A prestação de contas de 2018 do Governo do Estado está disponível para a população em sua versão simplificada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Intitulado “Prestação de Contas Anual Simplificada 2018”, o material está no menu Finanças Públicas/Balanço Geral do Estado. No mesmo local, é possível baixar também o arquivo da versão completa da prestação de contas de 2018, assim como os exemplares de anos anteriores.
Este é o quarto ano consecutivo que a Sefaz produz a versão simplificada da prestação de contas, que traz abordagem didática sobre as finanças públicas do Estado e a aplicação prática dos tributos. Com 79 páginas, a prestação simplificada prioriza as informações e tabelas mais relevantes do documento original, intitulado “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, que possui cerca de 800 páginas. Cumprindo o que estabelece a legislação, este documento original foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.
Publicada pela primeira vez em 2015, a prestação simplificada também terá uma versão impressa, em fase de produção, a ser distribuída pela equipe do Programa de Educação Fiscal da Sefaz para estudantes de escolas e universidades. A abordagem mais acessível, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, permite que o cidadão comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma didática, compreender melhor as informações veiculadas.
Equilíbrio fiscal
De acordo com o secretário, a publicação explicita o equilíbrio fiscal do Estado ao encerrar o exercício financeiro de 2018. A Bahia segue pagando em dia os salários dos servidores, honrando seus compromissos e mantendo sob controle o perfil de endividamento do setor público, o que permitiu ao Estado se manter entre os líderes nacionais em investimentos.
“A versão eletrônica simplificada permite que o cidadão vá se familiarizando cada vez mais com a avaliação das contas públicas e com a aplicação dos tributos na sociedade”, afirma o secretário. Ele ressalta que a publicação representa o cumprimento de uma obrigação institucional do Estado no que diz respeito à prestação de contas sobre as finanças públicas e está de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O superintendente de Administração Financeira da Sefaz, Humberto Novais, explica que o maior diferencial da prestação simplificada é permitir a consulta às informações pelo público em geral. “Visamos oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, e que apresenta um grau de dificuldade relativamente grande por conta da linguagem técnica”, explica.
Conteúdo
Em 21 capítulos, a Prestação de Contas Anual Simplificada 2018 traz as informações sobre as contas do Estado referentes às gestões orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e econômica. Os dados são ilustrados com imagens, gráficos e uso de cores para facilitar o entendimento. O conteúdo trabalhado procura responder questões-chave iniciadas com as perguntas “O que é?” e “Como?”, para abordagem de cada tema específico.
O superintendente Humberto Novais assinala o uso de gráficos e de linguagem didática da cartilha para consolidar um entendimento claro do conteúdo. “Associamos uma explicação conceitual sobre cada tópico com os números reais alcançados na gestão orçamentária e financeira do Estado, de tal forma que as pessoas possam compreender de fato o que foi executado e como se aplica cada etapa dos processos técnicos apresentados no documento”, explica.
Desta forma, além dos números e dados analíticos sobre as contas anuais, o leitor tem acesso a explicações sobre o que significa cada item do relatório original. Assim, “O que é a Prestação de Contas Anual” e “Como é dividido o Relatório de Prestação de Contas” são os títulos de dois dos três primeiros capítulos. Uma outra parte do documento fala sobre “Os tributos e os gastos públicos” e esclarece as diferenças entre impostos, taxas e contribuições, e sobre quais são os tributos de competência do Estado.
Uma novidade da Prestação de Contas Simplificada 2018 é a inclusão de um capítulo sobre as concessões de serviços públicos e as parcerias público-privadas. Nessa parte do material, o leitor ficará sabendo mais informações sobre as concessões em andamento na Bahia. O documento enfatiza que as PPPs são instrumentos importantes para os entes públicos atenderem às demandas da sociedade.
Fonte: Ascom/ Sefaz


Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas


Imagem de Alexa do Pixabay 
Fotos e arte: Divulgação
Imagem de Céline Martin por Pixabay
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Imagem ilustrativa de Michal Křenovský por Pixabay
Imagem de congerdesign por Pixabay
Imagem ilustrativa de ktphotography por Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem de David Mark do Pixabay
Foto: Nice Santana
Imagem ilustrativa de Ivana Tomášková por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Poliana Lima/ Ascom SSP
Arquivo Pessoal
Imagem por GiltonF do Pixabay
Crédito: @henriquesfilmss
Image by Devanath from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem de monicore por Pixabay
Foto: Juca Varella/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Cesar Abud from Pixabay
Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: PM
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Divulgação
Imagem de Harry Strauss por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Image by Daniel Reche from Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Sapeaçu na Mídia.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de Kevin Phillips por Pixabay
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil
Foto: Camila Souza/ GOV-BA
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Alan Santos/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil 
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: br.freepik.com
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Crédito: Erickson Araujo
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Martin Lutze from Pixabay
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Reprodução/ Forte na Notícia
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Lucilene Silva Queiroz
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem ilustrativa de João Paulo por Pixabay
Imagem de
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Video
Reprodução/ Video - @cefasportas
Foto: Claudio Lima