Instalada nesta quarta-feira (10), a comissão especial que analisará a reforma tributária terá seis deputados federais baianos entre os seus integrantes. Farão parte do colegiado Afonso Florence (PT), Joseildo Ramos (PT), João Carlos Bacelar (PL) e João Roma (PRB), além dos suplentes Otto Alencar Filho (PSD) e Zé Neto (PT).
A comissão será formada por 43 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).
A matéria pretende simplificar o sistema tributário, com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Começa a contar a partir de quinta-feira (11) o prazo de 10 sessões para o envio de emendas à PEC, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB).
Líder da oposição na comissão, Florence afirmou que, apesar dos méritos, a proposta não é suficiente para reduzir a injustiça tributária brasileira.
“É preciso desonerar os mais pobres, o trabalhador e a trabalhadora, e garantir o equilíbrio das contas públicas através da taxação de grandes fortunas, dos lucros e dividendos das grandes corporações e das heranças dos mais ricos”, defendeu o petista.
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