A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu prefeitos e prefeitas nesta terça-feira (10), em Salvador, para discutir medidas que podem aliviar as contas das administrações municipais. Entre as propostas defendidas está a redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras, além do aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março.
O encontro foi conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, e contou com a participação de representantes do movimento municipalista. Uma das principais reivindicações é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a retomada da alíquota de 8% da contribuição previdenciária patronal, com percentuais diferenciados de acordo com a capacidade financeira de cada município.
Segundo Wilson Cardoso, a redução permitiria que as prefeituras destinassem mais recursos a serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A medida também ajudaria os municípios a manter suas obrigações financeiras e a regularidade necessária para celebrar convênios.
“Gradativamente, o município que consegue ter uma receita maior paga um pouquinho mais. Aquele que tem uma receita menor paga menos. Isso é fazer justiça e libertar de vez os nossos municípios”, afirmou o presidente.
O PLP 51/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em setembro de 2026, e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda votação antes de seguir para o Plenário.
Prefeitos relatam dificuldades para fechar as contas
Durante a reunião, gestores municipais manifestaram preocupação com o aumento das despesas das prefeituras e as obrigações atribuídas aos municípios sem a correspondente transferência de recursos para custeá-las.
A prefeita de Taperoá e vice-presidente da UPB, Kitty Guimarães, alertou para as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
“A gente precisa se unir, pois, caso contrário, não consigo pagar a folha no próximo mês. Temos que aproveitar esta oportunidade, já que as propostas estão em tramitação”, declarou.
O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, também defendeu a mobilização dos gestores e afirmou que muitas prefeituras enfrentam dificuldades para equilibrar as contas.
“Esta mobilização é importante. Todos nós sabemos que as contas não vão fechar se a gente não conseguir avançar nessas medidas”, destacou.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou do encontro e abordou o cenário das transferências constitucionais. Ele afirmou que o FPM não sofreu redução e chamou a atenção para a necessidade de planejamento financeiro diante das oscilações de receitas e do crescimento das despesas.
Mobilização com parlamentares
Como encaminhamento, Wilson Cardoso anunciou uma reunião na próxima segunda-feira (16), com presidentes de consórcios públicos da Bahia, prefeitos vinculados às entidades e senadores baianos. Deputados estaduais e federais também serão convocados para fortalecer a articulação em defesa das propostas.
Além da redução da contribuição previdenciária e do acréscimo de 1% no FPM em março, a UPB defende um repasse diferenciado para municípios com grandes extensões territoriais, destinado à manutenção das estradas vicinais.
A entidade pretende ampliar a mobilização política para avançar nas medidas e melhorar as condições financeiras das prefeituras baianas.
Texto adaptado por Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo. Fonte: UPB.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
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