STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

25 de maio de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário.

O processo sobre o tema estava na pauta de julgamentos de quarta-feira, dia 24, mas não foi chamado, já que os ministros utilizaram toda a sessão para analisar uma ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor. Havia expectativa de que a descriminalização pudesse ser chamada nesta quinta-feira, mas ainda pela manhã o recurso foi retirado de pauta.

Questionada, a assessoria do Supremo disse apenas que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Mendes foi o único a votar pela descriminalização do porte de qualquer droga, sem especificar quantidade, em razão do direito à intimidade e à inviolabilidade da vida pessoal do usuário. Fachin, por sua vez, sugeriu que seja descriminalizado apenas o porte de maconha. Barroso também votou nesse sentido, e sugeriu que o Supremo determine que não é crime andar com até 25 gramas de maconha ou cultivar até seis plantas para consumo pessoal.

A análise do caso foi interrompida, ainda em 2015, por uma vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017. Ele foi substituído por Alexandre de Moraes, que liberou o recurso para ser pautado ainda em 2018. Desde então, o caso ficou parado na Corte, atravessando diversas presidências do Supremo.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Apesar disso, os críticos alegam que o dispositivo dá excessivo poder discricionário aos juízes para enquadrar quem for flagrado com drogas como usuário ou traficante, uma vez que a lei não prevê quantidade específica para definir o uso pessoal.

Entidades de defesa dos direitos das pessoas negras, por exemplo, argumentam que isso leva à discriminação e escancara o racismo nas decisões judiciais, uma vez que a grande maioria dos presos por tráfico são negros, ainda que boa parte tenha sido flagrada com quantidades menores de droga do que réus brancos enquadrados como usuários.

Mesmo quem é enquadrado como usuário precisa enfrentar processo penal e perde benefícios como o de ser réu primário, o que favorece quem tem mais condições para pagar por melhores advogados, argumentam os defensores da descriminalização.

Quem é contra a descriminalização argumenta que, ao consumir drogas ilegais, o usuário ameaça a saúde pública e alimenta o tráfico, motivo pelo qual não se poderia falar em inconstitucionalidade da lei. Outro argumento é o de que o uso pessoal já foi despenalizado, não havendo sanções mais graves, o que esvaziaria a necessidade de se descriminalizar o uso.

Outro ponto discutido pelos ministros é se cabe ao Supremo atuar sobre o tema ou se é responsabilidade apenas do Legislativo deliberar sobre a criminalização ou não do porte de drogas e do consumo pessoal.

No caso concreto, o Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a condenação de um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal.

Para o defensor público Leandro de Castro Gomes, que atua no caso, a quantidade ínfima de droga não representa risco à saúde pública, mas apenas à saúde pessoal do usuário. Por esse motivo, não haveria dano capaz de configurar crime, argumenta o defensor.

Para o estado de São Paulo e o Ministério Público paulista, a lei que tipifica o crime de porte de drogas para consumo pessoal não possui nenhuma irregularidade e o dano à saúde pública causado pelo usuário é de natureza abstrata, motivo pelo qual não poderia ser quantificado. Outro argumento é que o uso de drogas alimenta o tráfico, que o Estado tem o deve de combater.

“A Constituição Federal dispõe que o Estado tem o dever de reprimir o tráfico e a lei assegura ao usuário ou dependente tratamento juridicamente diferenciado do traficante”, argumentou Marcio Elias Rosa na tribuna do Supremo, então procurador-geral de São Paulo quando foi iniciado o julgamento, em 2015.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.

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MRV divulga 139 vagas de emprego em Salvador e Região Metropolitana

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Foto: Juan Lapa

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Foto: Rebeca Falcão Seagri

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São Miguel das Matas sediará celebração do Dia Nacional do Congregado Mariano

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Arte: Tribuna do Recôncavo

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A programação contará com a participação das Congregações Marianas da diocese e convidados, incluindo momentos de oração, atividades formativas e a palestra do professor Miguel Silva. O encerramento está previsto para as 11h, com Santa Missa presidida pelo padre Fausto Lopes, vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Memorial Santa Dulce, em Castro Alves. (mais…)

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Mutuípe: homem morre quase um mês após acidente de motocicleta na zona rural

