O Governo Federal anunciou novas ações para fortalecer a regularização fundiária de comunidades quilombolas na Bahia. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado em Brasília.
Entre os anúncios, foi entregue o título de propriedade da comunidade quilombola Nova Batalhinha, localizada em Bom Jesus da Lapa, beneficiando 20 famílias em uma área de 67 hectares. A iniciativa garante mais segurança jurídica aos moradores e representa um avanço na política de reconhecimento territorial das comunidades tradicionais.
Também foi assinado um decreto declaratório de interesse social para a comunidade quilombola de Graciosa, no município de Taperoá. A medida beneficia 156 famílias que ocupam uma área de 607 hectares e constitui uma etapa importante do processo de regularização fundiária do território.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – Adaptado pela Tribuna do Recôncavo.
