Alteração da lei de incorporação imobiliária, válida desde dezembro de 2021, diminui prazos e moderniza regularização de imóveis no país.
Nesta terça-feira, dia 9, foi realizado em Salvador pelo escritório jurídico Chezzi Advogados um evento para debater a atualização da Lei 14.382. O encontro contou com a exposição do advogado e co-redator do anteprojeto da lei, Bernardo Chezzi. Compondo a mesa estavam Helen Lírio, registradora do 1° Registro de Imóveis de Salvador, e Jackeline Giarrusso, Oficial Substituta do 6° Registro de Imóveis de Salvador. Também esteve presente o Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Maurício Lopes.
Na ocasião, que reuniu figuras de todas as esferas do setor imobiliário de Salvador, foram pontuadas as mudanças na incorporação e aquisição de imóveis no Brasil. A Lei 14.382/2022, válida desde dezembro de 2021, visa a facilitar e modernizar a regularização de imóveis no país, reduzindo custos e conferindo rapidez aos processos.
Para Helen Lírio, a alteração vigente da lei marca um bom momento para o mercado imobiliário, principalmente para o 1º Registro de Imóveis, que contabiliza a circunscrição de nove incorporações imobiliárias apenas no primeiro semestre deste ano. Ainda de acordo com a registradora, as mudanças ocasionadas permitem um fluxo melhor nos processos. “Desde dezembro, trabalhamos com prazo reduzido para fazer análise de documentos. Isso impacta na solução da demanda, porque o incorporador recebe o registro de uma forma muito mais célere”, disse Lírio.
Também foram alterados prazos do procedimento de dúvida registral, além da implantação de um Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), que permite a conexão de todas as bases de dados dos cartórios nacionais. A mudança autoriza que os cartórios do país realizem os procedimentos de suscitação de dúvidas de forma online. Além disso, a nota de exigência e registro da matrícula deve ser emitida no prazo de 10 dias úteis.
A registradora Helen ainda destaca a importância do registro de incorporação, uma vez que assegura a regularização dos empreendimentos. “Para todas as pessoas que compram imóveis na planta, é possível garantir que a proposta vem de uma empresa com solidez financeira e que os direitos dos consumidores serão respeitados”.
Para além da exposição acerca da atualização da lei, o evento foi marcado pelo diálogo entre os setores que participam do mercado imobiliário de Salvador, permitindo aos participantes o entendimento sobre os procedimentos nos cartórios da capital baiana.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: A4 Comunicação


Foto: Divulgação


Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay 
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa de Military_Material por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Imagem de
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de William Iven por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Midia Bahia
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Video
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ECV
Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabiane Pita/ Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Video
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Image by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Rafael Torres
Foto: PRF
Foto: Marci Santos
Foto: PRF
Foto: Claudio Lima
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Suâmi Dias
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Tiago Queiroz (Ascom/Setur-BA)
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de MCvec por Pixabay
Foto: Jurema Raquelo
Fotos: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo Youtube - Anna Corinna
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Israel Lima