Os direitos do consumidor e a pandemia coronavírus

Os usuários do transporte nas regiões de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas em Salvador terão novos atendimentos. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou na sexta-feira (19), a chegada de uma nova linha buscando um aumento no número de viagens e reduzindo o tempo de espera dos usuários para deslocamento.

Em Santa Cruz, a nova linha 0725 – Est. BRT Pedrinhas x Santa Cruz Circular, vai operar nos horários de pico da manhã e da tarde, em dias úteis e finais de semana. Nos dias úteis, a linha irá operar, pela manhã, das 05h10 às 9h50, e à tarde das 14h40 às 20h30, realizando, ao todo, 24 viagens. Aos sábados a linha fará 21 viagens, das 5h15 às 9h45 e das 14h45 às 20h, enquanto aos domingos serão realizadas 18 viagens, das 5h40 às 9h35 e das 14h45 às 19h55.

A linha sairá da estação BRT Pedrinhas e seguirá pela Av. Juracy Magalhães Júnior, rua Onze de Novembro, até o final de linha de Santa Cruz. Na volta para a estação, R. Onze de Novembro; Av. Antônio Carlos Magalhães; Retorno no Parque da Cidade; Av. Antônio Carlos Magalhães; Complexo Viário João Gilberto; Av. Juracy Magalhães Júnior; Estação Pedrinhas BRT. (mais…)

Salvador deve enfrentar um fim de semana marcado por instabilidade no tempo, com predomínio de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No sábado (20), a capital baiana deve registrar muitas nuvens ao longo do dia, com pancadas de chuva isoladas pela manhã e possibilidade de chuva isolada à tarde e à noite. A temperatura mínima prevista é de 23 °C, enquanto a máxima chega a 29 °C. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%, e os ventos sopram de leste a sudeste, com intensidade fraca.

Já no domingo (21), o cenário permanece semelhante, com muitas nuvens e ocorrência de chuva isolada em pontos da cidade. As temperaturas devem oscilar entre 24 °C e 29 °C, e a umidade pode alcançar 95%. Os ventos continuam predominando de sudeste, com intensidade fraca a moderada.

Bahia Noticias

O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial do Órgão estará suspenso devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Para acessar os serviços virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada. Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais, regularização de pendências são alguns dos procedimentos disponíveis na aba Autoatendimento do Eleitor.

No canal Autoatendimento Eleitoral é possível também requerer o alistamento eleitoral (1º título), transferência, revisão de dados, 2ª via, emissão de certidões, justificativa eleitoral, consulta e quitação de multas etc.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

‘A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias’, afirmou o governador. (mais…)

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (17), o conjunto de ações para o verão 2026. A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) investe em uma programação diversificada e que contempla múltiplas linguagens. Com o tema ‘Verão da Bahia. Um estado de alegria’, a lista de atrações inclui festas populares, shows, cortejos, ensaios, exposições, performances, contação de histórias, eventos e encontros literários.

O anúncio da programação do verão aconteceu na sede da Governadoria do Estado da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de secretários. Durante o evento, os secretários detalharam operações especiais do governo previstas para o verão, incluindo reforço na assistência em saúde, iniciativas no campo da educação e proteção de direitos, estratégias de ordenamento e incentivo ao turismo, além de medidas integradas de segurança pública.

A programação cultural começa oficialmente no dia 1º de janeiro, com o consagrado Pôr do Som, comandado por Daniela Mercury, no Farol da Barra, em Salvador. O projeto, que terá sua 26ª edição, reúne milhares de pessoas para celebrar o primeiro dia com muita alegria e baianidade. A cantora costuma dividir o palco com convidados especiais que reforçam a importância da Música Popular Brasileira e a beleza do Farol da Barra, particularmente ao entardecer.

Ascom Cultura.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na última semana, o projeto de lei nº 15.041, de 11 de dezembro de 2025, que reestrutura a remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A medida contempla servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agentes administrativos e analistas técnicos, além de atualizar os valores dos símbolos dos cargos em comissão da instituição. A proposta é fruto de uma ação que marca os 40 anos da DPE/BA, garantindo um avanço significativo na valorização institucional e no reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia da ampliação e qualidade dos serviços da instituição.

Para a defensora pública-geral, Camila Canário, a sanção do projeto de lei representa um avanço importante na valorização institucional e no fortalecimento do corpo técnico da DPE/BA, e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população baiana. ‘A aprovação deste projeto é mais um passo significativo na valorização dos servidores que sustentam diariamente o trabalho da Defensoria Pública. Investir em nossa equipe é investir na qualidade do atendimento à população e na garantia de direitos em todo o estado. Este reajuste reconhece o esforço de quem dedica junto conosco sua energia e compromisso’, enfatizou.

