A Câmara de vereadores do município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, enviou para o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Município. O relatório foi concluído no último dia 10 de fevereiro e teve como relatora a vereadora Camilla Moura (PRB). A CPI foi presidida pela vereadora Maria Cedraz (PSC) e foi composta também pelos vereadores Edson Ribeiro (DEM) e Elias de Gogó (SD).
De acordo com o documento, o número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, no período entre janeiro de 2017 e julho de 2018, foi de 22 óbitos, o que seria um número alto. O relatório denuncia também a falta de médicos, medicamentos e estrutura na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, além de criticar o fechamento do Instituto de Pediatria do Recôncavo (IPER). A denúncia também cita que ambulâncias estão paradas há 20 dias para conserto ou por falta de emplacamento.
“A saúde pública de Cruz das Almas está um caos total. Pedimos ao presidente da Câmara para encaminhar ao MP Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios”, denunciou a vereadora Camilla Moura.
Procurada pela reportagem, a secretária de Saúde de Cruz das Almas, Aline Pires Reis Machado, disse que a composição da CPI foi de cunho meramente “político e eleitoreiro”, composta apenas por vereadoras da bancada de oposição ao governo. A secretária de Saúde destacou ainda que a vereadora Camila Moura é mulher do ex-secretário da Saúde e atual pré-candidato à prefeitura da cidade, André Eloy (PRB).
“A CPI citada é cheia de vícios e irregularidades. O relatório cita nomes de profissionais de saúde sem o direito de defesa ou manifestação dos mesmos sobre as acusações, sendo total violação ao princípio da ampla defesa e contraditório em todas as fases. [A CPI] ouviu testemunhas, depoentes, sem convidar os notificados para acompanhar. As perguntas foram conduzidas pelos integrantes da comissão, sem oportunizar ao poder executivo acompanhar a legalidade das oitivas”, afirmou.
A secretaria de Saúde também negou as acusações sobre a suposta falta de ambulâncias, médicos e medicamentos. “Importante registrar ainda que, o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso foi fechado no ano de 2015 pelo citado ex-secretário de Saúde e reaberto na nossa gestão, em março de 2017”, pontuou.
Bocão News