SAJ: Prefeitura informa sobre início das obras de 496 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais.

Até domingo (15), cerca de 70% dos criadores de bovinos em todo o estado já tinham realizado a declaração, que substitui as etapas de vacinação contra Febre Aftosa e intensifica a vigilância direcionada aos rebanhos existentes na prevenção de doenças. A Bahia é reconhecida nacionalmente como Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação e busca o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), o que possibilitará a comercialização dos seus produtos pecuários em outros países.

A nova portaria, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), garante tempo suficiente para os criadores cumprirem as exigências de controle sanitário. Para isso, os produtores que ainda não realizaram a atualização cadastral devem procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado ou realizar a atualização via Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab), acessado através do site da Agência (www.adab.ba.gov.br). (mais…)

Um mergulhador profissional está desaparecido desde a tarde de segunda-feira (16), após uma operação de substituição de uma boia de sinalização nas obras da Ponte Salvador-Itaparica, em local próximo à Ponta de Humaitá, na capital baiana.

O profissional, de 54 anos, que prestava serviço para o consórcio de sondagem da ponte mergulhou para a troca do material, mas só o seu cilindro emergiu a superfície. Na sequência, outro mergulhador ainda buscou por ele, porém não teve êxito. A Marinha enviou uma equipe de Busca e Salvamento e emitiu um Aviso aos Navegantes para auxiliar nas buscas.

O Corpo de Bombeiros e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar também foram acionados pela concessionária das obras da ponte. As buscas foram reiniciadas na manhã desta terça-feira (17), após três embarcações civis participarem da operação na tarde de segunda (16).

Bahia Noticias.

A Bahia recebeu nesse ano 498 novos médicos, totalizando 2.279 profissionais em atividade no estado pelo programa Mais Médicos.

Em 2023, o governo federal retomou o programa, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

Para o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho, 2025 será o ano de consolidar o programa Mais Médicos com metas e políticas. ‘Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas’, disse.

Tribuna do Recôncavo.

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, unidade pública estadual gerida pelo Einstein, inicia neste sábado (14), um mutirão de cirurgias ortopédicas em crianças com Síndrome Congênita de Zika. A medida, que faz parte de uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, visa reduzir a espera por intervenções de quadril em crianças afetadas pela condição. Serão, ao todo, 45 pacientes entre 05 e 09 anos.

A Síndrome Congênita de Zika é caracterizada por um conjunto de anomalias que podem incluir alterações cerebrais, osteomusculares e neuropsicomotoras. A condição vem acometendo, desde 2015, bebês cujas mães contraíram a doença ou manifestaram sintomas durante a gestação. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2024, foram confirmados 1.828 casos em todo o país.

Entre as alterações osteomusculares (ou seja, lesões que afetam o sistema musculoesquelético) em crianças com a síndrome, a principal é a subluxação – desalinhamento parcial – do quadril. Problemas ortopédicos graves nos pés, pernas e mãos também foram identificados como consequências da infecção. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está sem energia elétrica desde a madrugada desta quinta-feira (12), afetando o funcionamento da Casa Legislativa. O episódio ocorre no mesmo dia em que o Parlamento sedia um ato em comemoração aos 60 anos do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), uma atividade proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT).

O parlamentar, que é coordenador da subcomissão responsável pela fiscalização do contrato da Coelba, empresa de fornecimento de energia do grupo Neoenergia. Almeida, afirma que a ocorrência é mais um atestado dos problemas na prestação do serviço da companhia. Na última semana ele apresentou um relatório no qual defendeu a não renovação automática do contrato de concessão ao grupo espanhol.

‘A falta de energia na Assembleia Legislativa da Bahia é apenas mais um exemplo da ineficiência da Coelba em garantir um serviço básico e essencial para a população. Este incidente, que acontece justamente no dia em que celebramos a inovação e o progresso do Serpro, reflete o atraso da empresa de eletricidade do grupo espanhol no cumprimento de suas responsabilidades com os baianos’, criticou Robinson Almeida.

A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis. A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento.

‘Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo’, alerta Gabriela. (mais…)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabeleceu que fosse suspensa a Concorrência Pública nº 008/2022, realizada pela Prefeitura de Eunápolis. A medida chega após alegações de irregularidades no processo licitatório. A decisão segue o pedido da Embasa, que solicitou a suspensão da licitação até que as irregularidades fossem apuradas.

A Embasa destacou que o processo licitatório não cumpriu exigências legais como a autorização para atuar na microrregião de saneamento e a apresentação de estudos de viabilidade técnica e financeira. Embora uma decisão cautelar anterior já tivesse suspendido o certame, a Prefeitura de Eunápolis retomou a licitação em outubro de 2024, desconsiderando as falhas apontadas.

O relator do caso, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, deferiu a medida cautelar solicitada, justificando que o município não regularizou as falhas observadas e que a continuidade do certame poderia causar danos irreparáveis à gestão pública. A decisão determina a suspensão imediata da concorrência, impedindo a formalização de qualquer contrato até a resolução final da denúncia. O município foi notificado para cumprir a ordem e apresentar esclarecimentos.

Bahia Noticias.

