O Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional seguirão novas regras de transferências de recursos relacionados às contas cambiais, ou seja, do resultado da variação em reais do valor das reservas internacionais e da posição em operações de câmbio. As mudanças estão na Lei nº 13.820, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (03/05).
A norma sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil foi sancionada quinta-feira (02), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Atualmente os ganhos do BC com as contas cambiais são transferidos para o Tesouro Nacional, o qual pode usar o dinheiro para amortizações da dívida pública ou ainda pagar juros. Quando o BC tem perdas, o Tesouro pode repassar títulos públicos para cobrir os prejuízos. Para chegar aos valores de ganho ou perda, a instituição financeira converte o valor das reservas internacionais em reais.
Por outro lado, quando há queda do dólar, as reservas internacionais perdem valor se convertida em reais. Segundo o Banco Central, as reservas internacionais funcionam como uma espécie de seguro para o país, frente às obrigações no exterior e choques de natureza externa, a exemplo de cambiais e interrupções nos fluxos de capital para o país. A nova lei cria a chamada “reserva de resultado”.
Assim, quando o BC tiver lucro na conta cambial, os recursos serão transferidos para essa reserva, que será usada quando houver prejuízo. De acordo com a Casa Civil, o objetivo da lei é “afastar possíveis entendimentos de financiamento indireto do Banco Central do Brasil a despesas primárias da União, que é vedado pela Constituição Federal”. Além disso, o governo quer reduzir o fluxo de recursos transferidos entre os órgãos e minimizar os custos do Tesouro Nacional, com o pagamento de juros sobre os títulos públicos na carteira do Banco Central.
Metro1



Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video 
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: João Araújo
Foto _ Ianca Rocha.jpg
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luís Capellão