov.br/smi.

Os editais, intitulados Quilombos da Bahia e Povos Indígenas da Bahia, estão disponíveis no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa irá selecionar 35 projetos de povos indígenas e 35 projetos de comunidades quilombolas, com investimentos superiores a R$ 24 milhões. A ação integra a estratégia do Governo do Estado de ampliar os investimentos destinados à agricultura familiar e a outras populações tradicionais do campo.

O objetivo é promover a sustentabilidade e gerar impactos positivos e duradouros no meio rural, contribuindo para a melhoria da renda, a geração de oportunidades de trabalho e o aumento da qualidade de vida das famílias beneficiadas. Após o envio das Manifestações de Interesse, serão selecionadas Organizações Produtivas, associações, cooperativas ou centrais, integradas e geridas por populações quilombolas e indígenas, interessadas em implantar ou ampliar projetos produtivos que promovam a dinamização econômica em seus territórios.

ASCOM CAR.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, nesta segunda-feira (12/01), a partir das 10h, as inscrições para o processo seletivo que oferece 17 vagas para início imediato, além de formação de Cadastro de Reserva (CR) de estagiárias e estagiários de nível superior. O cadastramento é gratuito e deve ser feito exclusivamente no site da empresa Recrutamento Brasil até o dia 18 de fevereiro.

As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação, como Direito (três vagas + CR), Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Design e Relações Públicas – CR), Administração (dez vagas + CR), Ciências Contábeis (três vagas + CR), Estatística (uma vaga + CR), Letras (CR), Biblioteconomia (CR), Arquivologia (CR), Engenharia Civil e Elétrica (CR), Informática (CR), entre outros. Podem participar da seleção estudantes, com idade mínima de 18 anos, que já tenham concluído ao menos 50% do curso e não estejam no último semestre.

As atividades serão exercidas na Secretaria do Tribunal, em Salvador, de segunda a sexta-feira, pela manhã. A exceção é apenas para alunos do curso de Estatística, que poderão estagiar também no turno vespertino. A bolsa de estágio é de R$1.100,00, com jornada de 20 horas semanais, além de auxílio-transporte, correspondente a duas tarifas do transporte público por dia de estágio. (mais…)

A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). O material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Encaminhado pela SDE nessa quarta-feira (7), o documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.

Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI, responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem. (mais…)

Para o primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está disponibilizando 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. Serão contempladas escolas de 199 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições, que tiveram início nesta sexta-feira (9), prosseguem até 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação. O edital (https://dool.egba.ba.gov.br/…/visualizacoes/html/21232...) restringe o ingresso a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação (ba.gov.br/educação), por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última. Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. (mais…)

O secretário de Comunicação do PT Nacional, Éden Valadares, defendeu nesta quinta-feira (08) por meio de suas redes sociais, a importância das mobilizações no Brasil contra a tentativa de golpe à Democracia no país e o atentado à sede do Três Poderes pela extrema direita, orquestrada por Jair Bolsonaro, ocorridas em Brasília, em 08 de janeiro de 2023. Para Éden, episódios como esses devem ser relembrados e rechaçados para que não possam vir a acontecer mais.

‘O 8 de janeiro escancarou até onde a extrema direita é capaz de ir para tentar destruir a democracia. Houve violência, houve ataque às instituições e houve uma tentativa clara de ruptura democrática. Isso é um fato histórico que jamais será esquecido’, afirmou o secretário de Comunicação do PT.

O dirigente petista realçou a reação da população para resguardar o Estado de Direito. ‘A resposta veio do povo, da resistência democrática e do compromisso com a Constituição. Mas a história ensina: golpes não começam nem terminam em um único dia. Eles se alimentam do esquecimento, da relativização e do silêncio. Por isso, relembrar é um ato político. Denunciar é um dever democrático. E reafirmar, todos os dias, é uma necessidade: Golpe nunca mais!’, concluiu.

Ascom PT

Os aeroportos baianos registram grande movimentação de turistas desde os primeiros dias da alta temporada. O Salvador Bahia Airport é o líder em movimentação. De 20 de dezembro a 4 de janeiro, cerca de 439 mil passageiros brasileiros e estrangeiros passaram pelo terminal, 18,5% a mais que o da mesma época na temporada passada. Foram quase 3 mil pousos e decolagens, 500 a mais que no último verão, com aumento de 19%. Somente no dia 2 de janeiro, 37.436 pessoas passaram pelo aeroporto da capital, a maior circulação desde 2018.

O fluxo também é expressivo no interior do estado. Em Porto Seguro, 112,5 mil passageiros circularam pelo terminal aeroportuário entre 20 e 31 de dezembro, representando um aumento de 6,16% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto em Vitória da Conquista o número foi de cerca de 25 mil, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, com crescimento de 89%. Em Ilhéus, foram 40.197 passageiros, também entre 20 de dezembro e 4 de janeiro.

Além das conexões aéreas com todas as regiões do Brasil, a Bahia tem ligação aérea com Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Paris (França). Agora, o estado passa a contar também com o voo Salvador-Cidade do Panamá-Salvador, operado pela Copa Airlines, que oferece conexões com 80 cidades das Américas.

