MOTORISTA ALCOOLIZADO QUE PROVOCA MORTE NO TRÂNSITO. QUAL A PUNIÇÃO ADEQUADA?

12 de março de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O comportamento do brasileiro no trânsito encontra-se longe do recomendável. O número de motoristas que dirigem alcoolizados, inclusive em pequenas cidades, provocando a morte alheia e destruindo famílias, tem aumentado ano após ano. Infelizmente, a lei, bastante atabalhoada em relação a esses crimes, produz uma fraca resposta punitiva por parte do Estado, favorecendo, em muitos casos, a impunidade.

No Brasil, ultimamente, há mais mortes no trânsito do que em guerras pelo mundo. Ostentamos o desonroso 5º lugar entre os países recordistas de morte no trânsito, registrando, num intervalo de 5 anos, mais de 200 mil mortes. Levantamento do Observatório de Segurança Viária aponta que são 3.500 mortes por mês, ou seja, 5 mortes por hora, ou ainda, 1 morte a cada 12 minutos no nosso trânsito.

Mas, como punir esses condutores embriagados que matam? Durante bastante tempo não houve consenso por parte da comunidade jurídica a esse respeito. Às vezes, entendia-se que o motorista nessa situação agia sem a intenção de matar, devendo responder por homicídio culposo (com pena leve); outras vezes, entendia-se que o indivíduo que bebe e dirige, levando outro à morte, teria assumido o risco de matar, e deveria ser responsabilizando pela prática de homicídio doloso (com pena mais dura).

Esse “vai-e-vem” da interpretação das normas sempre foi um “prato cheio” para decisões judiciais que, muitas vezes, não faziam justiça aos casos concretos. Contudo, o surgimento da Lei nº 13.546/2017, vigente desde abril de 2018, pode ajudar e muito na escolha do tratamento jurídico que se deve dar aos casos de embriaguez ao volante com resultado morte.

Desse modo, diante de nossas leis atuais, teremos dois tipos de situações quanto aos casos de morte no trânsito decorrentes de motoristas alcoolizados ao volante:

PRIMEIRA POSSIBILIDADE

Conforme vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, o estado de embriaguez, isoladamente, não é suficiente para responsabilizar penalmente o condutor pela prática de homicídio com intenção de matar. E, nestes casos, o motorista deverá ser denunciado e processado por homicídio culposo no trânsito (art. 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro) podendo ser apenado com 5 a 8 anos de reclusão. Entretanto nesta hipótese, jamais será preso, pois, o crime culposo (sem intenção de matar) permite a substituição da pena de reclusão por outras prestações, a exemplo de pagamento de cestas básicas a entidades.

SEGUNDA POSSIBILIDADE

Em caso onde, além da constatação da embriaguez, as circunstâncias em torno do fato apontarem que o condutor assumiu o risco de provocar o resultado morte (dolo eventual), este motorista deverá ser indiciado e denunciado à Justiça pelo crime de homicídio doloso do Código Penal (art. 121) e, levado ao Tribunal do Júri, será julgado pelo povo e poderá receber pena de 6 a 20 anos, e aqui, sim, caberá prisão.

Note bem: esta última hipótese, vale para aquele caso onde além da embriaguez comprovada, verificou-se que o motorista agiu com completo desprezo pela integridade física e vida alheia. Por exemplo, além de embriagado (com 0,69 mg/l, mais que o dobro permitido por lei), o indivíduo se põe a dirigir, sem possuir CNH, em velocidade muito acima do permitido, fazendo sucessivas ultrapassagens perigosas, realizando, propositalmente, zigue-zagues pelas ruas de uma cidade, passando por outros automóveis e pedestres dando “cavalos-de-pau”, “tirando fino” até invadir a calçada e ceifar a vida de uma pedestre.

Assim, numa determinada situação, demonstradas as circunstâncias narradas no parágrafo acima, resta claro que o indivíduo assumiu o risco de provocar o resultado morte, devendo ser processado pela prática de homicídio doloso do Código Penal (com intenção de matar, com pena de prisão de 6 a 20 anos), jamais poderá ser denunciado pelo crime com pena mais leve previsto no Código de Trânsito (onde poderia trocar a pena, em verdade a vida da vítima, por meras cestas básicas). Afinal, meus amigos, a justiça é para todos!

Sobre o autor

Dr. Couto de Novaes

Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia

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O texto, relatado pelo deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos), prevê uma fase de transição de até 14 meses para adaptação das novas regras. A medida também reacendeu o debate sobre o fim da escala 6×1 no país.

