Com o objetivo de diminuir o estoque de processos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam alterar o regimento interno da Corte para aumentar a quantidade de julgamentos em ambiente virtual. Aproximadamente 37 mil ações tramitam no tribunal.
Pelas regras atuais, apenas dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente: agravos regimentais e embargos de declaração.O primeiro é um tipo de recurso apresentado contra decisão individual de um dos ministros, incluindo o presidente do Supremo e das turmas.
O segundo pretende esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados (plenários e turmas).
Fonte: G1 | Redação: Bahia.ba









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