Artigo – Aumento do ICMS em SP, “eufemismos fiscais” e a inconstitucionalidade do Decreto Estadual

As homenagens a Santa Bárbara na celebração católica, e a Iansã ou Oyá, nas religiões de matriz afro-brasileira, reuniram milhares de fieis nesta quinta-feira (4), no Pelourinho, em um dia marcado pela fé, devoção e muita música. Vestido de vermelho e branco, o público aproveitou a série de apresentações culturais no evento que marca início dos festejos populares no estado. A festa conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

No palco principal, no Largo do Pelourinho, a abertura ficou por conta de Jorginho Commancheiro e Banda Pocket. O clima era de animação em um espetáculo marcado pelo tributo aos Tincoãs, lendário grupo da música brasileira, com releitura da compositora e arranjadora Ana Paula Albuquerque.

Na sequência, a voz potente de Juliana Ribeiro tomou conta do local. No repertório, músicas que passeiam por ritmos como samba de roda e carimbó. A cantora trouxe ainda a participação especial de Gal do Beco e de Negra Jhô, em uma performance emocionante e que faz o público cantar e dançar. (mais…)

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025.

No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, 220 mil a mais do que na alta temporada anterior. Os dados foram divulgados, na quarta-feira (3), no Salvador Bahia Airport (Rede Vinci), em São Cristóvão, durante o lançamento das operações do terminal para a estação mais esperada do ano. O ritmo do afoxé, baianas típicas e um mini trio elétrico animaram o evento.

Segundo a Setur-BA, a Bahia está pronta para um novo boom de turistas, após o trabalho do Governo do Estado em infraestrutura, promoção do destino, qualificação dos serviços e captação de voos, com a contribuição de parceiros. As novidades são a retomada do voo da Copa Airlines, ligando a Cidade do Panamá (América Central) a Salvador; e o novo voo da Flybond entre Buenos Aires (Argentina) e a capital baiana. Eles se somam às outras linhas partindo de Buenos Aires, Montevidéo (Uruguai), Santiago (Chile), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Paris (França). (mais…)

A 16ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária vai promover, pela primeira vez, a coleta seletiva para compostagem de resíduos orgânicos. A iniciativa amplia as ações de sustentabilidade do evento, que será realizado de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador. Até então, apenas os resíduos sólidos recicláveis eram coletados de forma seletiva.

‘O processo de gerenciamento vai acontecer justamente nos locais de origem, ou seja, nas áreas de alimentação e espaços que gerem esse tipo de material. Para isso, a gente vai disponibilizar recipientes, como baldes identificados, para que os geradores possam dispor desses resíduos orgânicos’, explicou Joilson Santana, integrante da coordenação executiva do Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), organização social parceira da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Joilson, o material será recolhido diariamente e enviado para compostagem realizada pela cooperativa Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros (Verdecoop), localizada no município de Entre Rios. Ele destaca que a ação busca ampliar o destino ambientalmente adequado dos resíduos durante um grande evento, evitando o envio a aterros sanitários, reduzindo impactos ambientais e valorizando o trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. (mais…)

A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino ocorrerá entre 12 e 20 de janeiro. Os estudantes que perderam o prazo da renovação poderão solicitar a vaga dentro desse mesmo período. Para isso, o aluno ou o responsável, no caso de menores de 16 anos, deve se dirigir à secretaria escolar e assinar a lista de renovação.

Durante o procedimento, será preciso atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, e entregar documentos pendentes.  O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Governo (ba.gov.br). O procedimento poderá ser feito a partir de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores, como celular, computador ou tablet.

Para garantir maior agilidade, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. No cadastramento, serão solicitadas informações como CPF e data de nascimento, além de dados adicionais como endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição será feita por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail informado. (mais…)

O Ministério da Saúde inicia nesta terça-feira (2) a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados. A Bahia receberá 44.525 doses. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar a vacinação nos postos de saúde.

‘Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras’, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. As entregas seguem calendário pactuado com estados e municípios. Na Bahia, a previsão é que as vacinas cheguem nesta quarta-feira (3). As entregas são feitas por modal aéreo, rodoviário e multimodal, seguindo logísticas de cada estado. O Ministério da Saúde vai garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação.