Na última terça-feira (26), o Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus (Sindsaj) participou de uma mobilização em Brasília em defesa da proposta. O presidente da entidade, Cláudio Júnior, esteve nos gabinetes dos deputados protocolando um manifesto favorável à redução da jornada e ao fim da escala 6×1, principalmente para trabalhadores do comércio e supermercados.

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De acordo com as informações divulgadas pela família, o paciente encontra-se intubado na unidade hospitalar e necessita de uma vaga com urgência para continuidade do tratamento especializado.

Familiares e amigos fazem um apelo às autoridades competentes para que a regulação seja agilizada. O código da regulação é 4910713.

Com informações do Reconvexo no Ar – Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo.

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De acordo com o documento, o comércio em geral poderá funcionar das 8h às 14h, com intervalo de 15 minutos para lanche. Já o shopping center terá autorização para abrir das 9h às 15h, também com intervalo de 15 minutos.

O acordo prevê ainda que os trabalhadores que atuarem no feriado terão direito a dois dias de folga consecutivos, concedidos até o final do mês subsequente, ou pagamento das horas trabalhadas em dobro, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

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Lucas contesta a versão do município de que o local estaria devidamente sinalizado. Segundo ele, a baixa iluminação da via teria dificultado a visualização do buraco. “Não tinha sinalização nenhuma. Falaram que eu estava com celular na mão, eu não estava com celular na mão e o poste que tem não clareia direito, então eu não tenho uma visão concreta do buraco”, afirmou. O caso aconteceu após a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informar que a área possuía cones e dispositivos de segurança devido a problemas em uma obra de macrodrenagem na Rua H. (mais…)

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ANS abre consulta pública sobre tratamento para hidradenite supurativa nos planos de saúde

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Em razão do início das atividades, não haverá missa na parte da manhã neste domingo. As celebrações serão concentradas no Trezenário, às 19h30.

Neste ano, a programação contará com um momento especial: a visita da imagem de Bom Jesus da Lapa, fortalecendo ainda mais a espiritualidade e o sentimento de comunhão entre os fiéis.

A comunidade já pode garantir a camisa oficial da Festa de Santo Antônio 2026. Mais do que uma peça de vestuário, ela representa fé, devoção e o amor ao padroeiro, com um design especial preparado para os devotos. A camisa está disponível por R$ 35,00, com encomendas pelo telefone (75) 98814-5651.

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Livro reúne histórias e manifestações culturais do Recôncavo Baiano

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Ministério da Saúde leva carretas de exames de imagem para Itaberaba e Vitória da Conquista

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A abertura das inscrições para o Enem 2026 marca o início de uma fase decisiva para milhares de estudantes brasileiros. Mais do que aumentar as horas de estudo, especialistas alertam que a preparação exige estratégia, organização e equilíbrio emocional para manter o desempenho até a aplicação das provas.

De acordo com a diretora do Pré-Vestibular Bernoulli, Margrit Gusmão, um dos principais erros dos candidatos é iniciar os estudos sem um planejamento realista. A orientação é montar uma rotina possível de ser mantida ao longo do ano, conciliando revisões, exercícios, descanso e momentos de lazer. (mais…)

Motociclista fica ferido após acidente com ônibus na BA-046, em Santo Antônio de Jesus

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Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (25), na BA-046, nas proximidades da Urbis III, no bairro Santa Terezinha, em Santo Antônio de Jesus.

Após a colisão, a motocicleta foi parar embaixo do ônibus, chamando a atenção pela gravidade do impacto. Imagens registradas no local mostram a moto parcialmente presa sob o veículo.

O motociclista ficou ferido e recebeu atendimento de equipes do SAMU, sendo encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da vítima nem sobre as circunstâncias do acidente.

CRÉDITO: Voz da Bahia – Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo.

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Fluminense de Feira vira sobre Feira FC e segue líder da Série B Baiana

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O Fluminense de Feira venceu o Feira FC por 2 a 1 de virada neste sábado (24), na Arena Cajueiro, pela 4ª rodada da Série B do Campeonato Baiano, e manteve a liderança isolada da competição.