O projeto de lei, protocolado em 1º de dezembro de 2025 e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 9 de dezembro, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto, estabelece reajustes salariais escalonados e foi aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Para Analistas Técnicos e Agentes Administrativos, o vencimento será corrigido em 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e em 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. A Lei também promove as alterações dos valores dos cargos em comissão, com novas tabelas que entram em vigor em duas etapas: 1º de outubro de 2025, conforme o Anexo I, e 1º de abril de 2026, conforme o Anexo II. As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Defensoria Pública.

Luan Sacramento – Pipa Comunicação

O pedido de Zezé di Camargo para que o especial de Natal gravado para o SBT não fosse ao ar foi atendido, mas para não deixar a programação vaga, a emissora de Silvio Santos decidiu colocar um dos maiores sucessos da casa no ar.

Nesta quarta-feira (17), no lugar do show ‘É O Amor’, o SBT anunciou que irá exibir o especial ‘Fim de Ano do Chaves’ com um episódio que nunca foi ao ar.

A atração será exibida logo após o Programa do Ratinho. ‘Você pediu e o SBT atendeu. Um episódio nunca exibido na TV aberta para te presentear neste Natal’, informou a emissora.

Bahia Noticias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (17) os novos valores que regerão o pagamento de custas processuais, emolumentos cartorários e demais despesas judiciais e extrajudiciais no estado a partir de 1º de janeiro de 2026. A atualização é estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1075/2025, da presidência do tribunal, e se baseia nas leis estaduais nº 12.373/2011 e nº 14.806/2024.

O documento detalha os preços para os atos praticados no âmbito do Poder Judiciário estadual. As tabelas são divididas por categorias de serviços, abrangendo desde os atos iniciais de processos judiciais até serviços notariais e registrais, como escrituras, certidões e registros civis.

Para as causas judiciais em geral, a Tabela I apresenta uma estrutura de cobrança progressiva, com valores que variam conforme a faixa de valor da causa. Para processos com valor até R$ 1.500,00, a custa inicial é de R$ 211,02. Os valores escalonam progressivamente, chegando a R$ 17.361,06 para causas entre R$ 450 mil e R$ 550 mil, e atingindo R$ 195.066,88 para ações com valor a partir de R$ 650 mil. A tabela também especifica valores fixos para diversos outros atos processuais, como citações por oficial de justiça (R$ 158,06), elaboração de cálculos judiciais (R$ 488,06) e interposição de recursos, como apelações e agravos de instrumento. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões. A solicitação de apreciação em regime prioritário foi discutido em plenário nesta terça-feira (16), apesar de protestos da bancada de oposição. A proposta é o 23° pedido de operação de crédito do governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato.

Em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, com votos contrários dos deputados de oposição e o deputado Hilton Coelho, em bancada independente. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

Segundo o texto, os valores serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em municípios baianos. Com a urgência aprovada, o texto deve ser avaliado pela Assembleia Legislativa na próxima sessão, confirmada para o dia 22 de dezembro. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei Complementar (PLC) que redefine a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o gestor, a proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (16), tem como objetivo modernizar a estrutura, o funcionamento e o regime jurídico da carreira de Procurador do Estado, buscando aprimorar a atuação jurídica do estado na representação judicial, consultoria e assessoramento.

O texto estabelece uma nova organização para a PGE, com a criação de órgãos como o Conselho Superior, a Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos, a Corregedoria, Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos, e núcleos especializados. A estrutura inclui ainda uma Representação no Distrito Federal e unidades focadas em tecnologia, gestão de pessoas, controle interno e comunicação.

Entre as principais inovações, destaca-se a previsão de mecanismos de solução consensual de conflitos, a modernização da gestão com foco em transformação digital e a instituição de premiações para servidores. (mais…)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Programa Bolsa Presença referente ao mês de novembro. Ao todo, 342.513 estudantes estão aptos a receber o benefício, com um investimento de mais de R$ 47 milhões.

A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é voltado para estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, contribuindo para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências, é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos.

O texto indica que a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120.  A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.

A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. A nova lei ainda reformula a contribuição patronal e as regras da assistência especial. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

Confira a nova tabela de contribuição para titulares e agregados: (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues participou neste domingo (14), da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador.

O evento, iniciado na última quarta (10), reuniu cerca de 700 expositores de aproximadamente 650 empreendimentos. Milhares de produtos da agricultura familiar foram expostos nos mais de 150 estandes.

