Receita Federal prorroga prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web

As inscrições para o Curso Preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT) edição 2025 podem ser feitas até esta quinta-feira (27), no site upt.educacao.ba.gov.br. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18  milhões no programa que vai ofertar 20.110 vagas distribuídas em 218 nos 27 territórios de identidade. Além do aumento de vagas, outra novidade é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB).

Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.

Para concorrer a uma vaga no UPT, no ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá em 28 de março de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril.

Estados e municípios têm até 31 de março para se inscreverem na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento de R$ 5,8 bilhões deve financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo do Governo Federal é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.br.

Propostas para a Bahia

• O estado da Bahia pode submeter até quatro propostas para a construção de novas Policlínicas, e a capital, Salvador, pode encaminhar duas. Além disso, 16 municípios podem enviar uma proposta cada.
• 239 municípios baianos têm a possibilidade de apresentar uma proposta para a construção de Centros de Atenção Psicossocial, além do estado.
• 87 municípios podem encaminhar uma proposta específica para a renovação da frota de ambulâncias do SAMU 192.
• Outros 83 municípios podem enviar uma proposta para a expansão da frota de ambulâncias do SAMU 192 no estado
• Todos os municípios baianos podem apresentar propostas para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis.
• Além disso, os municípios do estado podem solicitar um ou mais combos de equipamentos para UBS, bem como kits de teleconsultas, de acordo com o porte populacional.

Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos em uma ou mais das modalidades disponíveis, podendo ser necessário o envio de outros documentos. O preenchimento é de responsabilidade exclusiva do gestor ou aquele indicado para o exercício desta prerrogativa.

Duas pessoas se afogaram neste domingo, dia 23, no município de Angical, no Oeste da Bahia. Os afogamentos aconteceram no povoado de Cupins. Os adolescentes Pedro Porto e Pedro Henrique, de 15 e 16 anos, desapareceram nas águas do Rio Grande após entrarem para nadar.

Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar iniciaram as buscas por terra e na água por volta das 13 horas e às 16h encontraram o corpo de um dos jovens a 20 metros do local do afogamento. As buscas foram encerradas as 18:30 e serão retomadas nesta segunda.

A Paróquia Senhora Santana, em Angical, na Diocese de Barreiras, emitiu uma nota lamentando o ocorrido.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Portal do Cerrado.

O Governo Federal irá assumir a partir do dia 15 de maio o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente é administrado pela concessionária ViaBahia. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio das redes sociais.

De acordo com o ministro, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Até que haja um novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

As universidades públicas da Bahia, parceiras da Secretaria da Educação do Estado (SEC) no programa Universidade Para Todos (UPT), iniciaram seus processos seletivos para contratação de pessoal que vai compor a equipe técnica do pré-vestibular gratuito. Ao todo, serão ofertadas 1.413 vagas para monitores, preferencialmente estudantes universitários, que atuarão junto às universidades UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB. Interessados devem acessar os editais e cronogramas nos respectivos sites das universidades.

Na Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), as inscrições para professor especialista, coordenador administrativo, financeiro, pedagógico e de polo deverão ser feitas entre os dias 21 e 30 de março, no site da instituição. Na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), as inscrições encerram dia 24 de maio, no site inscricao.uneb.br. A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) recebe inscrições até 25 de março pelo site. Já na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) a seleção já foi iniciada. O pedido de reconsideração do resultado preliminar foi feito até sexta-feira (21) e o resultado final será publicado no dia 25 de março no site www.uesc.br.

Entre as universidades federais parceiras, as seleções já foram iniciadas na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que recebe inscrições até 26 de março, pelo site, e na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que  inscreve até 14 de março, no site. As universidades federais da Bahia (UFBA) e do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgarão seus respectivos editais de seleção nos próximos dias.

