Governo publica decretos com orientações para conduta de agentes públicos durante período eleitoral

A continuidade do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos hospitais de reabilitação da Rede Sarah está garantida pelo programa Agora Tem Especialistas. Para isso, o Governo do Brasil renovou, por mais cinco anos, o contrato para prestação de serviços de alta complexidade, principalmente nas áreas neurológica e ortopédica.

Apenas para 2026, 1,7 milhão de exames e terapias, além de 515,4 mil consultas, devem ser ofertados aos pacientes da rede pública. Trata-se de mais uma iniciativa do programa do Governo do Brasil, que amplia a oferta de assistência especializada em todo o país para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A renovação da parceria contará com R$ 7,5 bilhões em recursos federais, que vão assegurar atendimento gratuito e de excelência pelas unidades da Rede Sarah nos estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Amapá, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal.

Secom/Presidência da República

A programação de Verão da OSBA 2026 começa com uma série de apresentações gratuitas, entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), reafirmando o compromisso da Orquestra Sinfônica da Bahia com a democratização do acesso à música de concerto.

Nestas terça e quarta-feiras (6 e 7), às 19h, o público poderá conferir, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, o concerto Cecilianas, que mescla obras do compositor inglês Henry Purcell (1659-1695) com a interpretação de textos da escritora brasileira Cecília Meireles (1901-1964), em um diálogo entre música barroca e poesia.

Já entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), acontece a segunda edição do projeto Cameratas nos Museus, que leva grupos de música de câmara da Orquestra a importantes espaços culturais de Salvador. (mais…)

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas. Dois estabelecimentos foram notificados, na quarta (31) e quinta-feira (1°), após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.

As notificações administrativas exigem que as empresas apresentem, de imediato, a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A ação visa não apenas a responsabilização, mas o bloqueio preventivo da cadeia de distribuição de substâncias impróprias para o consumo humano, garantindo o direito fundamental à segurança e à informação.

A operação baiana segue em regime de cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das punições no âmbito do consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações à segurança e saúde pública. O Procon-BA orienta que consumidores mantenham vigilância redobrada, evitando o consumo de destilados de procedência duvidosa, com lacres rompidos ou rótulos com má impressão. A população é incentivada a contribuir com as ações de fiscalização enviando denúncias através do e-mail [email protected] ou pelo portal oficial ba.gov.br

Fonte: Ascom/SJDH

Bahia Noticias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou os registros dos primeiros nascimentos de 2026 na rede estadual. Em Salvador, o primeiro bebê do ano nasceu à 0h36, na Maternidade Maria da Conceição de Jesus, localizada no Subúrbio Ferroviário. Henrique veio ao mundo por meio de parto normal, pesando 3,752 quilos, dentro dos parâmetros considerados adequados pela equipe médica.

Segundo a Sesab, tanto o recém-nascido quanto a mãe, Naiara dos Santos Pereira, apresentam bom estado de saúde e seguem em acompanhamento na unidade.

No interior do estado, o primeiro nascimento do ano foi registrado no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. À 0h43 do dia 1º de janeiro, nasceu Madalena, filha de Isabela Gomes Pereira e André Castanheira, moradores do distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca. O parto foi realizado por cesariana, no centro cirúrgico da maternidade. (mais…)

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O Governo do Estado da Bahia consolidou, ao longo de 2025, uma gestão cultural marcada por investimentos recordes e pelo fortalecimento da política de territorialização das ações. Por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas, os programas são voltados ao fomento; à requalificação e abertura de espaços culturais; à preservação do patrimônio e da memória; além do fortalecimento de iniciativas nas diferentes linguagens artísticas por todo o estado.

Um dos destaques do ano foi a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foram mais de R$ 71 milhões investidos no ciclo 1, que concentrou 71% dos projetos no interior do estado. Ainda em 2025, foi lançado o ciclo 2 da PNAB Bahia, com investimentos de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, que vão viabilizar até 1.090 projetos culturais em diversas áreas, contemplando fomento às artes; identidades e saberes; formação; livro, leitura e memória; museus e patrimônio; economia criativa e espaços culturais.

Além da ação Paulo Gustavo Bahia (PGBA) e da execução da PNAB, com eixos voltados especificamente para o desenvolvimento das artes, A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) ampliou a formação, a circulação e o fomento artístico em 2025, por meio da requalificação da sala Walter da Silveira e da Alexandre Robatto, com investimentos de R$ 1,6 milhão, recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) acionou o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) para exigir investigação imediata contra prefeituras, hospitais e empresas de saúde que não estão cumprindo o pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e do 13º salário aos profissionais da categoria.

A solicitação foi encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e cobra a adoção de medidas fiscalizatórias e investigativas diante de inúmeras denúncias recebidas pelo Conselho. Segundo o Coren-BA, profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras relatam atrasos, pagamentos parciais e até a completa ausência do repasse do complemento financeiro destinado exclusivamente ao piso salarial.