A programação incluiu atividades de formação e intercâmbio, com seminários e encontros temáticos, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

SECOM.

Aconteceu em Salvador entre os dias 10 e 14 a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com 12 estandes quilombolas e 24 representantes de comunidades dos municípios de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Ruy Barbosa, Santa Teresinha, Coração de Maria e Entre Rios, abrangendo cinco Territórios de Identidade: Sisal, RMS, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Neste ano, o evento reuniu representantes indígenas de 10 municípios, alcançando oito Territórios de Identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Extremo Sul, Itaparica, Litoral Sul, Oeste Baiano e Chapada Diamantina.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a crescente participação das comunidades indígenas e quilombolas demonstra o avanço das políticas públicas de fortalecimento das economias comunitárias, da cultura tradicional e da inclusão produtiva no estado da Bahia. ‘Essas comunidades têm papel fundamental na economia da Bahia, e nossa missão é garantir que tenham cada vez mais oportunidades, apoio e visibilidade’, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/SDR.

O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição. O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais.

‘Queremos que o projeto do Pôr do Som saia do papel e se torne realidade de novo. É apoio garantido’, disse o governador. O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2026, no Farol da Barra, em Salvador, marcando a abertura oficial do ano com um espetáculo que se tornou tradição na agenda cultural baiana. Comandado por Daniela Mercury, o show conta com diversos convidados e intervenções culturais.

‘Fico emocionada. É um show aberto, de graça e que dá acesso à população inteira para celebrar a MPB. Trago convidados que vêm sempre com um amor imenso. Ter o apoio de  vocês é uma luz gigantesca. Vamos começar o ano fortalecidos’, disse Daniela.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)

A Bahia acaba de dar mais um importante passo para impulsionar a agricultura familiar. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), anunciou nesta quinta-feira (11) um novo conjunto de editais do Projeto Bahia que Produz e Alimenta durante o Encontro

Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar. O anúncio integra uma ação coordenada pela ApexBrasil, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), fortalecendo cooperativas e empreendimentos rurais e ampliando suas oportunidades de mercado.

Ao todo, foram autorizados cinco editais que vão expandir os investimentos em assistência técnica, infraestrutura produtiva, agregação de valor e acesso a mercados para povos e comunidades tradicionais. Também será contemplada a injeção de recursos em agroindústrias dinâmicas, cadeias da mandioca, caprinocultura, plantas medicinais, turismo comunitário, avicultura caipira e outras atividades estratégicas.

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (10), uma seleção do Novo PAC para abastecimento de água urbano e rural e esgotamento sanitário. Foram enquadradas 51 propostas de municípios da Bahia, com investimento de mais de R$ 7,1 bilhões para o estado.

Entre as 69 propostas da seleção de abastecimento de água urbano, cujo total de recursos é de R$ 5 bilhões via FGTS, 12 delas foram da Bahia, contemplando empreendimentos para beneficiar municípios como Salvador, Amargosa, Seabra, Miguel Calmon, Piritiba, Mundo Novo e mais. Os projetos envolvem ações de ampliação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA), implantação de sistema produtor e outros.

No eixo de abastecimento de água rural, que contou com R$ 644,8 milhões de investimento via OGU voltados para localidades que enfrentam escassez hídrica, foram selecionados nove municípios baianos. Somados, os recursos destinados serão de R$ 141,6 milhões para Anagé, Chorrochó, Maetinga, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Remanso, Monte Santo, Juazeiro e Tremedal. Os projetos incluem implementação de tecnologia inovadoras, de baixo custo e sustentáveis. (mais…)

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil. As mobilizações serão realizadas no domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas.

Na madrugada de quarta-feira (10), o projeto de lei que diminuiu as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos, chamada de Lei da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pelo planejamento do golpe que incluía, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, falou sobre a importância de ir às ruas para reverter a decisão da Câmara, considerada um retrocesso diante da gravidade da trama golpista. ‘Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. E é isso que estamos convocando. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil.’ (mais…)

O verão baiano chega novamente com um alerta conhecido: dezembro e janeiro estão entre os meses mais perigosos do ano para quem pega estrada. Em 2024, a Bahia registrou mais de 6,2 mil acidentes nas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), número impulsionado pelo fluxo intenso rumo ao interior, litoral e regiões turísticas. No total nacional, foram mais de 64 mil ocorrências, reforçando a necessidade de cuidados adicionais durante as festas e férias.

A PRF aponta crescimento de colisões traseiras, saídas de pista e capotamentos, muitas vezes associados a cansaço ao volante, excesso de velocidade, falta de revisão do veículo, ultrapassagens irregulares e distrações — principalmente o uso do celular. Entre os fatores mais críticos, porém, permanece o consumo de álcool, que segue entre as principais causas de acidentes graves no país. Dirigir após beber, mesmo em pequenas quantidades, reduz reflexos, compromete a tomada de decisão e multiplica o risco de colisões.