Segundo o Conselho de Caciques Pataxó, ao menos 14 indígenas foram levados presos nesta quinta-feira, dia 20, pelas polícias civil e militar durante operação para cumprir doze mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra Indígena (TI) em Barra Velha, no extremo-sul da Bahia. De acordo com o Conselho de Caciques, a lista não foi entregue pela polícia assim como quaisquer informações relativas às detenções.

O que os Pataxó descobriram é que os presos foram levados para o município de Teixeira de Freitas. No final da tarde, cinco indígenas foram soltos. ‘Só que no total temos uma lista com 25 indígenas desaparecidos: nove deles estão na lista dos presos e o restante não sabemos de nada. Se foram presos ou o quê’, explica uma liderança do Conselho de Caciques não identificado por motivos de segurança.

No total, conforme o Conselho de Caciques, a polícia prendeu indígenas nas aldeias Vale da Palmeira, Vale da Seriema, Corumbalzinho, Encantada, Nova e Pé do Monte Pascoal. Também nessas aldeias foram contabilizados os indígenas desaparecidos. A situação mais grave foi registrada na aldeia Vale da Palmeira. Seis indígenas foram levados presos, um indígena foi baleado e outros estão desaparecidos. Mulheres e crianças precisaram fugir para a mata diante da violência empregada pelos policiais. Junto aos órgãos federais, o Conselho de Caciques pede auxílio para saber onde exatamente estão os presos.

Nos caixas dos supermercados, uma pergunta já se tornou comum: CPF na nota? O que muita gente não sabe é que o consumidor tem muitas vantagens ao colocar o CPF na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Na Bahia quem se cadastra na campanha Nota Premiada Bahia, e pede o CPF na nota, concorre a prêmios em dinheiro de até R$ 1 milhão e ainda apoia entidades filantrópicas vinculadas.

Além disso, o participante da Nota Premiada também pode imprimir uma cópia da nota fiscal, a qualquer momento, tornando desnecessária a guarda do documento para comprovação de garantia da mercadoria ou produto.

Com o CPF na nota, o cidadão baiano ainda garante maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos comerciais regularizados. Também tem mais facilidade para acompanhar seus gastos por meio dos documentos fiscais, já que, ao acessar o site da Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), na área ‘Minha Conta’, é possível ter um extrato eletrônico das compras realizadas, pesquisando as notas por data de autorização ou de emissão.

O uso de capacete pode se tornar obrigatório para as empresas de aluguel de patinetes elétricos. Um Projeto de Lei protocolado pelo deputado estadual Hassan (PP) prevê a regulamentação do transporte que tem causado muitos acidentes em Salvador.

Conforme o projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, as empresas responsáveis pelo aluguel dos patinetes deverão disponibilizar capacetes de proteção aos usuários em todo estado. Em caso de descumprimento, o deputado sugere que as sanções variem entre advertências, multas e até suspensão da licença em ocasiões de reincidência.

Além disso, ele especifica que o dinheiro arrecadado com as possíveis multas deve ser destinado para campanhas de conscientização, focando na segurança no trânsito e promoção de práticas seguras no uso de veículos de mobilidade urbana. Caso o PL seja aprovado, as empresas terão 120 dias para colocar os equipamentos de segurança à disposição.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Um policial militar foi baleado na coxa durante uma troca de tiros com traficantes nesta terça-feira, dia 18, no bairro do Lobato, em salvador.

Segundo a PM, ao notarem a aproximação dos policiais fazendo rondas, os elementos dispararam contra a guarnição. Houve a troca de tiros, os policiais pediram reforço ao motopatrulhamento. Após o tiroteio, os suspeitos conseguiram fugir.