O piso da enfermagem é um direito garantido por lei. Mesmo com recursos federais específicos para esse fim, regulamentados por portarias do Ministério da Saúde, há indícios graves de irregularidades. Entre elas, o uso indevido dos valores repassados, o não pagamento do complemento salarial e o descumprimento do piso mínimo estabelecido em lei. (mais…)

O Ministério da Saúde reforçou nesta quarta-feira (31) o estoque da Bahia com o envio de mais 100 unidades de fomepizol, após a confirmação de sete novos casos de intoxicação por metanol no interior do estado.

Com a nova remessa, a rede estadual conta com 318 ampolas de etanol e 206 unidades de fomepizol. A distribuição do fomepizol para regiões estratégicas — Extremo Sul, Sudoeste, Norte e Oeste — é realizada pelo governo estadual para garantir acesso rápido ao medicamento.

A previsão é que as novas unidades cheguem ao estado ainda hoje. Os pacientes já estão sendo tratados com os lotes de fomepizol enviados anteriormente pelo Ministério da Saúde.

Para o tratamento com fomepizol, geralmente são utilizadas entre quatro e cinco unidades do medicamento, podendo ser necessário um número maior dependendo do peso do paciente. No caso do etanol, são utilizadas cerca de 30 ampolas de 10 ml por paciente.

Ministério da Saúde.

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) alerta banhistas das praias de Salvador em razão do aparecimento de caravelas-portuguesas na faixa litorânea da capital baiana. O fenômeno, mais comum entre os meses de abril e junho, também tem ocorrido ultimamente por causa das chuvas frequentes.

O alerta é feito com a bandeira roxa, conforme determina o modelo nacional da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Apenas nos últimos três dias, a Salvamar contabilizou 10 queimaduras causadas por caravelas-portuguesas, enquanto o total registrado no ano é de 14 ocorrências desse tipo.

Segundo o coordenador da Salvamar, esses animais não têm capacidade natatória e acabam chegando à praia através dos ventos e das correntes marinhas. Em contato com a pele, as caravelas-portuguesas liberam substância tóxicas e causam queimaduras, que muitas vezes são tratadas de forma equivocada. (mais…)

Em mais uma iniciativa para aprimorar a mão de obra especializada no setor elétrico brasileiro, a Neoenergia está com inscrições abertas até 19 de janeiro para a sua primeira turma de Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas (COI). O objetivo é formar um banco de talentos com profissionais previamente capacitados para a função de operador nas áreas de concessão das cinco distribuidoras que estão presentes nos estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do Distrito Federal. Clique aqui para se inscrever.

Realizado em parceria com o SENAI, o curso será gratuito e 100% digital. O programa é destinado a candidatos externos e colaboradores da Neoenergia residentes nas cidades de Campinas, Natal, Recife, Salvador e Brasília, incluindo regiões próximas. Será formada uma turma mista com 25 alunos com vagas para todas as distribuidoras da Neoenergia, sendo: 9 vagas para Neoenergia Coelba (BA); 3 vagas para Neoenergia Cosern (RN); 3 vagas para Neoenergia Brasília (DF); 4 vagas para Neoenergia Elektro (SP); e 6 vagas para Neoenergia Pernambuco (PE).

O processo seletivo da Escola de Operadores do COI será realizado por etapas: inscrições, triagem de requisitos obrigatórios; entrevista com consultoria externa; testes comportamentais aplicados pela consultoria externa; entrevista com líderes e aprovação para formação gratuita. (mais…)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial: www.bahiapnab.com.br.

A iniciativa é da SecultBA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano. (mais…)

Abaixo a proposta do Professor Robério Rodrigues como pré-candidado à Reitoria da UESB: 

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está em um momento crucial, onde a necessidade de uma liderança forte, capaz de articular o projeto acadêmico da instituição com as realidades políticas e sociais que a envolvem, se faz cada vez mais evidente. Nesse contexto, a pré-candidatura do Professor Robério Rodrigues à Reitoria se destaca como uma opção sólida e alinhada com os princípios de crescimento, inclusão e excelência educacional que a UESB almeja.

Uma Trajetória de Superação e Dedicação à Educação

O compromisso de Robério Rodrigues com a educação é refletido não apenas por sua formação acadêmica, mas também pela sua trajetória de vida. Natural de uma família humilde, ele cresceu na zona rural, filho de vaqueiro e dona de casa. Essa origem simples não impediu que Robério fosse alfabetizado, ainda que de forma tardia, aos 9 anos de idade. Sua história é um exemplo de superação, que inspira e fortalece a sua visão sobre o papel transformador da educação na vida de um indivíduo e, consequentemente, na sociedade.

