O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira, dia 09, se será mantida ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros terão até o dia 16 de setembro para divulgar seus votos no plenário virtual.

Barroso determinou, no último domingo, dia 04, a suspensão da lei que estabelece o piso e deu 60 dias para estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informassem o impacto financeiro nos atendimentos e os riscos de demissões. A lei foi avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Barroso, no entanto, avaliou que existe um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, uma vez que as próprias instituições já indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Na última quinta-feira, dia 08, o ministro afirmou que sua intenção ao suspender o piso nunca foi barrar a mudança, mas torná-la viável, identificando previsões orçamentárias nos estados.

Metro1