Um estudante ficou gravemente ferido na tarde de quinta-feira (5) após ser empurrado de um ônibus escolar em movimento por outro aluno. O incidente ocorreu na BA-099, conhecida como Linha Verde, próximo ao condomínio Millenium Interlagos, no sentido Jauá, distrito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Testemunhas relataram que o impacto da queda foi severo, resultando em lesões graves no jovem. A concessionária que administra a rodovia enviou uma ambulância para prestar socorro, e a vítima foi encaminhada ao Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas.

Um homem que registrou imagens após o incidente criticou a falta de monitores nos ônibus escolares do município, afirmando que a ausência de supervisão contribuiu para a falta de segurança dentro do veículo.

Bahia Noticias.

Os prefeitos eleitos na Bahia desembarcarão em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado ‘Refis previdenciário’. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h.

Para o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), com a aprovação do Refis Previdenciário, tanto os novos prefeitos quanto os reeleitos terão as finanças municipais mais organizadas e com maior previsibilidade.

A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Bahia Noticias.

Depois de 6 anos à frente do Bahia Meio Dia, a apresentadora Jessica Senra decidiu deixar o jornalismo diário para se dedicar a novos projetos profissionais e pessoais, que incluem outros formatos de parceria com a Rede Bahia.

Jessica chegou ao grupo em 2018 e, desde então, ajudou a construir a transformação no jornalismo da TV Bahia, onde atuou sempre no telejornal da hora do almoço, primeiro como âncora única e, desde 2021, ao lado de Vanderson Nascimento.

Jessica Senra deixa um legado de extrema relevância para o jornalismo da Rede Bahia e de toda a Bahia. São marcas de sua atuação a linguagem espontânea, autêntica, entrevistas contundentes e reflexões profundas a respeito dos fatos do cotidiano, e que são retratados diariamente nos programas jornalísticos. (mais…)

Um levantamento inédito revelou um panorama alarmante da violência nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O estudo, intitulado Mapa de Chacinas, contabiliza 489 chacinas entre 1988 e 2023, das quais 339 ocorreram na região Nordeste, o que resultou em 1.291 vítimas fatais até o dia 28 de setembro de 2023.

A Bahia é o estado com o maior número de chacinas, com um total de 103, dos quais 46 ocorreram na capital, Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas.

Para Amarílis Costa, diretora-executiva da Rede Liberdade, esses números evidenciam um padrão de violência estrutural contra populações vulneráveis. ‘Há uma violência direcionada e uma omissão persistente das autoridades em proteger essas comunidades. Esse cenário exige uma resposta urgente e um comprometimento do Estado’, afirma. (mais…)

Salvador figura entre os destinos brasileiros que mais atraem turistas estrangeiros em levantamento divulgado nesta segunda-feira (2) pela empresa Kayak, agência de viagens on-line. A capital baiana é a única cidade nordestina mencionada na pesquisa, figurando na quarta posição no ranking nacional de destinos mais buscados.

Confira os 10 destinos mais buscados:

Segundo o levantamento, Salvador também está entre as cinco cidades mais buscadas para hospedagens por clientes da Kayak, aparecendo atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Búzios (RJ). Das cinco cidades, a capital baiana é a que apresenta menos custo com hotelaria, apresentando uma média de R$ 594 por diárias.

Bahia Noticias.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante sessão nesta terça-feira (3). O PL, de autoria do governo do estado, adequa a incidência do ICMS na Bahia às leis federais de nº 192 e de nº 204.

A 192 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Na legislação federal, os combustíveis sobre os quais incide uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são os seguintes: Gasolina e etanol anidro combustível; Diesel e biodiesel; e Gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Enquanto isso, a 204 alterou a Lei Kandir, para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. ‘Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade, mantendo-se o crédito relativo às e prestações anteriores em favor do contribuinte, inclusive nas hipóteses de transferências interestaduais em que os créditos serão assegurados’, diz a lei.

Bahia Noticias.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira dos baianos, acontece no próximo domingo (8), na Basílica Santuário em sua homenagem, que fica no Comércio, em Salvador.

A programação inclui o novenário, que começou na última sexta-feira (29) e segue até sábado (7), com missas diárias e atividades pastorais. A programação completa está disponível no Instagram @basilicaconceicaopraia.

‘Nesta edição, nós comemoramos 170 anos do dogma da Imaculada Conceição e suas virtudes. A festa vem crescendo, com a ajuda de parceiros, a exemplo da Setur-BA. Como ela será no domingo, esperamos um grande movimento de baianos e turistas”, declarou Marília Gabriela Dias, da equipe organizadora do evento.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom Setur.

A CAIXA, em parceria com a Super Estágios, lançou um processo seletivo para estagiários em várias regiões do país. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 13 de dezembro no site da empresa parceira.

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas de estágio de nível médio, médio técnico e superior, contemplando os cursos de Arquitetura, Engenharia, Direito, Tecnologia da Informação (TI), Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e áreas de Projetos Sociais. Serão asseguradas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs), 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos e 3% para candidatos indígenas.

Para participar do processo seletivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio EJA, Técnico e Superior. Também é necessário ter no mínimo 16 anos na data de início do estágio. (mais…)