O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, publicou uma análise defendendo que a elevada carga tributária incidente sobre produtos e serviços essenciais dificulta o acesso dos brasileiros a direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Segundo o especialista, embora o artigo 6º da Constituição assegure direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, a tributação aplicada sobre diversos bens e serviços acaba tornando esses direitos mais difíceis de serem exercidos pela população.
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Na análise, Olenike cita o IRBES (Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade), indicador desenvolvido pelo próprio IBPT que relaciona carga tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Conforme o instituto, o Brasil ocupou a última posição entre os 30 países com maior carga tributária nas edições do levantamento, indicando baixo retorno dos tributos arrecadados em benefícios para a população.
O presidente do IBPT afirma que a situação demonstra a necessidade de maior conscientização da sociedade e do poder público sobre a aplicação dos recursos arrecadados, com mais investimentos, controle e transparência na utilização dos valores provenientes dos tributos.
Segundo a análise, a alta tributação sobre produtos e serviços necessários ao cumprimento dos direitos sociais previstos na Constituição Federal contribui para elevar os preços pagos pelo consumidor final.
Entre os exemplos apresentados pelo IBPT estão itens relacionados à educação, saúde, alimentação, materiais de construção utilizados na moradia, transporte, lazer e segurança.
O instituto destaca que a incidência de tributos sobre esses segmentos pode dificultar o acesso da população a serviços e produtos considerados essenciais para uma melhor qualidade de vida.
Na conclusão, João Eloi Olenike afirma que existe uma contradição entre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e a elevada carga tributária aplicada justamente sobre áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento da sociedade.
Para o presidente do IBPT, ao tributar de forma elevada esses setores, os governos acabam dificultando o alcance dos próprios objetivos estabelecidos pela Constituição de 1988.
O debate sobre tributação e cidadania também envolve a garantia de outros direitos fundamentais. O Tribuna do Recôncavo já publicou conteúdo relacionado à proteção da infância e à defesa dos direitos sociais: 18 de maio: combate ao abuso sexual infantil.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