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12 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves
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12 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves
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Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

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12 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE

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12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza na próxima segunda-feira (18) o mutirão “Mães em Ação” no município de Nazaré. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado principalmente para demandas de pensão alimentícia, garantindo o direito de crianças e adolescentes. (mais…)

Sociedade Brasileira de Reumatologia atualiza diretrizes para tratamento da fibromialgia no Brasil

11 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) divulgou novas Diretrizes Brasileiras para o tratamento da fibromialgia, atualizando recomendações de 2010 com base em evidências científicas recentes. O documento reforça a importância do monitoramento clínico, do uso racional de medicamentos e da adoção de abordagens não farmacológicas. (mais…)

Professores REDA cobram pagamento do piso nacional em assembleia em Santo Antônio de Jesus

11 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Associação de Professores REDA de Santo Antônio de Jesus realizou uma assembleia na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores do município, para cobrar o pagamento do piso salarial nacional da categoria.

Os profissionais reivindicam a adequação dos salários ao piso da educação básica pública, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais a partir de janeiro de 2026. O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior e, segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, também deve ser aplicado aos professores contratados temporariamente. (mais…)

MPBA oferece serviços gratuitos de cidadania em São Felipe, Mutuípe e Eunápolis com emissão de documentos e DNA

11 de maio de 2026 | Eunápolis | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará atendimentos gratuitos nos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). As ações fazem parte de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à cidadania. (mais…)

Cremação cresce na Bahia e muda planejamento das famílias na hora da despedida

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Carolyn Booth from Pixabay

A escolha entre cremação e sepultamento tem ganhado cada vez mais espaço no planejamento das famílias brasileiras. Na Bahia, o sepultamento ainda predomina por questões culturais e religiosas, mas a procura pela cremação cresce, principalmente entre moradores de áreas urbanas e gerações mais jovens. Além dos aspectos emocionais, fatores financeiros e praticidade passaram a influenciar diretamente na decisão. (mais…)

Furtos de placas e cruzes em túmulos geram revolta entre familiares no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus

11 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo

Frequentadores do Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, relataram casos de furtos e vandalismo em túmulos, gerando revolta entre familiares e visitantes. Em uma visita recente, foram observadas placas, cruzes e elementos de identificação arrancados de diversas sepulturas. (mais…)

Tio Barnabé confirma show no São João de Santo Estevão

11 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves
Foto: Lane Silva

A banda Tio Barnabé está confirmada na programação do São João de Santo Estevão 2026. O grupo sobe ao palco no dia 6 de junho e promete animar o público com muito forró em uma das festas juninas mais tradicionais da Bahia. A expectativa é de grande público durante o evento, que reúne atrações de destaque do cenário nordestino. (mais…)

Santa Maria da Vitória, Jacobina e Paulo Afonso recebem carretas do Ministério da Saúde

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay

Os municípios de Santa Maria da Vitória, Jacobina e Paulo Afonso, na Bahia, passaram a receber nesta sexta-feira (8) as carretas de saúde da mulher e oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. As unidades móveis vão atender pacientes do SUS previamente agendados pelas secretarias municipais de saúde, ampliando o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados nas três regiões. (mais…)

Copa do Mundo de Jet Ski movimenta turismo e lota hotéis em Guarajuba

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video

A praia de Guarajuba, em Camaçari, recebeu no último fim de semana a etapa da Jet Waves World Cup, válida pela Copa do Mundo de Jet Ski, reunindo 32 competidores do Brasil e de outros nove países. O francês François Lavergne conquistou o primeiro lugar na categoria principal, seguido pelo baiano Bruno Jacob e pelo catarinense Matheus Perreira. O evento marcou o retorno da competição à Bahia após dez anos. (mais…)

SAJ escolhe música tema e divulga grade oficial do São João nesta sexta-feira

11 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves
Foto de Luciano Almeida

Santo Antônio de Jesus realiza nesta sexta-feira (15), às 19h, no Teatro Assis Amâncio, o concurso que vai escolher a música tema do São João 2026. O evento também marca a divulgação oficial da grade completa de atrações da festa junina, que é considerada uma das maiores da Bahia. Dez composições inéditas de forró disputam o título, inspiradas no tema “São João de Saj – Tradição que pulsa no coração”. (mais…)

