A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial do último sábado, dia 19, a autorização de análise de requerimentos para a concessão de 1.200 licenças prêmio, sendo 1.000 convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.
Em 2021, o Estado já havia concedido 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia, com o objetivo de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia.
Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. “Com isto estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes”, disse Muricy.
A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcança, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC
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