O Feira FC abriu o placar logo no primeiro minuto com Rogerinho e controlou parte do primeiro tempo. No segundo tempo, o Fluminense reagiu, empatou aos 3 minutos e virou aos 10, após falha do goleiro Sidão, passando a administrar o resultado. (mais…)

ARTIGO – Vazamento de dados do INSS acende alerta sobre avanço dos ataques cibernéticos no Brasil

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O recente vazamento de dados envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que expôs informações de cerca de dois milhões de brasileiros, reacendeu um debate que cresce silenciosamente nos bastidores da era digital: até onde nossos dados realmente estão seguros? Em um país onde transações bancárias, cadastros públicos e até documentos pessoais circulam em velocidade recorde pela internet, especialistas apontam que o Brasil vive uma escalada inédita de ameaças cibernéticas. (mais…)

Morador de Santo Antônio de Jesus morre vitima de acidente na BA-026

24 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um morador de Santo Antônio de Jesus morreu na tarde deste domingo, dia 24, vítima de acidente na BA-026, entre Varzedo e SAJ.

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“Gazo”, como era conhecido, morreu no local do acidente. Ele trabalhava na empresa Verdes Mares.

Crédito: Tribuna do Recôncavo

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PT moderniza comunicação digital e mira fortalecimento para eleições de 2026

24 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

O secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, afirmou neste domingo (24) que a legenda está reorganizando e modernizando suas estratégias de comunicação com foco nas eleições de 2026. Segundo ele, o objetivo é adaptar o partido às novas dinâmicas das redes sociais e fortalecer a presença digital da militância petista. (mais…)

Polícia Militar apreende mais de 400 espadas e 56 kg de pólvora em Cruz das Almas

24 de maio de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma operação da Polícia Militar da Bahia desmontou uma fabricação clandestina de espadas juninas na localidade de Rebouças, zona rural de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. A ação ocorreu na tarde da última sexta-feira (23), por volta das 17h40, resultando na apreensão de centenas de artefatos explosivos e grande quantidade de pólvora utilizada na produção irregular. (mais…)

Comerciante morre após ser atropelado em Valença

24 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um comerciante conhecido como “Zé Gordo” morreu após ser atropelado por um carro na manhã deste domingo (24), no distrito de Guaibim, em Valença.

A vítima estava em uma bicicleta quando acabou sendo atingida pelo veículo. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas o óbito foi confirmado ainda no local do acidente.

A morte causou comoção entre moradores e pessoas próximas ao comerciante. As circunstâncias do atropelamento deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Com informações do Alô Valença – Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo.

Toyota Corolla capota na BR-101, próximo à Praia do Dendê, em Santo Antônio de Jesus

24 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um carro modelo Toyota Corolla, de cor prata e placa não informada, capotou na manhã deste domingo (24) na BR-101, nas proximidades da localidade conhecida como Praia do Dendê, em Santo Antônio de Jesus.

O veículo ficou parcialmente destruído após o acidente e parou às margens da rodovia. Motoristas que passavam pelo trecho registraram imagens do carro logo após o capotamento. (mais…)

Jovem morre após perder controle de moto e bater em poste na BA-026, em Dom Macedo Costa

24 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

O jovem João Andrei morreu após um grave acidente de motocicleta ocorrido na noite da última sexta-feira (22), na BA-026, nas proximidades da localidade do Comum, em Dom Macedo Costa.

A vítima conduzia uma motocicleta Honda Fan 125 quando perdeu o controle do veículo em uma curva e bateu violentamente contra um poste às margens da rodovia. (mais…)

Os desafios presentes e futuros da previdência complementar no Brasil

24 de maio de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O envelhecimento populacional, as transformações no mercado de trabalho e a crescente pressão sobre os sistemas públicos de seguridade social colocam a previdência complementar no centro dos debates econômicos e sociais. A crise enfrentada pela Previdência Social brasileira há décadas já ultrapassa a esfera financeira e envolve também questões estruturais e morais, diante da dificuldade de garantir sustentabilidade e proteção adequada para uma população cada vez mais idosa. (mais…)

Moradores cobram melhorias na rotatória do São Benedito após sequência de acidentes em Santo Antônio de Jesus

24 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Moradores e motoristas cobram melhorias na rotatória do São Benedito, em Santo Antônio de Jesus, após a recorrência de acidentes no local. O ponto, que registra intenso fluxo de veículos diariamente, voltou a ser alvo de reclamações neste sábado (23).

A rotatória fica nas proximidades do Bar do saudoso “Jão Neguinho” e do Mercado Tamarineiro, sendo apontada por quem trafega pela região como um trecho que exige mais atenção e possíveis intervenções na sinalização e organização do tráfego.

Segundo relatos de moradores, os acidentes no local têm se repetido ao longo do tempo, o que aumenta a preocupação com a segurança viária e reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar novas ocorrências no trecho.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Dia do Vestibulando: confira 5 dicas para se preparar para o Enem e vestibulares

24 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

Neste 24 de maio, Dia do Vestibulando, especialistas reforçam orientações importantes para quem está se preparando para o Enem e os principais vestibulares do país. Entre as principais dicas estão criar um cronograma de estudos equilibrado, revisar conteúdos com frequência e utilizar a tecnologia como aliada, incluindo plataformas digitais, Inteligência Artificial e calculadoras científicas para facilitar o aprendizado, principalmente nas disciplinas de exatas. (mais…)

Carro sai da pista e bate em árvore na BR-101 em Santo Antônio de Jesus

23 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um carro saiu da pista e atingiu uma árvore às margens do anel rodoviário, próximo ao Posto Uirapuru, em Santo Antônio de Jesus, neste sábado (23).

Apesar do susto, os ocupantes do Ford K, de cor branca, permaneceram no local após o acidente e saíram ilesos. Motoristas que passavam pela rodovia reduziram a velocidade ao perceberem a movimentação às margens da pista.

Com o impacto, a frente do carro ficou destruída.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Festival Sabores de Itacaré 2026 celebra pescadores e marisqueiras com programação gratuita em julho

23 de maio de 2026 | GASTRONOMIA | Postado por Hélio Alves

O município de Itacaré vai sediar entre os dias 10 e 26 de julho de 2026 o XII Festival Sabores de Itacaré, evento gastronômico gratuito realizado na orla da cidade, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z18. Com o tema “Pescadores e Marisqueiras de Itacaré”, o festival reúne chefs, restaurantes, hotéis, pescadores, marisqueiras e o público em uma programação voltada à valorização da culinária de frutos do mar e das tradições locais. (mais…)

Motociclista fica ferido após colisão com em Elísio Medrado

23 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um motociclista ficou ferido após se envolver em um acidente na noite desta sexta-feira (22), na localidade de Acaju, município de Elísio Medrado.

A ocorrência envolveu uma colisão entre a motocicleta conduzida pela vítima e um veículo de passeio.

O motociclista foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital Municipal de Amargosa, onde permanece em atendimento médico. Há suspeita de fraturas na região da bacia ou do colo do fêmur.

Recôncavo no AR – Adaptada pela Tribuna do Recôncavo.

Governo da Bahia amplia estrutura do Hospital da Mulher em Salvador

23 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Como quem descasca as camadas de uma cebola para alcançar o centro mais sensível, o Governo da Bahia anunciou novos investimentos no Hospital da Mulher, referência estadual no atendimento especializado à saúde feminina. Foi publicada nesta sexta-feira (22) a licitação para obras de ampliação da unidade, com investimento estimado em R$ 29,8 milhões. (mais…)

Homem vítima de agressão em Valente morre no dia em que completava 56 anos

23 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Morreu nesta sexta-feira (22), em Salvador, José Raimundo dos Santos, vítima de um caso de agressão registrado no município de Valente. A morte aconteceu justamente no dia em que ele completava 56 anos, fato que aumentou ainda mais a comoção em torno do caso. (mais…)

Ministério da Saúde entrega Centro de Parto Normal em Ibotirama

23 de maio de 2026 | Ibotirama | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Saúde entregou nesta sexta-feira (22) um novo Centro de Parto Normal (CPN) em Ibotirama. A unidade foi viabilizada com recursos do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 3,2 milhões, e tem como objetivo fortalecer a assistência materno-infantil no oeste baiano. (mais…)

Santo Antônio de Jesus promove programação especial da Semana do MEI

23 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realiza, entre os dias 19 e 27 de maio, a Semana do MEI 2026, com atividades voltadas ao fortalecimento dos microempreendedores individuais. A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), em parceria com o Sebrae. (mais…)

Instituições têm poucos dias para indicar pesquisadores ao Prêmio Fundação Bunge 2026

23 de maio de 2026 | Ciência | Postado por Hélio Alves

Instituições científicas, universidades e entidades de classe têm até o dia 31 de maio para indicar pesquisadores ao Prêmio Fundação Bunge 2026, um dos principais reconhecimentos científicos do país. Nesta edição, a premiação vai destacar estudos voltados aos desafios da agricultura tropical sustentável e à inovação na transferência de tecnologia para a agricultura familiar. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus reinaugura Central de Regulação do SUS

22 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizará no próximo dia 27 de maio (quarta-feira) a reinauguração da Central de Regulação, Controle e Avaliação do SUS. A ação é promovida por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e busca fortalecer a organização da rede pública de saúde no município. (mais…)

Moradores da Bahia têm 30 dias para solicitar antena parabólica digital gratuita

22 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Famílias de baixa renda da Bahia têm até junho de 2026 para solicitar gratuitamente a nova antena parabólica digital do programa Brasil Antenado. A iniciativa do Ministério das Comunicações contempla moradores inscritos no CadÚnico em 20 municípios baianos com baixa ou nenhuma cobertura de TV. (mais…)

Homem furta dinheiro em box da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus

22 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um homem furtou dinheiro em um box comercial no galpão de vísceras da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus, nesta sexta-feira (22).

