A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, dia 19, a aprovação do projeto que regulamenta a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling”. Agora o texto segue para o Senado.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na última quarta-feira, dia 18, mas, para concluir a votação, os deputados precisavam votar os destaques nesta quinta e todos acabaram rejeitados. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado pela Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).

Metro1