Por Altino do Nascimento Alves – contador.
Em janeiro, se encerra um prazo importante no calendário de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. Até o dia 31 deste mês, pessoas físicas e jurídicas obrigadas por lei devem entregar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Apesar do tema parecer distante do cotidiano da maioria dos cidadãos, ele se conecta diretamente a práticas comuns, como movimentações em dinheiro vivo, saques frequentes e ausência de rastreabilidade, que, quando fora do padrão, acendem alertas para os órgãos de controle.
No dia a dia, o uso excessivo de dinheiro em espécie já não passa despercebido. Seja em pequenas empresas que evitam transações eletrônicas, seja em grandes instituições que realizam retiradas vultosas em caixa, o padrão é sempre observado. Esse tipo de movimentação é coibida pela legislação, exigindo que profissionais e organizações declarem, inclusive, quando não identificam operações suspeitas. A omissão, nesse caso, pode gerar sanções legais.
A Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf deve ser apresentada por pessoas físicas e jurídicas enquadradas na Lei nº 9.613/1998, que trata da prevenção à lavagem de dinheiro. A obrigação alcança setores considerados mais vulneráveis a esse tipo de crime, como empresas de fomento mercantil, comerciantes de joias, pedras e metais preciosos e profissionais e organizações contábeis.
O documento é enviado anualmente e serve para informar que, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior, não foram identificadas operações suspeitas nem movimentações em espécie acima do limite legal. O envio do documento é feito exclusivamente ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio do sistema eletrônico disponível no portal da entidade.
‘É fundamental analisar com atenção as operações, manter a documentação organizada e atualizada, observar movimentações atípicas, especialmente o uso recorrente de dinheiro em espécie ou valores incompatíveis com a atividade econômica, e não deixar o envio para a última hora, buscando sempre orientação de um profissional contábil. Declarar, informar e justificar movimentações não é mera burocracia, é um instrumento concreto para fortalecer a transparência, proteger instituições e assegurar que práticas do cotidiano não se transformem em brechas para a corrupção’, alerta o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), Altino do Nascimento Alves.


Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil




Foto: Hélio Alves/ tribuna do Recôncavo 
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Emerson Santos
Imagem ilustrativa por lupe02 do Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Tiago Dantas Seagri/BA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Fotos: Aline Queiroz
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem ilustrativa de Dominik e Frederike Schneider do Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Foto: Isabela Bugmann
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Adriano Gadini from Pixabay
PM
Image by mohamed Hassan from Pixabay
Video
Banjo de Rua | Foto Matheus Lopes
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de HeungSoon por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem Ilustrativa | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de LuAnn Hunt do Pixabay
Foto: PM
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Poliana Lima/ Polícia Civil
Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Edimar Mato Grosso - @axesuburbio
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de Lisa Larsen por Pixabay
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de ImageParty por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Meire Bitencourt
Imagem de congerdesign por Pixabay
Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Leitora do Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Reprodução
Foto: Hélio Alves/ tribuna do Recôncavo