O suspeito aproveitou o momento em que um comerciante realizava um troco para pegar o dinheiro das mãos da vítima e sair correndo. O caso aconteceu no “Box do Gago”, bastante conhecido na feira livre do município.

Após o ocorrido, imagens do homem começaram a circular nas redes sociais. Na foto divulgada, ele aparece usando camisa polo rosa, óculos de lentes escuras e tem cabelos grisalhos curtos. O caso deverá ser apurado pela polícia.

Crédito: Tribuna do Recôncavo.

Bahia reforça parceria com a China em agenda sobre a Ponte Salvador-Itaparica

22 de maio de 2026 | Itaparica | Postado por Hélio Alves

A parceria entre a Bahia e a China ganhou novo impulso nesta sexta-feira (22), durante visita da cônsul-geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Salvador-Itaparica (SVPonte), em Salvador. O encontro reforçou o alinhamento entre os governos em torno da construção da Ponte Salvador-Itaparica. (mais…)

Polícia Civil prende suspeito de série de assaltos em Santo Antônio de Jesus

22 de maio de 2026 | Polícia | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por envolvimento em diversos roubos registrados em Santo Antônio de Jesus. A ação foi realizada por equipes do Setor de Investigação da 1ª Delegacia Territorial e do GATTI/Leste.

Segundo as investigações, o suspeito é apontado como autor de pelo menos quatro assaltos praticados no dia 8 de fevereiro de 2026, causando preocupação entre moradores da cidade. Além da prisão preventiva, também foi cumprido mandado de busca e apreensão domiciliar.

Após a operação, o investigado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que a ação faz parte do trabalho de combate aos crimes patrimoniais no Recôncavo Baiano.

Crédito: Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus – Adaptado pela Tribuna do Recôncavo.

Ipiaú abre nova etapa do Projeto Parceiros da Mata no interior baiano

22 de maio de 2026 | Ipiaú | Postado por Hélio Alves

Ipiaú se tornou, nesta sexta-feira (22), a porta de entrada de uma nova etapa do Projeto Parceiros da Mata na Bahia. O município do Médio Rio das Contas sediou o encontro territorial que autorizou os primeiros convênios da iniciativa executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, ligada à SDR, reunindo lideranças rurais, associações, prefeitos e representantes de diversas comunidades da região. (mais…)

Maragogipe recebe unidade de defumados e fortalece tradição da carne de fumeiro no Recôncavo Baiano

22 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A tradição da carne de fumeiro de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, ganha um novo capítulo com a entrega da Unidade de Defumados de Carnes Suínas à Associação dos Produtores de Carnes Suínas de Fumeiro do município. A agroindústria, considerada inédita no estado e no país nesse modelo voltado à agricultura familiar, recebeu investimento de cerca de R$ 5 milhões do Governo da Bahia. (mais…)

Índice inédito mostra variação de preços das passagens de ônibus no Brasil e revela Bahia com alta de 4,3%

22 de maio de 2026 | Turismo | Postado por Hélio Alves

O transporte rodoviário de passageiros no Brasil passa a contar com um novo indicador de preços. A ClickBus, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), lançou o Índice do Rodoviário ClickBus (IRCB), que acompanha a variação média das passagens de ônibus em todo o país. O estudo aponta que o modal segue essencial na mobilidade nacional, com cerca de 160 milhões de passageiros transportados em 2025. (mais…)

Governo Federal lança projeto “Aldeias Produtivas do Sertão” com investimento de R$ 9,3 milhões para povos indígenas do Nordeste

22 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou na quarta-feira (20/05) da 26ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, na Aldeia Pedra D’Água, em Pesqueira (PE), onde foi apresentado o fortalecimento do projeto Aldeias Produtivas do Sertão. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), prevê investimento de R$ 9,3 milhões para promover autonomia produtiva, inclusão socioprodutiva e formação técnica de comunidades indígenas do Nordeste. (mais…)

Bahia divulga destinos de ecoturismo e aventura em eventos internacionais na Espanha e América do Sul

