Iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Edital de Mobilidade Cultural trouxe novidades para 2019. A ampliação do número de categorias, a garantia do uso do nome social para travestis e transexuais, a possibilidade de incluir acompanhante e o atendimento a pessoas menores de 18 anos são algumas das mudanças da chamada pública reformulada este ano, e que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).
“O novo formato do edital é fruto do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de cultura, a partir das demandas apresentadas pelos diversos agentes do segmento”, destaca o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
O objetivo do certame é o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, dos 27 territórios de identidades da Bahia, em outros estados brasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil e os selecionados terão viagens previstas de novembro de 2019 a janeiro de 2020.
As propostas para 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019 podem ser enviadas até 17 de maio, por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/.
Faixa etária
Em edições passadas, somente pessoa físicas e jurídicas maiores de idade poderiam apresentar propostas. Dessa vez, o edital engloba também pessoas entre 10 e 17 anos, devidamente representadas ou assistidas por seus pais ou tutores, na categoria Formação Artística e Cultural Infantojuvenil.
Acompanhante
Menores de idade e beneficiários que por motivo justificado (idade avançada, deficiência, dificuldades de locomoção ou discernimento ou motivos socioculturais) necessitam da presença de acompanhante, podem incluí-lo na proposta.
O acompanhante deve ser necessariamente pessoa física e passa a compor a ficha técnica, sendo contabilizado como beneficiado para faixa de apoio individual e adicionais.
Nome social
Nesta edição, o edital dá um passo importante na garantia dos direitos de travestis e transexuais. Os proponentes podem participar do processo utilizando o nome pelo qual são reconhecidos socialmente, em detrimento ao nome que consta no registro civil.
Novas categorias
As categoriais para apoio às iniciativas de mobilidade cultural foram ampliadas de três para cinco, contemplando uma maior diversidade de propostas. São elas: Formação artística e cultural Adulto; Formação artística e cultural Infantojuvenil; Residência artística e cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA)
Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.
ASCOM/ SecultBA


Foto: Ascom/ SECULT


Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Crédito: Iara Passos
Foto: Divulgação
Image by congerdesign from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Paulo Cesar Amaral
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Foto: Manuela Cavadas-/Seagri
Foto: Luciano Almeida
Foto: André Frutuôso
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Image by Wokandapix from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Angelo Esslinger do Pixabay
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Joseane Rodrigues
Imagem de freepik
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay
Foto: Darlan Nunes/ Seagri
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Imagem de Esi Grünhagen por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Giulia Guimarães_Ascom SDE
Foto: Divulgação
Foto: Agnelo Câmara (Ascom/Sudene)
Image by Daniel Reche from Pixabay
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Virginia Duarte
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Ane Novo/ Ascom SPM
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
Foto: Divulgação
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arte: Divulgação
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Arte: Divulgação
Image by Niek Verlaan from Pixabay
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem de Arek Socha do Pixabay
Foto: Claudio Lima
Imagem por congerdesign de Pixabay
Foto: Mariana Alves/Iphan
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Dora Sugimoto
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Elka Macêdo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Firmbee from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Luciano Almeida
Foto: Cadu Gomes/VPR
Foto: PRF
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Arquivo Pessoal
Image by StockSnap from Pixabay
Foto: Divulgação/ Polícia Federal
Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Geraldo Carvalho
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de Susanne Jutzeler, Schweiz, da Pixabay
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução/ Vídeo - ALBA
Ilustrativa | Foto: Haeckel Dias/ Ascom PC
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Katrin B. por Pixabay
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de silviarita do Pixabay
Foto: Djalma Ameida/ CPN
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Alberto Maraux/SSP
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay