O procurador-geral da República Augusto Aras se esquivou de comentar a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), em que defende o retorno do AI-5 se houver “radicalização da esquerda”.
Para ele, essas manifestações e opiniões de parlamentares devem ser observadas pelos eleitores. O PGR falou durante passagem por Salvador nesta sexta-feira (1º) que cabe as Casas legislativas “apurar eventuais excessos de seus membros”.
“O procurador-geral da República não pode se manifestar sobre todas as opiniões de 513 deputados, 81 senadores e tantas autoridades públicas”, argumentou Augusto Aras após participação no III Congresso Baiano de Judicialização da Saúde.
“As opiniões, palavras e votos de cada parlamentar, que estão situadas no âmbito da sua atividade parlamentar típica, de maneira que a imunidade material naqueles limites em que ela é reconhecida pela Constituição e pelo STF, deve ser aplicada. O resto é política e cabe aos eleitores ajudarem os políticos, assim como cabe à própria Casa Legislativa apurar eventuais excessos de seus membros”, disse o procurador baiano.
Bahia Noticias


Foto: Roberto Jayme/ TSE








Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil







Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay



































Imagem de Amber Clay por Pixabay

















Imagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay






Image by StartupStockPhotos from Pixabay












Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Imagem de Witch Fiction por Pixabay