22 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os destinos de ecoturismo da Bahia ganharam projeção internacional durante a AdventureELEVATE Europe 2026, realizada na Catalunha, na Espanha, reunindo agentes e operadores de turismo de aventura de diversos países. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) apresentou atrativos ligados à natureza e experiências sustentáveis, com destaque para a Chapada Diamantina e a trilha do Vale do Pati, considerados referências no segmento de aventura e ecoturismo. (mais…)

Ministério da Saúde inaugura Centro de Parto Normal em Ibotirama para ampliar atendimento humanizado no SUS

22 de maio de 2026 | Ibotirama | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Saúde inaugura nesta sexta-feira (22), em Ibotirama, no oeste da Bahia, o novo Centro de Parto Normal (CPN), instalado no complexo do Hospital Regional Velho Chico. A cerimônia contará com a presença da diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, Aline Costa, e integra as ações do programa Agora Tem Especialistas e os investimentos do Novo PAC Saúde voltados à assistência materno-infantil. (mais…)

UNEB abre inscrições para Bacharelado em Engenharia de Aquicultura no Campus XV em Valença

21 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulgou a abertura do edital nº 028/2026 para o curso de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura, que será ofertado no Campus XV, em Valença. As inscrições estarão abertas entre os dias 18 e 29 de maio de 2026 e não haverá cobrança de taxa. (mais…)

Governo Lula cria regras para big techs e determina proteção contra violência digital a mulheres

21 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que estabelecem novas regras para a atuação de plataformas digitais no Brasil, conhecidas como big techs. Um dos textos prevê medidas específicas de proteção a mulheres e meninas contra a violência na internet, com foco no combate à divulgação de conteúdos íntimos não autorizados.

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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus inaugura Central de Castração na próxima segunda-feira (25)

21 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará na próxima segunda-feira (25) a inauguração da Central de Castração, um novo equipamento voltado ao cuidado e controle da população animal no município. A unidade funcionará na Avenida Heitor Lyrio de Melo, com cerimônia de abertura marcada para as 17h. (mais…)

Caixa inicia pagamento da nova parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (25)

21 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

A Caixa Econômica Federal inicia, na próxima segunda-feira (25), o pagamento de mais uma parcela do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada a estudantes do ensino médio. Nesta etapa, cerca de 3,4 milhões de beneficiários serão contemplados com o incentivo de R$ 200, que será creditado automaticamente em conta poupança da Caixa Tem aberta em nome dos estudantes. (mais…)

Secretaria de Educação de Laje reforça combate ao abuso infantil e orienta denúncias pelo Disque 100

21 de maio de 2026 | Cidadania | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Educação de Laje reforçou, neste 18 de maio, a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização integra a campanha nacional de conscientização que marca o Dia Nacional de Enfrentamento a esse tipo de violência, destacando a proteção da infância como responsabilidade de toda a sociedade.

Segundo a gestão municipal, ações de escuta, acolhimento, orientação e denúncia são fundamentais para garantir a segurança de crianças e adolescentes. A Secretaria destaca que a participação da comunidade é essencial na identificação de situações de risco e no rompimento do ciclo de violência.

A campanha também reforça o canal oficial de denúncias. Em casos de suspeita ou confirmação de abuso, a orientação é acionar o Disque 100. “Se notar qualquer sinal de violência, não se cale. Denuncie”, destacou a Secretaria de Educação de Laje.

Crédito: Ascom/Secretaria de Educação de Laje | Adaptada por Tribuna do Recôncavo

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Estudantes da rede estadual da Bahia terão inscrição automática no Enem a partir de nova portaria do MEC

21 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

Estudantes concluintes da rede estadual de ensino da Bahia passarão a contar com inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme estabelece a Portaria nº 422/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A medida integra o exame à Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica e tem como objetivo ampliar a participação de alunos da rede pública no processo avaliativo. (mais…)

SineBahia divulga vagas de emprego em Santo Antônio de Jesus para esta quinta-feira (21)

21 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves

O SineBahia divulgou novas oportunidades de emprego disponíveis em Santo Antônio de Jesus para esta quinta-feira, dia 21 de maio de 2026. Há vagas para diferentes áreas profissionais, incluindo oportunidades exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), além de cargos nos setores de vendas, indústria, manutenção, logística e serviços.

