Habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero foram alguns dos serviços prestados na primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, realizado na última segunda-feira, dia 31, em São Francisco do Conde (BA), na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB).

No total, foram contabilizados exatos 151 atendimentos, com destaque para os pedidos de segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. Houve a possibilidade de solicitar serviços de cartórios de outras comarcas graças à participação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no projeto.

Além do corregedor Jatahy Júnior, participaram dos trabalhos a juíza assessora da CCI, Isabela Lago, a juíza da Comarca de São Francisco do Conde, Emília Gondim; a procuradora-adjunta do Município, Lígia Rosa; a oficiala do cartório do Registro Civil de São Francisco do Conde, Paula Souza; e oficiais dos cartórios de Cachoeira, Muritiba, Catu, Sebastião do Passé e dos bairros de Paripe e de Periperi, em Salvador.

A iniciativa está alinhada com as metas estabelecidas pela “Agenda 2030”, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, e com o programa nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, referendado pelas Corregedorias de Justiça através da Diretriz Estratégica 5/2022 do CNJ.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM