Diante de tantas conexões e interações entre leis e a mídia digital, o segmento da publicidade digital ainda é um campo de muitas dúvidas e incertezas, em especial por conta dos processos de inovação tecnológica. O livro Direito e Mídia Digital (ed. Dialética), do Dr. Pedro Henrique Ramos, traz uma contextualização inédita no Brasil e coloca à mesa o debate sobre a linha tênue entre Direito e Mídia Digital, traçando uma análise dos desafios de realizar as atividades publicitárias na Internet em acordo às normas vigentes.
A obra apresenta questões como proteção de dados pessoais, influenciadores digitais, propriedade intelectual, mídia programática, memes, fake news, brand safety e publicidade infantil. O livro tem como expectativa ampliar o debate por melhorias tanto para os profissionais que atuam em profissões jurídicas, como para empresas e profissionais de comunicação digital no mercado brasileiro.
“Longe de querer dizer que uma visão é certa ou errada, o objetivo do livro Direito e Mídia Digital é provocar, estimular e propor novas lentes de análises para o problema que, para mim, é o grande desafio jurídico do século XXI: a incapacidade do Direito em acompanhar novas tecnologias, as quais exigem uma lente de análise muito particular e diversa, e sem a qual, os operadores do Direito corram o risco de se tornarem jurássico”, explica Pedro Henrique Ramos.
O conteúdo livro é norteado por análises da regulação na perspectiva da comunicação social. Nos últimos anos, em que os anúncios tornaram-se ferramentas interativas com seu público, é cada vez mais importante a necessidade da atenção na produção desses materiais e, para isso, a obra retrata que a legislação tem buscado acompanhar essas exigências, mas com uma demonstração de dúvidas em como exercer e fiscalizar corretamente o segmento.
Com uma linguagem distante do “juridiquês”, a obra do Dr. Ramos mostra – em texto e gráficos -, conceitos que precisam ser imbuídos no cotidiano das empresas que atuam com mídia digital, com explicações e avaliações que ampliem o debate por melhorias e novas soluções para o setor.
“Não é surpresa, para quem conhece o autor, que ele consiga conjurar um panorama amplo e uma ferramenta pragmática num só texto”, diz Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil e professor da FGV, e que prefacia o livro. Segundo a publicação internacional Chambers & Partners, Pedro “knows the adtech industry inside out”. O livro também conta com apresentação de Renato Leite Monteiro, fundador do Data Privacy Brasil e head de privacidade do Twitter para América Latina.
O lançamento do Direito e Mídia Digital ocorre em 19 de agosto, em formato digital e impresso, e estará disponível à venda na Amazon e em outras plataformas digitais.
Serviço:
Livro: Direito e Mídia Digital
Autor: Pedro Henrique Ramos
Editora: Dialética
Preço sugerido: R$ 59,90
Dialética: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/direito-e-midia-digital-melhores-praticas
Amazon: https://amz.onl/8dkDiv8
Magazine Luiza e outros marketplaces.
Sobre o autor:
Pedro Henrique Ramos é advogado, graduado pela USP, Mestre pela FGV e doutorando em Comunicação pela ESPM. Com mais de uma década de atuação no setor de mídia digital, acompanhou importantes transformações na indústria, com trabalhos junto a alguns dos maiores grupos de tecnologia e comunicação, sendo atualmente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil no setor por publicações nacionais e internacionais. É professor da disciplina “Direito da Inovação” na Faculdade de Direito do Mackenzie, além de professor nos cursos do IAB Brasil. Também é autor dos livros “Neutralidade da Rede: a regulação da arquitetura da internet no Brasil” e “Ambiente Regulatório: Manual de Boas Práticas em Políticas Públicas de Apoio a Startups” (co-autoria com Felipe Matos). Em 2021, entrou para o ranking da Chambers and Partners, empresa de pesquisa independente que opera em 200 jurisdições, fornecendo classificações detalhadas e percepções dos principais advogados do mundo. Pedro Ramos conquistou importante posição no ranking depois de receber feedback positivo de analistas do mercado, recebendo críticas como “Sua gama de conhecimentos é impressionante. Ele conhece a indústria adtech de dentro para fora.”
Matéria: Alexandro Cruz/ XCOM


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