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Estudo aponta circulação de parasita em onças e jaguatiricas e alerta para impactos ambientais

20 de maio de 2026 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves

Um estudo científico publicado em 2025, com participação do Instituto Ampara Animal, identificou alta circulação de parasitas do gênero Cytauxzoon em felinos silvestres brasileiros, como onças-pardas e jaguatiricas. A pesquisa analisou animais em áreas da Amazônia, Cerrado e Pantanal e apontou que mais de 60% dos felinos avaliados estavam infectados, mesmo sem apresentar sinais clínicos da doença, conhecida como citauxzoonose felina.

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Câmara de SAJ reforça combate à violência infantil e orienta denúncias pelo Disque 100

20 de maio de 2026 | Cidadania | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus reforçou, neste 18 de Maio, a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes e destacou que a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva. A mobilização integra a campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (mais…)

Bahia lidera infrações por ultrapassagem proibida e registra alta nas indenizações do seguro automóvel

20 de maio de 2026 | Trânsito | Postado por Hélio Alves

A Bahia liderou o ranking nacional de infrações por ultrapassagem proibida em rodovias federais em 2025 e também aparece no topo da lista de mortes causadas por esse tipo de infração. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o estado registrou 30.858 autuações relacionadas a ultrapassagens irregulares, além de 192 sinistros que resultaram em 292 feridos e 64 mortes. Em meio a esse cenário, o setor segurador pagou cerca de R$ 241,7 milhões em indenizações do seguro automóvel nos dois primeiros meses de 2026, crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. (mais…)

Prefeitura de Laje divulga pavimentação asfáltica na Rua da Maçonaria

20 de maio de 2026 | Laje | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Laje divulgou imagens da aplicação da pavimentação asfáltica na Rua da Maçonaria, em mais uma ação de melhoria da infraestrutura urbana no município. A divulgação foi feita por meio dos canais oficiais da gestão municipal, que apresentou o avanço das obras realizadas na localidade.

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Graviola e morango passam a integrar levantamento agrícola do IBGE na Bahia

20 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

A graviola e o morango passarão a integrar a Produção Agrícola Municipal (PAM) 2026, levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e previsto para ser divulgado em agosto. A inclusão das culturas atende a uma solicitação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e de produtores rurais do estado, diante do crescimento da produção dessas frutas em diferentes regiões baianas. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus recebe Caravana da ARPEN/BA para emissão de 2ª via de certidões

20 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus vai receber, no próximo dia 25 de maio, a Caravana da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA), em uma ação voltada à emissão de segunda via de certidões. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à documentação civil, considerada essencial para garantir direitos e acesso a serviços públicos.

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Produtores do Sul batem recordes de produtividade de milho no GETAP Verão 2026

20 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

Produtores da região Sul do Brasil alcançaram novos recordes de produtividade no concurso GETAP Verão 2026, com lavouras de milho superando 360 sacas por hectare. Na categoria sequeiro, o destaque foi Eduardo Pletz, de Guarapuava (PR), com 369,9 sc/ha. Já no irrigado, o melhor resultado foi de Dimas Alencar Binsfeld, de Palmeira das Missões (RS), com 359,6 sc/ha. (mais…)

Corpus Christi: Salvador aparece entre destinos mais buscados para viagens em 2026

20 de maio de 2026 | Turismo | Postado por Hélio Alves

Um levantamento divulgado pelo KAYAK revelou os destinos mais procurados pelos brasileiros para o feriado de Corpus Christi em 2026. Entre os destaques nacionais está Salvador, que aparece na 6ª posição entre os destinos mais buscados para voos no período.

Segundo a pesquisa, os brasileiros estão cada vez mais interessados em viagens curtas e frequentes, tendência conhecida como “nano viagens”. O estudo aponta que cerca de 64% dos viajantes pretendem realizar várias escapadas rápidas ao longo do ano. (mais…)

Governo da Bahia lança edital de R$ 25,6 milhões para fortalecer produção de ovos caipiras

20 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (19), o edital Galinha Caipira da Bahia, iniciativa que irá destinar R$ 25,6 milhões para fortalecer a produção de ovos caipiras no estado.

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o edital faz parte do Projeto Bahia que Produz e Alimenta e irá selecionar 50 organizações produtivas da agricultura familiar, entre associações, cooperativas, centrais e populações tradicionais do campo. (mais…)

Gol lidera ranking dos carros dos anos 90 mais buscados na Bahia

20 de maio de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Um levantamento da Webmotors apontou os veículos dos anos 90 mais procurados pelos baianos entre maio de 2025 e abril de 2026. O clássico Volkswagen Gol aparece na liderança do ranking, seguido por Honda Civic e Mitsubishi Eclipse.

