Os taxistas e as pessoas com deficiência já podem requerer o seu direito a isenção de ICMS na compra de automóveis e também a isenção do pagamento anual do IPVA por meio do portalseibahia.saeb.ba.gov.br, um sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do governo estadual.
A novidade – que traz ganhos de segurança e agilidade para o contribuinte – é resultado da implantação de processos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) no módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia, uma solução que permite a cidadãos interagir diretamente com o Estado, utilizando a ferramenta de tramitação eletrônica para abrir e acompanhar processos de seu interesse.
De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-BA, Félix Mascarenhas, o órgão recebe, em média, 1.200 solicitações por mês de isenção de ICMS e IPVA para taxistas e pessoas com necessidades especiais. “Com certeza, o envio pelo sistema é o método mais eficiente e prático para atender esta demanda”, assinala o superintendente.
“Antes, os solicitantes tinham de imprimir, preencher e assinar o requerimento, fazer cópia em papel de todos os documentos necessários e se deslocar até uma das unidades da Sefaz nos postos SAC para entregar os documentos à equipe de atendimento, que só então abria o processo no SEI”, completa o auditor fiscal Rommel Araújo, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Sefaz-BA.
No ano passado, em razão da demanda de distanciamento social gerada pela pandemia do coronavírus, a Sefaz-BA passou a receber as solicitações por e-mail, acompanhadas de cópias escaneadas da documentação.
“Agora, com o módulo de peticionamento, o solicitante cadastrado no SEI pode iniciar diretamente o seu processo no sistema e anexar os documentos eletrônicos sem necessidade de intervenção dos atendentes da Sefaz”, assinala o auditor, explicando que o solicitante utiliza a própria senha criada ao se cadastrar como usuário externo do SEI Bahia para assinar digitalmente os documentos.
Uma das principais vantagens da mudança é que o prazo para atendimento começa a contar a partir do momento do peticionamento no sistema, o que dá mais agilidade ao trâmite processual. Além disso, o auditor ressalta que software SEI conta com um número maior de requisitos de segurança que as ferramentas de troca de mensagem por e-mail.
“É fundamental, no entanto, que os cidadãos busquem informações na Carta de Serviços que está disponível no site da Sefaz, sobre como iniciar os processos eletrônicos de atendimento e inserir os documentos necessários por meio do módulo de peticionamento”, alerta Rommel.
No site sefaz.ba.gov.br o usuário encontra também orientações para se cadastrar como usuário externo do SEI Bahia. O procedimento – realizado no portalseibahia.saeb.ba.gov.br é pré-requisito para utilização do módulo de peticionamento eletrônico.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Saeb


Foto: Divulgação/ Saeb


Imagem de Gerd Altmann por Pixabay 
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Reprodução
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Ítalo Borges
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Imagem de Gabriel Alva do Pixabay
BR-101 em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Divulgação
Image by VSRao from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Divulgação
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Video
Imagem de gonghuimin468 do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Reprodução
Reprodução
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Paul Brennan from Pixabay
Video
Imagem de Wilhan José Gomes wjgomes de Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Katrin B. por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Camile Campos
Imagem de Musa KIZILAY por Pixabay
Na foto, um cadeirante e uma cega com bengala | Imagem de HANSUAN FABREGAS do Pixabay
Foto: Eduardo Andrade Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Fran Barreto do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Sebastian Ganso por Pixabay
Imagem de
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de Евгения de Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Imagem ilustrativa de Ronald Plett por Pixabay
Imagem de:
Foto: Jhonatan Sena
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Imagem de Roman Grac por Pixabay
Arquivo Pessoal
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Foto: André Fofano
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Na foto, Bianca Reis | Crédito: Luciana Bahia
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Reprodução: Youtube @paroquiasajesus
Foto: Suâmi Dias
Imagem por Pexels da Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de StockSnap por Pixabay
Foto: André Frutuôso