O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar do governo do Estado que queria suspender a obrigação de ter de reformar o presídio de Esplanada, no agreste baiano.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônico. O presídio Presídio Ruy Penalva foi desativado em novembro de 2013, após uma rebelião de presos.
Uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu a interdição do local, devido às condições precárias da carceragem, fato que foi atendido em fevereiro pela Comarca de Esplanada, que obrigou a interdição.
Segundo a sentença do juiz Augusto Yuzo Jouti, confirmada nesta quinta pelo presidente do TJ-BA, além do fechamento, o estado terá de reformar a unidade prisional no prazo de 180 dias. Em caso de desobediência, o fato acarretaria multa de R$ 10 mil diários.
































































Imagem de Darkmoon_Art por Pixabay

Imagem de Stefano Escandiussi stecks05 do Pixabay
Imagem de Moondance por Pixabay

















Imagem ilustrativa de feraugustodesign por Pixabay









Imagem de ALBERTO H. FABREGAS do Pixabay
Image by Couleur from Pixabay


