A prefeitura de Camaçari fechou acordo com o Sindicato dos Servidores nesta quarta-feira (10) e vai conceder uma reposição salarial de 14,42 %, em quatro parcelas, ao funcionalismo (entre servidores ativos e aposentados). Duas a serem pagas esse ano e duas em 2020. O impacto na folha de pessoal do município será de R$ 33, 3 milhões até o próximo ano. Em contrapartida, os servidores aceitaram abrir mão do retroativo, que implicaria num desembolso de R$ 78 milhões pela prefeitura.
O volume de recursos destinado aos funcionários deve aumentar em 2020 porque a prefeitura se comprometeu, ainda, a pagar a reposição inflacionária do próximo ano que será calculada com base no IPCA de 2019. As projeções indicam que esse índice pode chegar a 4%, elevando o total de reajuste a aproximadamente 20%. Conforme as secretarias da Administração e Fazenda, o aumento não afetará os percentuais de gastos com o funcionalismo, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
É o primeiro reajuste na remuneração dos servidores de Camaçari na gestão do prefeito Elinaldo Araújo, que assumiu o mandato no início de 2017 e não teve condições de conceder aumentos salariais devido à queda na arrecadação de impostos e à judicialização da questão do reajuste de 10,67% concedido em 2016 pelo ex-prefeito Ademar Delgado apenas aos professores do município
O prefeito Elinaldo Araújo disse que desde assumiu o mandato, acompanha o esforço da gestão no sentido de sanear as contas municipais, tornando possível a valorização dos servidores. “Estamos atravessando um dos períodos recessivos mais graves do país com reflexos negativos na arrecadação de impostos, o que reduziu nossa possibilidade de conceder aumentos salariais nos primeiros anos de administração. Sei que o servidor queria mais, mas entendeu que nesse momento o índice é diferenciado em relação à maioria dos municípios brasileiros”, declarou.
Já o secretário da administração Helder Almeida, que vinha negociando um acordo há alguns meses com as lideranças sindicais elogiou a postura do funcionalismo. “Observei uma postura consciente do servidor, que não se deixou levar pelo discurso político negativo e entendeu que a proposta de aumento nesse momento de crise representa um ganho considerável no salário, que nenhuma outra prefeitura está concedendo pelas dificuldades econômicas”, disse.
O secretário da Fazenda, Joaquim Bahia acredita que com o acordo, a questão do represamento do aumento (concedido em 2016 apenas para os professores) está superado permitindo que a área econômico-financeira da prefeitura possa planejar a remuneração do funcionalismo daqui pra frente sem sobressaltos e pendências judiciais.
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