Para o ortopedista Nivaldo Cardozo, coordenador do Serviço de Ortopedia do HMDE, a maioria das ocorrências poderia ser evitada. Ele destaca que dirigir descansado, revisar o veículo e manter a atenção total à via são atitudes fundamentais. Quando um acidente acontece, os primeiros minutos são decisivos. Cardozo reforça que é essencial acionar imediatamente o Samu ou a PRF e evitar mover vítimas sem necessidade, já que lesões de coluna e fraturas podem piorar com manuseio inadequado. Sinais como dor intensa, deformidade, incapacidade de movimentar membros, sangramentos persistentes, perda de consciência, tontura ou dificuldade para respirar exigem atendimento rápido.

Cinthya Brandão

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (10), o Plano de Ação Territorial produzido pelo Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. O documento foi entregue ao titular da pasta, Angelo Almeida, durante reunião e apresenta diretrizes e prioridades estratégicas para o fortalecimento das atividades econômicas nas diferentes regiões do estado.

Ao receber o material, o gestor destacou o compromisso da Secretaria em fortalecer o diálogo com os municípios. ‘Este documento é extremamente importante para a SDE porque ele traduz, de forma organizada e territorializada, as demandas e vocações econômicas dos municípios. Esse plano chega como um instrumento de consulta fundamental, que vai nos ajudar a estruturar políticas públicas com mais precisão e orientar nossa articulação com outras secretarias. Ele fortalece o trabalho da SDE ao trazer, diretamente dos territórios, informações que qualificam o olhar do Estado sobre o desenvolvimento econômico’, disse.

A presidente do Fórum, Tássia Ribeiro, que também é secretária de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Castro Alves, ressaltou que o plano foi construído de forma coletiva. ‘Hoje foi um momento importantíssimo para o Fórum. O plano de ação territorial traz as prioridades estratégicas das macroregiões, valorizando as potencialidades de cada território e orientando políticas públicas mais precisas. É um documento construído a várias mãos e que expressa, de maneira muito representativa, as vocações locais.’

O Plano de Ação Territorial está disponível no link https://www.ba.gov.br/sde/sites/site-sde/files/2025-12/PA_Territorial.pdf para consulta integral por gestores públicos, entidades e cidadãos.

Ascom/SDE

A expectativa toma conta da Arena Fonte Nova para a cerimônia de premiação dos melhores projetos do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, realizada a partir das 17h30 desta quinta-feira (11), último dia do evento. A edição deste ano bateu recorde histórico, com 3.973 inscritos nas etapas territoriais, consolidando a iniciativa como uma das maiores vitrines do protagonismo juvenil no país. Após meses de trabalho nas escolas, os estudantes aguardam o anúncio dos destaques de 2025.

Desse total expressivo, cerca de mil projetos foram selecionados para compor a programação na capital, incluindo produções científicas, iniciativas de empreendedorismo social, trabalhos artísticos e experiências pedagógicas inovadoras. As propostas representam os 27 Territórios de Identidade e reforçam a diversidade criativa da rede estadual. Os estudantes apresentaram pesquisas, intervenções culturais e experimentos que refletem o compromisso com a aprendizagem e a transformação social.

A premiação contempla as três ações estratégicas que integram o Encontro Estudantil: a 13ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia; os Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica; e a Mostra de Projetos do Educa Mais Bahia. Juntas, essas iniciativas reuniram milhares de jovens em torno de propostas que abordam desde sustentabilidade e tecnologia até arte, cultura e soluções para desafios das comunidades.

Tita Moura – Ascom/SEC

O Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, sediou nesta quarta-feira (10), o Seminário de Lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES). Na área da educação, o evento reforçou o papel das escolas estaduais como agentes de promoção da segurança alimentar e de fortalecimento da agricultura familiar por meio da alimentação escolar.