A experiência de ter sido aluno de escolas públicas também foi um fator determinante na formação de sua visão educacional. Como estudante, Robério reconhece as barreiras e desafios enfrentados por muitos jovens em situações de vulnerabilidade, o que lhe conferiu um olhar atento e comprometido com a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente da classe social ou origem. (mais…)

A Operação Especial do Sistema Ferry-Boat para o período de Natal e Réveillon será entre os dias 22 de dezembro e 07 de janeiro, com funcionamento ininterrupto (“24 horas”) de terça-feira (30) para quarta-feira (31), no Terminal São Joaquim, de domingo (04) para segunda-feira (05), no Terminal de Bom Despacho. O objetivo é garantir a fluidez e oferecer opções aos usuários que se deslocam entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Serão colocadas a disposição 420 vagas extras de Hora Marcada para atender à demanda de veículos e pedestres. Serão 180 vagas adicionais para veículos saindo de Salvador terça-feira (30) e quarta-feira (31), com 30 vagas extras por viagem. Para o retorno do feriado de Ano Novo, serão 240 vagas a mais, distribuídas entre sábado (03) e segunda (05).

As vagas extras estão à venda pelo portal www.internacionaltravessias.com.br. O usuário também pode agendar a travessia de veículos de passeio pelo SAC Digital no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Bruno Ganem

Os usuários do transporte nas regiões de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas em Salvador terão novos atendimentos. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou na sexta-feira (19), a chegada de uma nova linha buscando um aumento no número de viagens e reduzindo o tempo de espera dos usuários para deslocamento.

Em Santa Cruz, a nova linha 0725 – Est. BRT Pedrinhas x Santa Cruz Circular, vai operar nos horários de pico da manhã e da tarde, em dias úteis e finais de semana. Nos dias úteis, a linha irá operar, pela manhã, das 05h10 às 9h50, e à tarde das 14h40 às 20h30, realizando, ao todo, 24 viagens. Aos sábados a linha fará 21 viagens, das 5h15 às 9h45 e das 14h45 às 20h, enquanto aos domingos serão realizadas 18 viagens, das 5h40 às 9h35 e das 14h45 às 19h55.

A linha sairá da estação BRT Pedrinhas e seguirá pela Av. Juracy Magalhães Júnior, rua Onze de Novembro, até o final de linha de Santa Cruz. Na volta para a estação, R. Onze de Novembro; Av. Antônio Carlos Magalhães; Retorno no Parque da Cidade; Av. Antônio Carlos Magalhães; Complexo Viário João Gilberto; Av. Juracy Magalhães Júnior; Estação Pedrinhas BRT. (mais…)

Salvador deve enfrentar um fim de semana marcado por instabilidade no tempo, com predomínio de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No sábado (20), a capital baiana deve registrar muitas nuvens ao longo do dia, com pancadas de chuva isoladas pela manhã e possibilidade de chuva isolada à tarde e à noite. A temperatura mínima prevista é de 23 °C, enquanto a máxima chega a 29 °C. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%, e os ventos sopram de leste a sudeste, com intensidade fraca.

Já no domingo (21), o cenário permanece semelhante, com muitas nuvens e ocorrência de chuva isolada em pontos da cidade. As temperaturas devem oscilar entre 24 °C e 29 °C, e a umidade pode alcançar 95%. Os ventos continuam predominando de sudeste, com intensidade fraca a moderada.

Bahia Noticias

O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial do Órgão estará suspenso devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Para acessar os serviços virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada. Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais, regularização de pendências são alguns dos procedimentos disponíveis na aba Autoatendimento do Eleitor.

No canal Autoatendimento Eleitoral é possível também requerer o alistamento eleitoral (1º título), transferência, revisão de dados, 2ª via, emissão de certidões, justificativa eleitoral, consulta e quitação de multas etc.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

‘A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias’, afirmou o governador. (mais…)

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (17), o conjunto de ações para o verão 2026. A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) investe em uma programação diversificada e que contempla múltiplas linguagens. Com o tema ‘Verão da Bahia. Um estado de alegria’, a lista de atrações inclui festas populares, shows, cortejos, ensaios, exposições, performances, contação de histórias, eventos e encontros literários.

O anúncio da programação do verão aconteceu na sede da Governadoria do Estado da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de secretários. Durante o evento, os secretários detalharam operações especiais do governo previstas para o verão, incluindo reforço na assistência em saúde, iniciativas no campo da educação e proteção de direitos, estratégias de ordenamento e incentivo ao turismo, além de medidas integradas de segurança pública.

A programação cultural começa oficialmente no dia 1º de janeiro, com o consagrado Pôr do Som, comandado por Daniela Mercury, no Farol da Barra, em Salvador. O projeto, que terá sua 26ª edição, reúne milhares de pessoas para celebrar o primeiro dia com muita alegria e baianidade. A cantora costuma dividir o palco com convidados especiais que reforçam a importância da Música Popular Brasileira e a beleza do Farol da Barra, particularmente ao entardecer.

Ascom Cultura.