O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas normas para a produção e comercialização de derivados do cacau no Brasil. A proposta, articulada com o apoio do Governo da Bahia e da Seagri, busca valorizar a produção nacional, composta majoritariamente por pequenos produtores, e garantir maior transparência ao consumidor. Com a nova legislação, rótulos e peças publicitárias serão obrigados a informar o percentual total de cacau nos produtos, assegurando mais qualidade tanto em itens nacionais quanto importados.
A medida deve impulsionar a economia baiana, que lidera a produção nacional com mais de 137 mil toneladas colhidas e uma previsão de faturamento de R$ 6,5 bilhões para 2025. O secretário da Agricultura, Vivaldo Gois, ressaltou que a lei protege o setor contra a concorrência internacional e valoriza o sistema sustentável “cabruca”, típico do Sul da Bahia. Além da tradição na região litorânea, o Oeste baiano também desponta como uma nova potência para a cultura, utilizando tecnologia de irrigação para elevar a produtividade.
O projeto também define padrões técnicos rigorosos, exigindo, por exemplo, o mínimo de 32% de sólidos de cacau para o chocolate em pó e 15% para achocolatados e coberturas. Essas regras visam atender a um mercado interno aquecido, onde o consumo médio de chocolate chegou a 3,9 kg por habitante em 2024. Com estimativa de crescimento de 5,3% para 2026, a consolidação dessas normas e de selos como a Indicação Geográfica (IG) deve fortalecer ainda mais o cacau como um dos principais motores do agronegócio na Bahia.
Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Seagri-BA
Imagem de Sabine van Erp do Pixabay
Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem de Alterio Felines do Pixabay
