O professor e advogado Everardo Junior, residente em Valença (BA), lançou o livro intitulado Direito Eleitoral para eleições municipais. O Trabalho foi publicado em julho de 2020 pelo Clube de Autores, em formato de e-Book. A publicação neste formato busca se adequar a nova realidade imposta pela pandemia da COVID-19, bem como as novas tendências de mercado.
O Livro é um resultado dos 16 anos em advocacia eleitoral, bem como das experiências nos cursos de direito, nos quais o autor ministrou aulas. A obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores.
“É perfeita para aqueles, que querem compreender como as legislações vêm sendo interpretadas pelos Tribunais e que querem atuar no processo eleitoral de forma acertada e atualizada, merecendo destaque para a contemporânea Emenda Constitucional 107/2020”, afirma o autor.
No livro, o leitor encontrará robustos subsídios para fundamentar suas teses e orientar candidatos, partidos políticos e/ou coligações a respeito do que há de mais novo na legislação eleitoral e na jurisprudência.
Assuntos como; filiação partidária, convenções, requisitos de elegibilidade, condutas vedadas, inelegibilidades, arrecadação e gastos, prestação de contas, propaganda eleitoral, etc são tratados de forma pormenorizada, com destaque para as recentes reformas legislativas e decisões do TSE.
“Obra perfeita para advogados, membros do MP e da Magistratura, bem como para coordenadores de campanha”, frisou o advogado.
O e-book está disponível para compra no Clube de Autores, Livraria Cultura, Google Play, Amazon, Rakuten Kobo e Apple.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Valença Agora