A Justiça revogou a liminar que suspendia a desocupação de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A área é considerada de risco geológico e fica situada nas proximidades do Morro do Bom Jesus.
A decisão foi proferida pelo juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, que também extinguiu uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que questionava medidas adotadas pelo município para a gestão da área considerada vulnerável.
Com a revogação da liminar, voltam a valer as ações previstas no plano de gestão de risco, incluindo a desocupação assistida dos imóveis. A decisão também homologou um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana.
O magistrado destacou que eventuais pedidos relacionados a moradia, indenizações ou compensações deverão ser tratados por meio de ações específicas ou na esfera administrativa.
Com informações do Bahia Notícias – Adaptado pela Tribuna do Recôncavo.