Ministério da Saúde.

Estudantes e professores interessados em levar seus projetos de ciência, tecnologia e inovação para eventos nacionais e internacionais têm mais uma chance de obter apoio financeiro da Secretaria da Educação do Estado. O Edital nº 23/2024, no âmbito do programa Da Bahia para o Mundo, abriu mais uma fase de inscrições – que podem ser feitas até o próximo dia 15 – dessa vez voltadas para subsidiar a apresentação desses projetos em feiras científicas realizadas entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. Os resultados serão divulgados em janeiro.

A convocatória garante apoio para participação em eventos, durante o ano letivo, com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes do Ensino Fundamental, Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. O edital estabelece um cronograma organizado para as inscrições, seleções e resultados, abrindo um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, bem como os de iniciação científica e tecnologia dos estudantes e respectivos professores da rede estadual de ensino.

As escolas devem enviar as propostas por formulário eletrônico para a análise técnica e classificação das iniciativas. Os resultados finais para os eventos que serão realizados entre os meses de fevereiro e dezembro de 2026 também serão publicados no Diário Oficial do Estado. O incentivo fortalece o ambiente pedagógico e amplia as possibilidades de socialização das descobertas produzidas nas escolas estaduais. Por meio desse apoio, a SEC estimula a criatividade, valoriza a pesquisa e fortalece o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços de produção de conhecimento em âmbito nacional e internacional.

Tita Moura – Ascom/SEC.

Quem está à procura de imóveis para comprar ainda este ano já pode se programar para participar dos leilões da Caixa, que acontecerão nos dias 3 e 9 de dezembro, a partir das 10h. No total são 524 propriedades ofertadas por meio da plataforma Leilão VIP, com descontos que podem chegar a 76% do valor de avaliação inicial.

Entre os tipos de propriedades ofertadas estão apartamentos (340 unidades), casas (150), terrenos (30) e imóveis comerciais ou industriais (4), que podem ser arrematadas a partir de R$ 35.400,00. No Nordeste são (124 imóveis): Em Alagoas – 13; Bahia – 21; Ceará – 22; Maranhão – 4; Paraíba – 11; Pernambuco – 29; Piauí – 10; Rio Grande do Norte – 5; Sergipe – 9.

Entre os destaques do leilão, está o imóvel de menor valor localiza-se na cidade de Lapão (BA). Trata-se de uma casa com 68 m² de área construída, 68 m² de área privativa e 122,18 m² de terreno, composta por três quartos, uma área de serviço, um banheiro, uma sala e uma cozinha. No primeiro leilão, o imóvel está avaliado em R$ 59.000,00, e no segundo leilão o valor cai para R$ 35.400,00.

Para participar dos leilões da Caixa, os interessados devem acessar o site da Leilão VIP (www.leilaovip.com.br), realizar o cadastro e habilitar-se. Todas as informações detalhadas sobre os imóveis, condições de pagamento e regras de participação estão disponíveis na plataforma.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Kelly Pinheiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) esteve em Tabatinga, em São Paulo, nesta segunda-feira (01), onde participou de uma visita institucional à LifeSucos, empresa do Grupo MM, referência no mercado de sucos naturais. A comitiva, capitaneada pelo secretário da pasta, Angelo Almeida, contou com a presença do superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Pedro Neto, e do prefeito de Inhambupe, Hugo de Leônidas, reforçando o alinhamento entre Estado, setor financeiro e gestão municipal na prospecção de novos empreendimentos para o território baiano.

A agenda teve como objetivo identificar oportunidades de implantação da LifeSucos na Bahia, apresentar o portfólio de investimentos disponíveis no estado e avaliar possíveis sinergias entre governo, instituições financeiras e a companhia paulista, que possui forte atuação no ramo da citricultura desde 1994 e ingressou no mercado de sucos em 2014.