Presente na abertura do evento, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o papel estratégico das escolas na garantia do direito à alimentação saudável. ‘A educação pública não se limita à sala de aula. Nossas escolas também são espaços que fortalecem territórios, valorizam culturas e conectam estudantes à produção local de alimentos. A parceria com a agricultura familiar é essencial para promover uma alimentação escolar de qualidade, que respeita saberes, territórios e o meio ambiente’, afirmou. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) implementa um conjunto de ações estratégicas para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliar a participação da Agricultura Familiar no abastecimento das unidades escolares estaduais. Dentro dessa perspectiva, o Governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (10), durante o seminário de lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Rômulo Almeida, em Salvador, um protocolo de cooperação entre instituições de Ensino Superior para a realização formação e assessoria técnica a organizações produtivas da Agricultura Familiar e de povos e comunidades tradicionais da Bahia.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) estabeleceu, em novembro de 2025, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para executar o programa no estado. Agora, a iniciativa passa a contar com a colaboração de docentes de instituições públicas como UFBA, UFSB, UFOB, IFBA, UFS, UNEB e UEFS, que atuarão nas etapas formativas e de assessoria técnica.

Foram selecionadas 40 organizações, entre associações, cooperativas e coletivos que desenvolvem atividades de beneficiamento e comercialização de produtos da Agricultura Familiar. O Programa terá duração de 15 meses, período no qual as organizações selecionadas receberão assessoria especializada em temas como gestão, autogestão, governança, planejamento produtivo, agregação de valor, cooperativismo e acesso a mercados. (mais…)

Estudantes do 3° semestre do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) tiveram uma aula diferente na manhã deste terça-feira (09). Eles visitaram a unidade Q1 da Braskem, no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O encontro fez parte do programa Formando Laços, que recebe nas unidades da petroquímica visitantes interessados em conhecer os processos produtivos da empresa.

A turma com 18 alunos foi recebida por profissionais da Braskem, entre eles representantes dos setores Industrial, de Relações Institucionais, Performance e Planejamento da empresa. Os estudantes puderam conhecer as rotinas de análise financeira da produção, balanço contábil e apontamentos de produção, definição de custo fixo e variável, processo de fechamento e alocação de custos, além de percorrer as instalações da unidade, como a sala de controle da Central de Matérias-primas, entender os procedimentos operacionais e observar as práticas de segurança que são referência na indústria química.

A professora de Economia e Planejamento da Universidade do Estado da Bahia, Isa Angélica Carvalho da Silva, ressalta a importância da visita. ‘A visita atende perfeitamente, não somente aos anseios do nosso conteúdo programático, a ementa da disciplina em conhecer uma indústria na perspectiva de processos, mas também estudar outros temas como questão de custos, organização industrial e, para além disso tudo, eles que são estudantes de ciências contábeis, despertar também neles o interesse de atuar na indústria’, explica.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou a realização de um Concurso público para recrutar 48 professores nas categorias de Adjunto, Assistente e Auxiliar, todos destinados à trajetória acadêmica do Magistério Superior. Foi divulgada no Diário Oficial a convocação que detalha horários compreendendo de 20 a 40 horas por semana, com salários que oscilam entre R$ 3.986,97 e R$ 14.463,85.

Segundo o registro, o processo de seleção será dividido em quatro etapas: uma prova escrita agendada para o dia 2 de fevereiro de 2026; uma avaliação didática; a verificação do plano de atuação profissional; e a análise de documentos. Os candidatos que forem aprovados serão alocados em um dos três campus da instituição: Jorge Amado (Itabuna), Sosígenes Costa (Porto Seguro) ou Paulo Freire (Teixeira de Freitas).

As 48 oportunidades foram alocadas em diferentes cursos e segmentos de conhecimento, incluindo áreas como artes, ciências exatas, tecnologia da informação, ciências sociais aplicadas, saúde, engenharia e formação de professores. (mais…)

Com o objetivo de promover uma agenda de escuta com beneficiários do Programa Universidade para Todos (UPT) e de socializar as atividades realizadas durante o ano de 2025, foi realizado, nesta quinta-feira (4), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, um seminário como o tema “Múltiplos olhares UPT: Acesso, formação e rede colaborativa”. A atividade, que segue até esta sexta-feira (5), também reuniu representantes das universidades parceiras, da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e das demais instituições que possuem atuação no programa.

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a execução do programa neste ano e diferentes indicadores da última meia década, como participação e inclusão; resultados; permanência e impacto; estrutura e gestão; e satisfação. Já as universidades parceiras apresentaram as suas percepções sobre o impacto da implementação do programa UPT. A programação também contou com uma roda de conversa sobre as perspectivas do programa para o ano de 2026.

Segundo a coordenadora do UPT, Patrícia Machado, o intuito foi avaliar como foi a execução do programa e já pensar as perspectivas para 2026. ‘Na edição do programa deste ano, nós tivemos algumas inovações e novidades, a exemplo da implementação do UPT para pessoas privadas de liberdade na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e em conjuntos penais. Então, é um outro olhar do programa. Nós tivemos que, ao longo da execução, nos reestruturar enquanto programa para atender a essa demanda’, explicou. (mais…)