As equipes realizaram buscas, mas não conseguiram localizar os suspeitos. O militar ferido foi socorrido ao Hospital Agenor Paiva. O policial já teve alta médica e passa bem.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Alunos do Colégio Estadual Edgar Santos, em Salvador, passaram mal na última sexta-feira, dia 14, após comerem brigadeiro feito com maconha. O caso ocorreu no bairro da Graça. Uma das alunas admitiu ter feito o preparo com o uso da droga. Os alunos que passaram mal foram atendidos na Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

O núcleo Territorial de Educação contou que está tomando medidas cabíveis em relação ao caso. O colégio contou que não compactua com o uso de drogas em seu ambiente e que promove um ambiente de paz, respeito e boa convivência, desenvolvendo ações pedagógicas e medidas educativas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Alô Juca.

A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia (6ª Coesdipi) será realizada de 19 a 20 de agosto deste ano, em Salvador, conforme o Decreto Nº 23.436, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2025. O debate discorrerá sobre o tema ‘Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação’. Para participarem do processo, os municípios devem realizar suas conferências entre os meses de março e junho.

A plenária estadual reunirá delegadas/os eleitas/os nas conferências preparatórias, ou seja, nos debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres. Assim também, as propostas de políticas públicas saídas dessas etapas serão levadas para a 6ª Coesdipi, que será coordenada pela presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e presidida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

São objetivos da Conferência: 1 – promover a participação social para a proposição de ações que visem à superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2 – identificar os desafios do envelhecimento plural no Estado da Bahia, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; 3 – propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa. (mais…)

Entre os dias 18 e 27 de março, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Os interessados deverão se inscrever por meio do site do Governo do Estado da Bahia, selecionando o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse.

O Programa tem como público-alvo estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública, buscando fortalecer a política de acesso ao Ensino Superior. Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio regular, ou modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou modalidades correspondentes na rede estadual; ou, ainda, ser egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, abordando os componentes curriculares exigidos no Vestibular e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, serão realizadas aulas complementares, eventualmente, nos fins de semana. Neste ano, a novidade é que a oferta dos encontros ocorrerá em três modalidades para escolha do candidato: presencial, não presencial (virtual) ou híbrida. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia deu início às etapas do Plano de Ação das Avaliações da Alfabetização de 2025. A iniciativa visa a eficiência na execução das avaliações e utilização dos resultados, com a finalidade de viabilizar as gestões municipais, regionais e estadual como instrumentos específicos para a construção de planos estratégicos alinhados com a proposta de aprimoramento da qualidade da alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O cadastro dos diretores e dos dados administrativos devem ser feitos até o dia 21 de março.

A Avaliação de Fluência Leitora e os Ciclos Avaliativos do CNCA compõem as Avaliações da Alfabetização, monitorando a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública na modalidade regular. A aplicação das avaliações será ofertada aos municípios, que devem fazer a adesão. O ciclo 1, iniciado no dia 12 de março, segue até o dia 11 de abril. Uma live formativa para a aplicação está prevista para o dia 2 de abril.

A partir dos dados coletados, os territórios podem embasar a tomada de decisões, aprimorar e garantir intervenções mais eficazes para atender às necessidades específicas de cada criança. Esse monitoramento contínuo fortalece a implementação do CNCA, assegurando que a aprendizagem da leitura e escrita aconteça de maneira equitativa e com qualidade em toda a rede de ensino.

Após quase 36h de sequestro, o presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, foi liberado no bairro de Nordeste de Amaralina, nesta neste sábado (15), em Salvador. O sequestro ocorreu por volta das 12h30 da última sexta-feira (14), após um grupo criminoso invadir a sede do PV, no bairro do Rio Vermelho, e realizar um roubo entre os funcionários.

O líder do PV na Bahia já está com a família, em sua residência. Agora, a Polícia segue em busca dos sequestradores. Em meio a fuga dos suspeitos, Ivanilson foi forçado a entrar em um veículo na localidade, ao lado de uma unidade de saúde e foi levado até o bairro de Pituaçu, onde o veículo foi encontrado. No local, o grupo colocou a vítima em outro veículo antes de seguir em direção ao Complexo do Nordeste de Amaralina.

Bahia Noticias.