O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta quinta-feira (23) que vai enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória a fim de alterar as regras da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.
“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse.
O número de pontos a que o presidente se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em autoescolas para treinamento de futuros condutores.
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