O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) pode gerar uma arrecadação entre 0,5% e 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) sem impactos econômicos significativos, segundo estudo apresentado pelo economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Humberto Carvalho.
O tema foi debatido em mais uma edição do Diálogos IJF, promovido pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), com mediação do presidente da entidade, Paulo Gil. Durante a palestra, o pesquisador apresentou experiências internacionais e afirmou que a cooperação tributária global reduziu a possibilidade de evasão fiscal, tornando viável a implementação do IGF.
Segundo ele, um modelo simples poderia gerar arrecadação semelhante à do IPTU em todo o país, com alíquotas entre 1% e 1,5% e poucas exceções, preservando apenas imóveis residenciais de menor valor.
Para o pesquisador, o debate sobre o imposto é mais político do que técnico ou arrecadatório. Ele destacou ainda que o sistema tributário brasileiro é concentrado no consumo, o que o torna regressivo e penaliza a população de menor renda.
Brasil tributa mais o consumo do que a renda e patrimônio
Carvalho lembrou que, embora a carga tributária brasileira esteja em torno de 35% do PIB, a maior parte incide sobre o consumo.
Dados citados no estudo mostram forte desigualdade: contribuintes com renda mensal entre R$ 14 mil e R$ 34 mil têm carga efetiva média de 14%, enquanto os 0,1% mais ricos pagam cerca de 2,2%.
Outro levantamento aponta que o Brasil é o segundo país mais desigual entre 24 analisados. Em 2023, os 0,1% mais ricos concentravam 12,3% da renda nacional.
Além disso, tributos sobre renda e patrimônio representam apenas 4,5% do PIB no Brasil, contra 10,5% em países da OCDE.
Cooperação internacional reduz risco de evasão
O pesquisador destacou que mecanismos internacionais de troca de informações fiscais reduziram a possibilidade de fuga de capitais.
O Brasil integra desde 2009 o Fórum Global da OCDE e participa de sistemas de compartilhamento de dados sobre ativos financeiros, criptoativos e beneficiários finais de empresas.
Essas ferramentas dificultam a ocultação de patrimônio em paraísos fiscais e fortalecem a viabilidade do IGF.
Apoio popular cresce no debate sobre super-ricos
O debate também destacou o crescimento do apoio social à tributação de grandes fortunas.
Pesquisa Ipsos indica que 69% dos brasileiros são favoráveis à taxação dos super-ricos. Outro levantamento da Oxfam Brasil aponta apoio de 85% da população a medidas desse tipo.
Justiça fiscal e reformas necessárias
Ao final, o pesquisador defendeu um sistema tributário mais progressivo, com maior contribuição do capital e redução da carga sobre o trabalho assalariado.
Segundo ele, ainda existem diversas brechas legais que favorecem altas rendas e patrimônios, o que reforça a necessidade de mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro.
Para o Instituto Justiça Fiscal, o debate sobre o IGF é essencial para avançar na justiça fiscal e na redução das desigualdades.
? Assista à íntegra da palestra:
https://www.youtube.com/live/50z9I-KRpxE?is=WFLwPjpVI_Eb-q8k
DIÁLOGOS IJF
Redação: Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo
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