O secretário Angelo Almeida destacou que a empresa já mantém relação comercial com o estado e que a visita reforça a possibilidade de ampliar essa parceria. ‘Hoje conhecemos de perto o beneficiamento, o envase e toda a linha de produção da LifeSucos, incluindo sucos concentrados e produtos destinados à exportação. Fomos recebidos pelo CEO, Alfredo Santos, e apresentamos os atributos e benefícios que a Bahia oferece para atrair esse empreendimento. Saímos muito animados e acreditamos que 2026 será um ano de avanços, com reais chances de trazer essa indústria para fortalecer a cadeia da laranja na Bahia, gerando emprego, renda e receitas para o estado’, afirmou.

ASCOM/SDE.

A Bahia teve 61 projetos selecionados na Chamada Nordeste, somando R$ 35,1 bilhões em demanda por financiamento. Os resultados apresentados nesta segunda-feira (01) integram o conjunto de 189 propostas aprovadas pelo processo seletivo em toda a região, totalizando R$ 113 bilhões em investimentos. A ação é resultado de uma articulação inédita entre a Sudene, o Consórcio Nordeste e bancos públicos e financiadoras federais: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. A ideia é impulsionar novos negócios com base nas diretrizes estabelecidas pela Nova Indústria Brasil. Os projetos selecionados estão disponíveis no endereço www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste.

‘A resposta do Nordeste à chamada da Nova Indústria Brasil é uma prova inquestionável do potencial de inovação e do empreendedorismo da região. E o mais importante: 74% destas propostas vêm de micro, pequenas e médias empresas, que são o motor que transforma inovação em emprego e renda. Com esta chamada, estamos garantindo que o desenvolvimento sustentável e a neoindustrilização cheguem na ponta, alcançando os que estão mais perto das necessidades e das oportunidades locais’, avaliou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Os projetos selecionados seguem agora para a elaboração dos Planos de Suporte Conjunto (PSC), que funcionarão como um guia para orientar cada empresa às linhas mais adequadas de crédito, subvenção ou apoio não reembolsável oferecidos pelas instituições financeiras. A expectativa é de os PSC sejam estruturados até 15 de janeiro.

Sudene.

O fim de semana da Black Friday 2025 não apenas aqueceu o comércio e os serviços, como registrou um crescimento expressivo nas vendas, segundo levantamento do Itaú Unibanco, que aponta alta de 21,5% no consumo em todo o estado da Bahia.

A apuração considera as transações processadas entre sexta-feira (28) e domingo (30), na comparação com o mesmo período no ano passado (29/11/2024 a 1ª/12/2024), e as vendas realizadas nas Laranjinhas e nas soluções de e-commerce com cartões de débito, crédito e Pix.

Entre os segmentos de destaque (considerando todos os meios de pagamento), as lojas de departamento tiveram alta de 49,9%, o comércio de bicicletas subiu 27,4% e o de aluguel de carros teve incremento de 26,9%. O comércio de motocicletas novas apresentou crescimento de 24% e os serviços de cuidados com a beleza tiveram aumento de 22,8% nas vendas no período.

Itaú Empresas – CDN.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que administra a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa), marcou presença na 100ª edição do encontro nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), realizada em Florianópolis, entre os dias 26 e 28 de novembro. No evento, a diretoria de Gestão de Mercados e Centrais de Abastecimento apresentou a Operação Ceasa, implantada juntamente com a Policia Militar da Bahia (PMBA). A Ceasa passou a contar com um reforço nas rondas de monitoramento, que ampliou a capacidade do trabalho dos policiais com a entrega de mais três viaturas, duas motocicletas e um drone.

A SDE foi representada pela coordenadora de Supervisão de Gestão e Operações de Mercados e Centrais de Abastecimento, Cristiane Dada; pelo coordenador de Suporte e Acompanhamento a Concessões de Centrais de Abastecimento de Mercados, Raul Marambaia; e o coordenador de Planejamento e Orçamento, Leandro Teive, que apresentaram a estrutura e os resultados da iniciativa, destacando efeitos positivos na redução dos principais índices criminais e ocorrências ilícitas por meio do policiamento ostensivo.

O encontro nacional da Abracen reúne representantes das Centrais de Abastecimento de todo país, e conta com roda de debates, painéis com especialistas e visita técnica. A programação do primeiro dia incluiu a Conferência Magna com Geyze Diniz, cofundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome. Na oportunidade, os representantes das centrais de Abastecimento assinaram uma parceria com o programa, que visa erradicar a fome, dialogando com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030.

