O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou o ranking entre os adversários do Fundo Eleitoral. O petista recebeu R$ 66,7 milhões para financiar sua campanha nas Eleições de 2022, segundo levantamento extraído da Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira, dia 24.

O candidato a governador no estado de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD-MG), ocupou o segundo lugar na lista, ao receber R$ 16 milhões em recursos do Fundo Eleitoral. Segundo nota de Kalil, “a doação feita pelo meu partido, o PSD (Partido Social Democrático), está absolutamente dentro da lei.”

Enquanto Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado de São Paulo, ficou em terceiro, com R$ 14,7 milhões e em seguida, o candidato ao Governo do estado do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) com R$ 8,8 milhões do fundo. Entre Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (União Brasil), receberam, cada um, a quantia de R$ 5 milhões de seus respectivos partidos, na 8ª posição.

Critério da Distribuição do Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal. Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

Ranking dos candidatos que mais receberam Fundo Eleitoral:

1º Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 66,7 milhões

2º Alexandre Kalil (PSD) – R$ 16 milhões

3º Fernando Haddad (PT) – R$ 9,7 milhões

4º Marcelo Ribeiro Freixo – (PSB) R$ 8,8 milhões

5º Onyx Dornelles Lorenzoni (PL) – R$ 6 milhões

6º Danilo Jorge de Barros Cabral (PSB) – R$ 5,7 milhões

7º Maria de Fatima Bezerra (PT) – R$ 5,2 milhões

8º Carlos Orleans Brandão Júnior (PSB)/Jair Messias Bolsonaro (PL)/Rodrigo Neves Barreto(PDT)/Simone Nassar Tebet(mdb)/Soraya Vieira Thronicke (PSL) – R$ 5 milhões

9º Edivaldo de Holanda Braga Júnior (PSD) – R$ 4,7 milhões

10º Raquel Teixeira Lyra Lucena (PSDB) – R$ 4 milhões

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.Ba