Ascom Setur

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado REDA – Edital nº 001/2025 da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (Sepromi), foram prorrogadas até o dia 09 de janeiro. A seleção é destinada a contratação temporária pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atuação no município de Salvador, com oferta de vagas de nível superior nas áreas de psicologia, serviço social, biblioteconomia, ciências jurídicas e design gráfico. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pelo site selecao.ba.gov.br.

Coordenada, supervisionada e realizada pela Sepromi, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a seleção será composta por uma única etapa de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O processo seletivo terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. As contratações ocorrerão pelo prazo determinado de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o código da função e área de atuação e localidade, conforme estabelecido no edital, além de preencher corretamente todos os campos do formulário eletrônico.
Todas as informações detalhadas, incluindo requisitos, etapas, formulários, resultados e demais orientações, estão disponíveis no edital publicado no site oficial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, no endereço ba.gov.br/sepromi.

Sepromi.

Os casos de intoxicação por metanol, por meio bebidas falsificadas, no município de Ribeira do Pombal, distante 287 quilômetros de Salvador, geram mais um alerta às pequenas e médias empresas varejistas e aos bares e restaurantes. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia – ASDAB, que reúne as centenas de distribuidoras e atacadistas no estado, chama a atenção para a importância da aquisição destes produtos em empresas reconhecidas do mercado e que representam oficialmente os fabricantes.

‘Precisamos reforçar o alerta aos mais de 50 mil pequenos e médios varejistas baianos, assim como os mais de 220 mil bares e restaurantes em todo o estado, sobre a atenção quanto à verificação de procedência dos produtos, e a importância de sempre adquirir bebidas em distribuidores e atacadistas confiáveis, conhecidos no mercado e filiados à ASDAB, o que garante procedência legítima e a qualidade destes produtos’, afirmou o presidente da entidade, Roque Eudes Santos.

Santos enfatizou que os casos de intoxicação ratificam o alerta sempre feito pela Associação quanto aos riscos de aquisição de produtos falsificados em empresas sem procedência, muitas vezes de fora da Bahia. Segundo apurado até o momento, todas as sete pessoas que foram intoxicadas em Ribeira do Pombal, incluindo uma vítima fatal, consumiram bebidas alcoólicas contaminadas adquiridas em um mesmo estabelecimento. (mais…)

A continuidade do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos hospitais de reabilitação da Rede Sarah está garantida pelo programa Agora Tem Especialistas. Para isso, o Governo do Brasil renovou, por mais cinco anos, o contrato para prestação de serviços de alta complexidade, principalmente nas áreas neurológica e ortopédica.

Apenas para 2026, 1,7 milhão de exames e terapias, além de 515,4 mil consultas, devem ser ofertados aos pacientes da rede pública. Trata-se de mais uma iniciativa do programa do Governo do Brasil, que amplia a oferta de assistência especializada em todo o país para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A renovação da parceria contará com R$ 7,5 bilhões em recursos federais, que vão assegurar atendimento gratuito e de excelência pelas unidades da Rede Sarah nos estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Amapá, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal.

Secom/Presidência da República

A programação de Verão da OSBA 2026 começa com uma série de apresentações gratuitas, entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), reafirmando o compromisso da Orquestra Sinfônica da Bahia com a democratização do acesso à música de concerto.

Nestas terça e quarta-feiras (6 e 7), às 19h, o público poderá conferir, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, o concerto Cecilianas, que mescla obras do compositor inglês Henry Purcell (1659-1695) com a interpretação de textos da escritora brasileira Cecília Meireles (1901-1964), em um diálogo entre música barroca e poesia.

Já entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), acontece a segunda edição do projeto Cameratas nos Museus, que leva grupos de música de câmara da Orquestra a importantes espaços culturais de Salvador. (mais…)

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas. Dois estabelecimentos foram notificados, na quarta (31) e quinta-feira (1°), após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.

As notificações administrativas exigem que as empresas apresentem, de imediato, a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A ação visa não apenas a responsabilização, mas o bloqueio preventivo da cadeia de distribuição de substâncias impróprias para o consumo humano, garantindo o direito fundamental à segurança e à informação.

A operação baiana segue em regime de cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das punições no âmbito do consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações à segurança e saúde pública. O Procon-BA orienta que consumidores mantenham vigilância redobrada, evitando o consumo de destilados de procedência duvidosa, com lacres rompidos ou rótulos com má impressão. A população é incentivada a contribuir com as ações de fiscalização enviando denúncias através do e-mail [email protected] ou pelo portal oficial ba.gov.br

Fonte: Ascom/SJDH

Bahia Noticias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou os registros dos primeiros nascimentos de 2026 na rede estadual. Em Salvador, o primeiro bebê do ano nasceu à 0h36, na Maternidade Maria da Conceição de Jesus, localizada no Subúrbio Ferroviário. Henrique veio ao mundo por meio de parto normal, pesando 3,752 quilos, dentro dos parâmetros considerados adequados pela equipe médica.

Segundo a Sesab, tanto o recém-nascido quanto a mãe, Naiara dos Santos Pereira, apresentam bom estado de saúde e seguem em acompanhamento na unidade.

No interior do estado, o primeiro nascimento do ano foi registrado no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. À 0h43 do dia 1º de janeiro, nasceu Madalena, filha de Isabela Gomes Pereira e André Castanheira, moradores do distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca. O parto foi realizado por cesariana, no centro cirúrgico da maternidade. (mais…)