ASCOM/SDE

O Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) concluíram, nesta quarta-feira, 26, a capacitação da primeira turma do Programa de Formação de Conselheiros das Estatais do Brasil. Os 48 profissionais de empresas públicas receberam seus certificados, em Fortaleza (CE), após a última etapa de formação, que incluiu três dias de imersão na Universidade Corporativa Banco do Nordeste (UCBNB).

O curso, inédito no país, formou representantes de cerca de 40 empresas públicas para que possam atuar como conselheiros. A iniciativa, promovida pelo BNB e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), foi executada pela UCBNB com encontros virtuais e presenciais nos últimos meses.

Durante o curso, os participantes estudaram, entre outros temas, a legislação específica das empresas públicas, conheceram casos reais, analisaram diferentes protocolos de Conselhos de Administração e entenderam as responsabilidades civis de integrantes de conselhos.

IMPRENSA – Banco do Nordeste.

Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões que vão custear um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas para o estado da Bahia.

Para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade no estado, incluindo os oncológicos, ele anunciou a inauguração, em Vitória da Conquista (BA), de um serviço de radioterapia, essencial para o tratamento do câncer no tempo certo; a expansão dos serviços de saúde para as Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica; novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o investimento de R$ 25 milhões para o laboratório público Bahiafarma. Essas duas últimas iniciativas visam fortalecer a soberania sanitária nacional com a produção de medicamentos para tratamentos oncológicos, doenças raras, degeneração macular, entre outros.

O aumento do custeio dos serviços de saúde especializados vai beneficiar diretamente 26 Policlínicas Regionais de Saúde que atendem a demanda de 416 municípios, além da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA) e de cinco hospitais: o Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); o Hospital de Cuidados Paliativos – Monte Serrat; o Hospital Senhor do Bonfim; o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); e o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Essas unidades de saúde contarão com o incremento de R$ 352,2 milhões do total anunciado referente ao incremento do Teto MAC (de média e alta complexidade).

Lais Azevedo e Letícia Belém/ Ministério da Saúde .

Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres negras de todo o país se unem para denunciar o racismo, a desigualdade de gênero e lutar por mais reconhecimento político, conquistas, reparação e bem viver.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) integra a marcha como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres. A coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Lourivânia Soares, falou sobre a importância deste momento.

A Marcha das Mulheres Negras engaja quilombolas, ribeirinhas, do campo, urbanas, periféricas, acadêmicas, artistas, trabalhadoras, meninas, mães, jovens e anciãs de todo o país. O movimento é organizado por Comitês Estaduais, Municipais e Regionais, mobilizados por mulheres negras de organizações, grupos comunitários ou ativistas independentes. A marcha é considerada um movimento de transformação social e luta por respeito e igualdade de direitos.

Acesse a programação completa dos 21 Dias no site: www.ba.gov.br/mulheres

Ascom SPM

A Bahia marcou presença na reunião de trabalho promovida pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, realizada nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O encontro reuniu representantes dos estados para alinhar políticas de atração de investimentos, ações de promoção do comércio exterior e iniciativas em andamento no âmbito federal. Representando o governo baiano, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou temas estratégicos para o desenvolvimento regional e para o fortalecimento do estado.

Durante sua fala, Almeida ressaltou a importância da atuação do MDIC no enfrentamento ao chamado tarifaço e no diálogo constante para equilibrar os impactos sobre os setores produtivos. Um dos principais pontos defendidos pela comitiva baiana foi a necessidade de fortalecimento da infraestrutura econômica, especialmente diante do novo ambiente que será consolidado após a implantação da reforma tributária. (mais…)

A Coelba está oferecendo descontos exclusivos para clientes que têm contas de energia atrasadas. A ação faz parte da Campanha de Negociação 2025, criada para ajudar os baianos a começarem 2026 “no azul” e com mais tranquilidade no orçamento doméstico.

Além de reduzir juros e multas, em muitos casos o desconto também pode atingir o valor da própria dívida de consumo. Podem participar da negociação todos os clientes de baixa tensão das classes residencial, comercial, baixa renda ou rural com algum débito superior a um ano com a distribuidora.