Usina Pedra do Cavalo inicia palestras sobre simulado de emergência em cidades do Recôncavo

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo iniciou uma série de palestras educativas sobre o segundo Exercício Simulado do Plano de Ação de Emergência (PAE) nos municípios de São Félix, Cachoeira e Maragogipe, no Recôncavo baiano. O exercício prático será realizado no dia 12 de julho, a partir das 10h, em parceria com as Defesas Civis das três cidades. As atividades são direcionadas a comunidades religiosas, estudantes, agentes de saúde e representantes das câmaras municipais. (mais…)

Bahia poderá comprar R$ 236,4 milhões da agricultura familiar para merenda escolar com Contrata+Brasil

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Terri Cnudde from Pixabay

Mais de 13,6 mil escolas da Bahia passam a contar com o Contrata+Brasil para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. A plataforma do governo federal conecta diretamente pequenos produtores rurais às unidades de ensino, tornando o processo mais ágil e ampliando o acesso a alimentos naturais, frescos e saudáveis para cerca de 2,9 milhões de estudantes no estado. (mais…)

Cine Carreta da PRF chega a Cruz das Almas com atividades educativas gratuitas

11 de maio de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Praça Senador Temístocles, em Cruz das Almas, receberá nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12) o Cine Carreta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com atividades gratuitas voltadas à educação e conscientização no trânsito. A ação faz parte da campanha Maio Amarelo e será realizada pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em parceria com a PRF. (mais…)

Morador de Amargosa fica gravemente ferido em acidente na BR-116 em Milagres

11 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem identificado como Zenildo Oliveira Trindade, morador de Amargosa, ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo uma motocicleta e uma carreta na BR-116, no trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (10), por volta das 16h30. (mais…)

Jovem de 19 anos morre durante ação policial em Salvador

10 de maio de 2026 | Segurança | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um jovem de 19 anos morreu durante uma ação policial registrada na noite da última sexta-feira (8), no bairro de Valéria, em Salvador. O caso ocorreu durante uma intervenção das forças de segurança na região e está sendo apurado pelas autoridades. (mais…)

Roque morre em acidente entre motos no Cruzeiro de Laje

10 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Arquivo Pessoal

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas na tarde deste domingo (10), na localidade do Cruzeiro de Laje, no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

A vítima fatal foi identificada como Roque Santeiro, morador da comunidade.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santo Antônio de Jesus e Laje prestaram socorro às vítimas feridas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Tribuna do Recôncavo.

Mulher morre após desabamento de laje em imóvel em Jaguaquara

10 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arquivo Pessoal

Uma mulher morreu após o desabamento de uma laje em um imóvel no município de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na manhã do último domingo e mobilizou equipes de socorro da região.

De acordo com informações apuradas, a vítima ficou presa sob os escombros após o colapso da estrutura. Equipes foram acionadas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado ainda no local ou durante o atendimento médico. (mais…)

Operação Paredão remove veículos e encerra festas ilegais em Salvador

10 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP

A Polícia Militar da Bahia realizou mais uma fase da Operação Paredão em Salvador, com ações voltadas à fiscalização de eventos irregulares e à remoção de veículos utilizados em festas clandestinas em diferentes bairros da capital. (mais…)

Motociclista fica ferido ao colidir com caçamba no centro de Elísio Medrado

10 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um motociclista ficou ferido após colidir a moto que conduzia com a traseira de uma caçamba na noite da última sexta-feira (8), na Praça Gil Procônio Lapa, no centro de Elísio Medrado. Testemunhas relataram que, por pouco, o veículo pesado não passou por cima da vítima. (mais…)

Menores de Mutuípe ficam gravemente feridos após acidente em Milagres

10 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Dois menores de idade, moradores de Mutuípe, ficaram gravemente feridos após um acidente envolvendo uma motocicleta Honda Pop 110i e um caminhão na manhã deste domingo (10), na BR-116, no trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. (mais…)

Dia das Mães: poemas emocionantes de Quintana, Drummond e Bráulio Bessa celebram o amor materno

10 de maio de 2026 | Poesia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay

De Mário Quintana a Bráulio Bessa, passando por Carlos Drummond de Andrade, Alice Ruiz e Augusto Branco, a poesia brasileira transformou a maternidade em símbolo de eternidade, delicadeza e força. Neste Dia das Mães, versos de diferentes gerações emocionam leitores ao traduzir em palavras a grandeza do amor materno.

