A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma ação civil pública nesta terça-feira (30), exigindo a remoção imediata de trechos de vídeos postados em programas de videocast no YouTube. Esses vídeos apresentam policiais confessando crimes violentos, incluindo casos de abordagens letais. O objetivo principal da ação é combater abusos no direito à liberdade de expressão e prevenir a disseminação de discurso de ódio na plataforma.
Além da remoção dos vídeos, a DPU e o MPF requerem que o Google, responsável pelo YouTube, adote medidas rigorosas de moderação e fiscalização para conteúdos desse tipo. A ação também busca uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos ao Google, bem como uma indenização de R$ 200 mil para cada canal responsável pela divulgação desses vídeos. Essas medidas têm como objetivo responsabilizar os canais e a plataforma pelo conteúdo criminoso veiculado.
A ação destaca a importância de uma fiscalização mais eficaz dos canais que distribuem esses vídeos e ressalta a necessidade de medidas disciplinares e regulatórias por parte do Estado, especialmente no que diz respeito à utilização de redes sociais por policiais. A DPU e o MPF enfatizam que tais conteúdos não apenas violam a lei, mas também incitam a violência e perpetuam estigmas contra comunidades mais vulneráveis.
“Diante da existência de diversas postagens feitas por policiais militares que contêm teor violento e discriminatório, incitando a violência e o cometimento de crimes e estigmatizando a população pobre, negra e periférica, a presente ação busca também assegurar que o Estado adote as medidas cabíveis no âmbito disciplinar, regularmente de forma específica a utilização de redes sociais por policiais e militar e fiscalize o uso indevido das redes por seus agentes”, pontuam o defensor regional de direitos humanos na DPU do Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e o procurador da República Julio José Araujo Junior, responsáveis pela ação.
ASCOM.
Imagem de Photo Mix por Pixabay




Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Léo Bezerra from Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Imagem de Florante Valdez por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Foto: PMBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Foto: 36ª CIPM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux
Arquivo Pessoal
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Douglas Amaral
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto Feijão Almeida GOVBA
Arte: Divulgação
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de StockSnap de Pixabay
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Imagem de
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Divulgação
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de tookapic por Pixabay
Divulgação
Arquivo Pessoal
Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Luciano Almeida
Arquivo Pessoal
Imagem de Chokniti Khongchum do Pixabay