Após consultar as faturas possíveis de participar da campanha e o seu percentual de desconto, que em alguns casos pode chegar a até 90%, o pagamento ainda pode ser feito via PIX ou parcelado no cartão de crédito em até 21 vezes, com juros da operadora.

A negociação é feita 100% online, pelo Portal neocoelba.negocieonline.com.br , ou em uma das lojas de atendimento espalhadas por todo o estado. A campanha vai até 31 de dezembro de 2025.

ASCOM.

A poucos dias da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, cooperativas e agroindústrias familiares de todas as regiões do estado vivem uma verdadeira maratona produtiva. O evento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, é reconhecido como uma das maiores vitrines da agricultura familiar no país e, em 2025, chega ainda mais robusto.

Além da expansão da infraestrutura, as agroindústrias ganharam novo fôlego com a contratação de 480 profissionais, entre Técnicos(as) de Apoio à Gestão e Acesso a Mercados (ATEG), Técnicos(as) de Apoio à Base Produtiva (ATEP) e Agentes de Negócios. Selecionados via edital da CAR, esses profissionais atuam diretamente nas unidades, garantindo que os empreendimentos estejam preparados para ampliar mercados, qualificar produtos e aproveitar ao máximo a Feira, um dos principais eventos comerciais do setor no estado.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da CAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a UNICAFES Bahia, a 16ª edição da Feira deve reunir milhares de visitantes e mais de seis mil produtos da agricultura familiar dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, entre alimentos, bebidas, artesanato, cosméticos, flores e produtos da economia solidária. A programação inclui Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Tenda de Artesanato e a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, além de duas amplas praças gastronômicas, atrações musicais e muitos mais.

Assessoria de Comunicação da CAR.

Um motorista por aplicativo morreu na noite de sexta-feira (21) após ser sequestrado e espancado no bairro do Bosque das Bromélias, em Salvador. A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Lucas Gabriel Bastos dos Santos, de 29 anos.

De acordo com a polícia, o homicídio foi praticado por integrantes de uma organização criminosa. Lucas Gabriel foi amarrado e agredido em uma via pública. Ele chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Cristóvão, mas não resistiu aos ferimentos.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do crime, que está sob a responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Equipes da Polícia Civil realizam diligências para identificar os suspeitos e esclarecer a motivação do homicídio.

Fonte: G1 via Bahia Noticias.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou neste sábado (22), que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforça o princípio de que ‘ninguém está acima a lei’ no país. Bolsonaro foi detido após determinação judicial no âmbito das investigações sobre os atos golpistas que culminaram nos ataques às instituições brasileiras.

Para Robinson, a medida representa um marco importante na proteção do Estado Democrático de Direito. ‘Jair Bolsonaro já foi condenado e está preso, e isso reforça que ninguém está acima da lei. A prisão dele e de outros envolvidos nos atos golpistas é justa e necessária para defender a democracia”, declarou.

O parlamentar enfatizou que não cabe anistia para quem atentou contra a ordem constitucional. Segundo ele, qualquer tentativa de perdão institucional representaria um risco à estabilidade democrática. (mais…)

Os resultados de uma nova leva do Novo PAC Seleções Financiamento de crédito de R$ 245 milhões em tratamento de resíduos sólidos foi anunciada nesta sexta-feira (21) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Os recursos para 38 propostas selecionadas em 32 municípios de 12 estados brasileiros vão gerar R$ 258,5 milhões em investimentos no total, incluindo a contrapartida e R$ 13,5 milhões prevista nas propostas.

Os financiamentos são parte das iniciativas do Novo PAC, no eixo ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os municípios e estados interessados em participar do Novo PAC Seleções para resíduos sólidos podem apresentar suas propostas, a qualquer momento, pela plataforma Trasnferegov. Portanto, aqueles que por acaso não tiveram suas propostas habilitadas, em razão de pendências ou cumprimento de exigências, podem ter suas propostas analisadas assim que complementarem suas informações.

Com os novos projetos habilitados no Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal segue trabalhando para que as famílias tenham o serviço de recolhimento de lixo garantido, com melhorias nos indicadores de saúde. Na Bahia a Prefeitura de Itacaré teve 3 propostas habilitadas nos valares de 1.425.000,00, 957.220,00 e 285.000,00.

Ministério das Cidades.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançará no próximo sábado, 22 de novembro, o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional.

São seis vagas para Técnico de Nível Médio em áreas administrativas: Camareira (1), Técnico de Som (1) e Eletricista de Espetáculo (4). As inscrições seguem até o dia 28 de novembro de 2025, por meio do site www.selecao.ba.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa: Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, através das informações prestadas por meio do Formulário de Inscrição obrigatório e dos documentos apresentados. (mais…)

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae).

A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

A grande final do Concurso da Moqueca 2025 acontece neste domingo (23), a partir das 11h, no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), em Salvador, com a disputa entre as receitas que representam as 13 zonas turísticas da Bahia.

Os vencedores dos troféus Dendê de Ouro, de Prata e Bronze serão escolhidos por um júri de chefs de cozinha renomados, em uma festa aberta ao público e gratuita, com música e convidados especiais.

A competição é uma parceria entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a empresa Food Hub e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia (Abrasel-BA), que visa o incremento do turismo gastronômico baiano e a geração de novas oportunidades de negócios para os participantes.

Ascom Setur.

As escolas estaduais do Recôncavo Baiano realizam, ao longo de novembro, ações que reforçam a Consciência Negra e ampliam debates sobre identidade, cultura e ancestralidade. Mobilizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e organizadas pelo Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21), as atividades envolvem estudantes de diferentes faixas etárias em iniciativas que fortalecem o combate ao racismo e aproximam a comunidade escolar do tema.

No Colégio Estadual de Cachoeira (CEC), a mesa sobre Luiz Alberto Santos, natural de Maragogipe e um dos fundadores do Movimento Negro Unificado da Bahia, marcou a abertura do projeto Relíquias Negras do Recôncavo, na manhã desta quarta-feira (19). A coordenadora de Projetos Artísticos e Culturais da SEC, Djenane Santos, avaliou a ação. ‘Trazer a temática relíquias negras do Recôncavo é apresentar aos estudantes as personalidades que contribuíram com pautas essenciais para a luta antirracista. Ser filha de Luiz Alberto me fortalece enquanto mulher negra e reafirma meu compromisso com a promoção da igualdade racial’.

O CEC desenvolveu atividades como oficinas de poesia, rodas de conversa e ainda organiza um desfile marcado para 28 de novembro, encerrando a programação do Novembro Negro. A professora Jéssica Santana reforçou a relevância da iniciativa. ‘É importante trazermos essa memória, pensando nas pessoas que contribuíram e continuam presentes com seus legados para a nossa história’. A estudante Júlya Gomes, da 2ª série, também destacou o impacto das ações. ‘É importante entender que somos seres humanos e temos que ser respeitados independentemente de qualquer coisa’. (mais…)

Vinte e um editais que compõem o ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) na Bahia foram apresentados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), na tarde desta quarta-feira (19), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. A nova etapa do programa conta com investimento de R$ 70,4 milhões e vai beneficiar até 1.090 projetos.

As inscrições serão abertas na sexta-feira (21), por meio de formulário no site oficial da PNAB, e seguem até o dia 22 de dezembro. Os editais foram apresentados pelo secretário de cultura do Estado, Bruno Monteiro, e por dirigentes da SecultBA.

Os editais apresentados contemplam as modalidades de Premiação Cultural e Fomento à Execução de Ações Culturais, reunindo iniciativas voltadas à valorização das artes, literatura, patrimônio, economia criativa e expressões populares, divididos em sete eixos de atuação cultural. Outros seis editais do ciclo 2 da PNAB serão lançados no próximo ano.

Ascom Cultura.

O SAC adota o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede, a partir da próxima segunda-feira (24). A modalidade vai abranger os postos SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, na capital; e os 21 do interior. Eles se juntam aos 51 Pontos SAC distribuídos em cidades menores do Estado, e às três carretas do SAC Móvel, que já realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.

É preciso frisar que a CIN só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.

CIN – A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)