Poucas figuras humanas inspiraram tantos versos ao longo da história quanto a mãe, símbolo de acolhimento, força, ternura e eternidade. De diferentes gerações e estilos, grandes poetas brasileiros transformaram esse amor em palavras capazes de atravessar o tempo. (mais…)

Massoterapeuta Marli Reis une empreendedorismo, palestra e cuidados com a autoestima feminina em Santo Antônio de Jesus

10 de maio de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo

Empreender exige coragem. E transformar desafios em inspiração é justamente o que vem tornando a trajetória da massoterapeuta Marli Reis um exemplo de determinação no Recôncavo baiano.

Natural de Dom Macedo Costa, Marli trabalhou no comércio e também como doméstica antes de descobrir na massoterapia uma oportunidade de mudança de vida. Após realizar um curso na cidade de Salvador, iniciou os primeiros atendimentos em casa e depois em uma sala alugada.

Posteriormente, mudou-se para Santo Antônio de Jesus, onde começou dividindo espaço com Eliz no Studio Eliz Beath Clean. O crescimento profissional veio acompanhado da fidelização de clientes e da ampliação dos serviços, permitindo que Marli abrisse o próprio studio na Rua Ruy Barbosa, no centro da cidade. (mais…)

Governo da Bahia inaugura primeira Vila Policial Militar fora de Salvador em Feira de Santana

10 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

O Governo da Bahia inaugurou, nesta sexta-feira (8), a primeira Vila Policial Militar fora de Salvador. A estrutura foi entregue em Feira de Santana pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e do comandante-geral da PM, Antônio Magalhães. O investimento total nas novas estruturas ultrapassa R$ 10 milhões. (mais…)

Mães e filhos compartilham profissão e sala de aula em universidades da Bahia

10 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves
Arquivo Pessoal

O ditado “filho de peixe, peixinho é” ganha significado especial em histórias vividas por estudantes e docentes da Universidade Salvador (UNIFACS) e da Faculdade Ages. Em comum, mães e filhos compartilham não apenas os laços familiares, mas também a mesma profissão e até experiências dentro da sala de aula, fortalecendo conexões por meio da educação. (mais…)

PIX lidera intenção de pagamento no Dia das Mães, aponta pesquisa da TIM Ads

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay

O Dia das Mães deve movimentar o comércio brasileiro com forte adesão aos pagamentos digitais neste ano. Pesquisa da TIM Brasil, realizada por meio da plataforma TIM Ads com mais de 1,4 mil pessoas, revelou que 89% dos consumidores pretendem comprar presentes para a data. O levantamento aponta ainda que o PIX lidera isoladamente as intenções de pagamento, sendo escolhido por 38% dos entrevistados. (mais…)

CRCBA promove atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda no Shopping da Bahia

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), em parceria com o Shopping da Bahia e o Sescap Bahia, promove entre os dias 11 e 15 de maio a campanha “Declare Certo”, com orientações gratuitas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O atendimento será realizado das 10h às 20h, no piso L2 do shopping, em uma mobilização nacional coordenada pela Fenacon e pelo Conselho Federal de Contabilidade. (mais…)

Casa do Duca promove roda de conversa literária com estudantes da UFRB em Amargosa

9 de maio de 2026 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Aconteceu na CASA DO DUCA – espaço de extensão e fortalecimento de vínculos entre o Centro de Formação de Professores (CFP/UFRB) e a comunidade, sediado na cidade de Amargosa, na quinta-feira, 07 de maio de 2026, uma Roda de Conversa Literária com graduandos em Pedagogia da UFRB, semestre 2026.1, ministrada pela poeta e escritora Maria do Carmo, que partilhou com o público presente a sua trajetória de escritora, enfatizando a importância da leitura, da escrita e o impacto positivo destas práticas no âmbito pessoal e social, apresentando os seus livros publicados e ressaltando as motivações que lhe inspiram a escrever, intercalando este diálogo com declamação de poesias autorais. (mais…)

