Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a maioria aumentou o recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019. Em contrapartida, seis cidades registraram retração no período analisado, sendo quatro capitais.
Do grupo, os maiores incrementos no recebimento de ICMS foram registrados em cidades de Alagoas. A capital, Maceió, teve alta de 33,5% e o total recolhido passou de R$ 241,7 milhões em 2018 para R$ 322,5 milhões em 2019. Já Arapiraca recolheu R$ 56,5 milhões no ano passado, um incremento de 29% em relação ao ano anterior, quando registrou a arrecadação de R$ 43,8 milhões. Nos dois casos, a alta veio após registros de retração em 2018 em comparação a 2017, período em que Arapiraca sofreu uma forte queda de arrecadação de 21,6% e Maceió de 7,9%. Em terceiro lugar no ranking está São Luís (MA), com alta de 11,4% e total recolhido que passou de R$ 556,5 milhões para R$ 620,2 milhões no período.
Entre as capitais, João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) registaram alta de 2,8%, cada uma. A primeira recolheu R$ 382,7 milhões em 2019 contra os R$ 372,3 milhões de 2018. Já na capital do Ceará a receita de ICMS cresceu de R$ 1,04 bilhão em 2018 para R$ 1,07 bilhão em 2019. Os municípios também haviam expandido a arrecadação do ICMS no período anterior.
Na outra ponta da tabela, entre os municípios selecionados que registraram desaceleração no recebimento do imposto no período analisado, a maior queda foi em Imperatriz (MA): 14,9% de retração e R$ 144 milhões recolhidos em ICMS em 2019 contra os R$ 169,3 milhões de 2018. No período anterior, a cidade havia registrado o maior incremento entre os municípios analisados pelo anuário Multi Cidades, de 30,2%.
Queda também nas capitais Teresina (PI), Aracaju (SE), Salvador (BA) e Recife (PE), de 5,7%, 2,8%, 1,1% e 0,1%, respectivamente. Na Paraíba, Campina Grande registrou retração de 0,9% na arrecadação. Todos os valores foram atualizados pela inflação medida pelo IPCA médio de 2019.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
RECEBIMENTO DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO NORDESTE
Valores corrigidos pelo IPCA médio de 2019
Brasil: repasses de ICMS alcançaram a maior taxa de elevação observada desde 2014
O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aponta que, após três anos consecutivos de crescimento real, descontado o IPCA, as transferências da quota-parte do ICMS aos municípios atingiram, em 2019, o valor de R$ 122,77 bilhões, equivalendo ao patamar de 2014. Isso significou, entre 2017 e 2019, um incremento anual médio de 3,5%. No último ano da série, 2019, a expansão foi de 3,7%, a maior taxa de elevação observada desde 2014.
Esse resultado positivo das transferências de ICMS se deu em um contexto de baixo crescimento da atividade econômica após a recessão vivida pelo país, com o PIB registrando aumento anual próximo a 1% de 2017 a 2019. Apesar de tímida, a composição do incremento favoreceu o recolhimento estadual do ICMS. O consumo das famílias e as importações subiram, respectivamente, 2% e 5,3% ao ano neste período, portanto acima da média do PIB, fazendo com que a distribuição da quota-parte do ICMS retornasse aos patamares anteriores à crise econômica.
Especialmente em 2019, além da ampliação do mercado interno e das compras de insumos e bens finais no exterior, houve queda de 2,5% nas exportações, diminuindo os créditos tributários oriundos desse imposto. A indústria de transformação, por sua vez, permaneceu praticamente estagnada em 2019 e não impulsionou o recolhimento do tributo, mas também não atuou de forma a reduzi-lo.
A trajetória das transferências de ICMS se caracterizou nos últimos anos por ascender de maneira mais intensa nos pequenos municípios. Essa evolução refletiu o movimento observado na economia brasileira de desconcentração da atividade, especialmente a industrial, que migrou das capitais para municípios das regiões metropolitanas e para as cidades do interior de porte médio e grande. Ao se deslocarem empresas, investimentos, serviços, empregos e estruturas de logísticas para as novas áreas, a distribuição da quota-parte do ICMS aos municípios se alterou.
Nesse quadro, inserem-se os fracos desempenhos nos envios do ICMS às capitais dos estados e aos municípios mais populosos. Entre 2018 e 2019, os repasses para as capitais cresceram 1,1%, descontado o IPCA, para atingir R$ 22,60 bilhões em 2019, bem próximo ao volume de 2008, ou seja, de 11 anos atrás. Considerando as maiores cidades do país, com população acima de 500 mil habitantes, o aumento foi muito semelhante ao das capitais, com alta 1,7%.
Nos municípios menores com população de até 20 mil habitantes, o aumento médio da transferência estadual foi, nesse período, de 4,8%, com ganhos de R$ 1,04 bilhão nos orçamentos das prefeituras. Cabe destacar também que os repasses de ICMS para os municípios das demais faixas populacionais assinalaram acréscimo superior à média do país. Nos intervalos entre 50 mil e 100 mil e entre 100 mil e 200 mil habitantes, as variações foram de, respectivamente, 4,7% e 4,5%.
A evolução das transferências da quota-parte do ICMS apresentou, entre 2018 e 2019, diferenças importantes do ponto de vista regional. Notam-se três comportamentos distintos. As regiões Norte e Sudeste tiveram expansões reais de, respectivamente, 7,4% e 4,2%, superiores à média nacional, ao passo que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste o desempenho foi bem próximo à média nacional com altas de, respectivamente, 3,6% e 3,5%. A Região Sul, por fim, amargou a pior variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%, descontado o IPCA, abaixo da média nacional.
RANKING – OS 10 MAIORES RECEBIMENTOS DE ICMS DO PAÍS EM 2019
Fonte: C2 Comunicação
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay 





Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tiago Dantas Seagri BA
Imagem de Couleur por Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Image by Silviarita from Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Laís Rocha Ascom SeturBA
Foto: Edilson Araújo – Ascom SEC
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação - PJ
Image by Tomwieden from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto ilustrativa: André Fofano
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Foto: Marco Barbosa/CAIXA
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/Instagram de Lucas Duarte
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marta Medeiros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Viviane Macêdo
Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Filipe Nascimento
Image by Debora Alves from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tiago Dantas/ Seagri
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Reprodução/ Video
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Léo Bezerra from Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Imagem de Florante Valdez por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo