O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por uma declaração dada em uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em 3 de maio de 2022. Na ocasião, o parlamentar disse que “arrumaram e não lavaram a calçada” e se referiu ao serviço que criticou como “é coisa de preto”.
A conversa tornou-se pública após ser vazada. No entendimento da Corte, que citou o inciso III do Artigo 386, a atitude do vereador não configurou crime.
Para abrir um processo contra Cristófaro na Câmara Municipal de São Paulo, foi necessário submeter a proposta a votação, que terminou com 51 votos favoráveis e nenhum contra, no final de maio de 2022. As penalidades aplicáveis eram a suspensão e a cassação do mandato. Um mês depois, a Corregedoria da Casa recebeu do TJSP um pedido para que a relatora do processo, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) deixasse de conduzi-lo, alegando parcialidade da vereadora. Quem apresentou representações contra Cristófaro pelo episódio foram as vereadoras Luana Alves (Psol) e Sonaira Fernandes (Republicanos), além do deputado federal Alexandre Leite (União Brasil), filho do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, e mais uma moradora de São Paulo.
A fala de Cristófaro gerou reações do movimento negro, que realizou um ato, em maio do ano passado, em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Os manifestantes pediram a cassação de seu mandato. Camilo Cristófaro já havia se defendido da acusação. O vereador afirmou que se tratou de “uma brincadeira”. Após passar pelo plenário, o processo entra na fase de instrução, quando Camilo Cristófaro poderá se defender. A ação pode levar à suspensão ou cassação de seu mandato.
Por meio de sua assessoria, a vereadora Luana Alves disse que “é muito provável que a promotoria recorra” da decisão e destacou que se trata da primeira instância. “É uma decisão que nos entristece bastante, porque ficou absolutamente provado pela promotoria que a fala é racista. Isso é uma coisa que qualquer pessoa de bom senso sabe entender, o que é coisa de preto. Lamento essa decisão da Justiça, entendo que a batalha não se encerra aqui. A nossa luta é de longo prazo contra o racismo e a discriminação racial em qualquer Casa Legislativa. A gente não vai se calar, não vai deixar de denunciar, de apontar, quando esse tipo de coisa acontecer. O racismo ocorre de diversas formas, tanto na não participação de pessoas negras nos espaços”, afirma, em áudio encaminhado à reportagem.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério Público, que se manifestou durante o processo, disse que ainda não foi comunicado formalmente da decisão.
Fonte: Agência Brasil.


Image by mmi9 from Pixabay


Imagem de Luk Luk do Pixabay 
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Frederico Novaes
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Israel Lima
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Arquivo Pessoal
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fred Pontes
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Manuela Cavadas
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem por jeferrb do Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo Youtube - Anna Corinna
Imagem de MCvec por Pixabay
Imagem de Elf-Moondance por Pixabay
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Foto: kelly Cerqueira
Imagem de Marjon Besteman do Pixabay
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Video - Recôncavo no AR
Imagem ilustrativa | Foto: Vagner Casaes/ALBA
Arquivo - Video
Foto: Alan Santos/ Agência Brasil
Foto: Reprodução/ video
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Arquivo Tribuna
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem Ilustrativa por Poison_Ivy do Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Irina L por Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de Alexa por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by elvtimemaster from Pixabay
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay
Imagem de Jorge Paredes de Pixabay
Foto: PM
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Divulgação
Arquivo Pessoal
Image by Miguel Á. Padriñán from Pixabay
Na foto, um cadeirante e uma cega com bengala | Imagem de HANSUAN FABREGAS do Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by NickyPe from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Mariana Guimarães
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Foto: Internauta do Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PRF