Colégio estadual de Jussari é modernizado com investimento superior a R$ 6 milhões

9 de maio de 2026 | Amélia Rodrigues | Postado por Hélio Alves
Foto: Douglas Amaral

O Governo da Bahia inaugurou, neste sábado (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Amado, no município de Jussari, no território de identidade do Litoral Sul. A obra recebeu investimento superior a R$ 6 milhões e ampliou a estrutura da unidade escolar com novos espaços voltados ao ensino em tempo integral, esporte, cultura e convivência estudantil. (mais…)

PGP 2026 reúne lideranças políticas e prefeitos em plenária territorial em Feira de Santana

9 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara

A cidade de Feira de Santana recebeu, na manhã deste sábado (9), a Plenária Territorial do Programa de Governo Participativo (PGP 2026), realizada no Clube de Campo Cajueiro. O encontro integrou a série “Encontros para o Futuro”, iniciativa voltada à construção coletiva de propostas para o Portal do Sertão e para o próximo ciclo de governo na Bahia. (mais…)

Mulheres agricultoras de Mutuípe ampliam produção de derivados de cacau com apoio do Governo da Bahia

9 de maio de 2026 | Mutuípe | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo

As mulheres da Associação das Mulheres Agricultoras da Comunidade de Duas Barras do Fojo, em Mutuípe, vêm comemorando os avanços conquistados na produção de derivados de cacau graças aos investimentos do Governo da Bahia, realizados por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa fortaleceu a agroindústria local e ampliou as oportunidades de geração de renda para as produtoras rurais da região. (mais…)

Dia das Mães 2026: mães desempregadas podem receber salário-maternidade? Veja regras do INSS

9 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Dia das Mães também levanta dúvidas importantes sobre renda e proteção social após a chegada dos filhos. Muitas mulheres enfrentam afastamento do trabalho, desemprego ou mudanças na rotina profissional e acabam buscando informações sobre os benefícios do INSS. Entre as principais perguntas estão quem tem direito ao salário-maternidade, qual o valor do benefício e como a maternidade pode impactar a aposentadoria no futuro. (mais…)

Prefeitura de Maracás abre licitação para castração e eutanásia de cães após polêmica na Câmara

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Everson Mayer do Pixabay

A Prefeitura de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, vai realizar uma concorrência pública para contratar uma empresa especializada em serviços de castração e eutanásia de cães no município. O pregão eletrônico está previsto para ocorrer no dia 25 de maio, conforme publicação divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. (mais…)

STF limita juros de impostos municipais à Selic e pode reduzir dívidas de IPTU, ISS e ITBI

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Empresas e contribuintes com dívidas de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, podem ter a oportunidade de revisar cobranças tributárias após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a aplicação de juros e correção monetária pelos municípios à taxa Selic, índice utilizado pela União. (mais…)

Justiça determina melhorias em pontos de ônibus na BA-099 após ação do Ministério Público

9 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus da BA-099 (Estrada do Coco), nos distritos de Abrantes e Monte Gordo.

A decisão atende denúncias de moradores sobre a falta de estrutura adequada e grandes distâncias entre as paradas, o que dificulta o acesso ao transporte público, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova criação da moeda social “Palmeira”

9 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de criação da moeda social “Palmeira”, proposta encaminhada pelo Poder Executivo como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico do município.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social, reparação de direitos e fortalecimento da economia local, com base em políticas públicas estruturantes e em escuta social. O projeto também está relacionado ao cumprimento de determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas concede progressão salarial a 99 servidores municipais

9 de maio de 2026 | Administração Pública | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas concedeu progressão salarial a 99 servidores públicos do quadro efetivo do município nesta sexta-feira (08). O prefeito Ednaldo Ribeiro se reuniu com os funcionários beneficiados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. (mais…)

Lei 15.240/2025 reconhece abandono afetivo como ilícito civil e muda direito de família no Brasil

8 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay

A sanção da Lei 15.240/2025 marca uma mudança importante no direito de família brasileiro ao reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil. A nova legislação inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o dever de assistência afetiva, reforçando que a parentalidade vai além do sustento material. (mais…)