Entre os modelos mais buscados também estão Chevrolet Vectra, Chevrolet Omega, Fiat Uno, Ford Escort, Chevrolet Opala, Ford F-1000 e Mazda MX-3. (mais…)

Santo Antônio de Jesus recebe mutirão da Defensoria Pública para ações de pensão alimentícia

20 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, segunda-feira, 25 de maio, em Santo Antônio de Jesus, o mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado principalmente para demandas relacionadas à pensão alimentícia, garantindo assistência a mães e responsáveis por crianças e adolescentes.

O atendimento acontecerá das 8h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro, localizada no Loteamento Quinta do Inglês. O projeto percorre mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio, levando orientação jurídica e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. (mais…)

Jerônimo Rodrigues inaugura unidade de beneficiamento em Maragogipe e autoriza obras em Cairu

20 de maio de 2026 | Cairu | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nesta quinta-feira (21) nos municípios de Maragogipe e Cairu, onde participa de inaugurações e autorizações de obras de infraestrutura. (mais…)

Bolsa Família beneficia mais de 2,36 milhões de famílias na Bahia em maio

19 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Bolsa Família começou a ser pago na última segunda-feira (19) para mais de 2,36 milhões de famílias nos 417 municípios da Bahia. O investimento do Governo Federal no estado ultrapassa R$ 1,57 bilhão neste mês, garantindo um benefício médio de R$ 666,11 por família. O calendário de pagamentos segue até o dia 29 de maio, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). (mais…)

Internet e telemedicina chegarão a 389 UBS da Bahia para reduzir filas no SUS

19 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Até 389 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Bahia receberão internet de qualidade para ampliar os serviços de telemedicina e agilizar o atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de um edital lançado pelos Ministérios das Comunicações e da Saúde, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), beneficiando 154 municípios baianos. (mais…)

Bahia Origem Week e eventos no interior movimentam turismo e geram R$ 20 milhões em negócios

19 de maio de 2026 | Turismo | Postado por Hélio Alves

A Bahia Origem Week e o Chocolat Festival, realizados no Centro de Convenções de Salvador até domingo (17), receberam mais de 30 mil visitantes e movimentaram cerca de R$ 20 milhões em negócios. Os eventos reuniram mais de 200 expositores e 250 marcas, promovendo produtos genuinamente baianos, como chocolates, queijos, vinhos e artesanato. As iniciativas tiveram apoio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) e fortaleceram a integração entre o turismo e a cadeia produtiva do estado. (mais…)

Colégio estadual em Salvador recebe exposição itinerante do Museu Geológico da Bahia

19 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes, no bairro do Canela, em Salvador, participaram da exposição itinerante “Rochas que contam a história do universo”, promovida pelo Museu Geológico da Bahia (MGB). A iniciativa integra a programação da 24ª Semana Nacional de Museus, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), levando ao ambiente escolar peças como meteoritos, fósseis, minerais e maquetes geológicas. (mais…)

Saeb adere ao Programa Bahia de Integridade Pública para reforçar transparência e combate à corrupção

19 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) aderiu oficialmente ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP), iniciativa coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE). O termo de compromisso foi assinado nesta terça-feira (19) pelo secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, durante reunião com representantes da AGE e integrantes da Comissão de Integridade Pública da Saeb. (mais…)

Milagres: mãe denuncia suposto abuso sexual envolvendo filhas no povoado de Tartaruga

19 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma moradora do povoado da Tartaruga, no município de Milagres, denunciou um suposto caso de abuso sexual envolvendo suas duas filhas e o avô das crianças. Segundo relato da mãe, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público no início deste ano, após as meninas relatarem supostos atos inapropriados. (mais…)

Ciclista Lucas Tácio conquista 8º lugar em prova de resistência do Campeonato Baiano em Caetité

19 de maio de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O ciclista Lucas Tácio voltou a representar o Recôncavo Baiano em mais uma importante competição estadual. Desta vez, o atleta participou da prova de resistência de 92 quilômetros realizada em Caetité, válida pelo Campeonato Baiano de Ciclismo, e terminou a disputa na 8ª colocação entre alguns dos principais nomes da modalidade na Bahia. (mais…)

Diocese de Amargosa realiza assembleia eletiva da Pastoral da Juventude

19 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

A Pastoral da Juventude da Diocese de Amargosa realizou, nos dias 16 e 17 de maio, a Assembleia Diocesana Eletiva para o triênio 2026/2028. O encontro reuniu 55 jovens e assessores de 13 paróquias para momentos de oração, formação, planejamento e convivência. (mais…)

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