O eventual veto pelo presidente Lula de artigos que tratam da compensação aos empreendimentos afetados com os cortes de geração renovável, conforme previstos na Medida Provisória nº 1.304/2025 a ser convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 10/2025, podem comprometer a confiança dos investidores e a atratividade do Brasil em energia limpa, já que representariam, praticamente, o fim dos investimentos em grandes usinas solares, segundo avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
A entidade alerta que a intenção do Executivo de promover tais vedações, conforme noticiada na imprensa nos últimos dias, representaria um sério risco econômico e financeiro aos empreendimentos renováveis e, de forma trágica, em meio aos debates na COP 30, poderia manchar a credibilidade do Brasil para atração de novos projetos verdes.
Neste sentido, a ABSOLAR defende que a sanção integral dos artigos 1º-A e 1º-B da Lei nº 10.848/2004, conforme previstos no artigo 9º do PLV nº 10/2025, é fundamental. O artigo 1º-A, em especial, oferece solução estrutural e delega ao Ministério de Minas e Energia a competência técnica necessária para tratar de forma adequada o desafio da sobreoferta.
Para Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, vetar esses artigos seria mortal para os investimentos em grandes usinas solares fotovoltaicas e acabaria com qualquer possibilidade de expansão do setor em prol da transição energética no País. ‘Os agentes estão sendo duplamente afetados pelos cortes de geração, já que, além da impossibilidade de gerar energia, descumprindo forçadamente seus contratos, ainda precisam arcar com os custos do corte, que é feito em benefício do sistema, logo, para todos os consumidores’, pontua.
Na avaliação da entidade, os mecanismos de compensação estabelecidos pela MP para os cortes de geração ocorridos entre setembro de 2023 e a data de publicação da lei não trarão impactos tarifários aos consumidores, uma vez que prevê a utilização de recursos já existentes na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Trata-se de uma medida equilibrada, que corrige um problema histórico e ainda devolve mais de R$ 1 bilhão aos consumidores na forma de redução de custos de energia (modicidade tarifária), fortalecendo a credibilidade do País junto a investidores nacionais e internacionais.
Segundo a ABSOLAR, os bancos públicos e privados, que antes viam o setor de energias renováveis como um ambiente confiável para investimentos, agora indicam que os riscos imensuráveis e imprevisíveis prejudicam qualquer possibilidade de que novos investimentos sejam realizados no segmento. ‘A falta de uma solução para o problema impede que estes agentes possam renegociar suas dívidas com os banco, o que tem acarretado devolução de outorgas de projetos ainda não iniciados, prejudicando a expansão do setor de renováveis’, explica Sauaia.


Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay


Divulgação 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foto; André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Alan Santos/ PR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Foto_Tiago_Dantas_Seagri_BA
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri - BA
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Pe. Edézio de Jesus Ribeiro
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Video
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/AscomSDE
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Divulgação
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Divulgação
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Image by StockSnap from Pixabay
Divulgação
Divulgação
Divulgação
Foto - André Frutuoso
Divulgação
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Crédito da foto: Jonas Souza
Image by Jean Pierre Llanos Garcia from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Foto: Reprodução/ Video
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Fabiano Pereira 2025
Foto: Cleomário Alves- SJDHBA
Foto: Douglas Amaral
Na foto, Ana Flávia | Arquivo Pessoal
Divulgação
Reprodução
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Arquivo Pessoal
Imagem de MasterTux do Pixabay
Foto: Vitória Marinho
Ministro Frederico de Siqueira Filho (à esq.), FOTO: Peter Neylon/MCom
Foto: Reprodução/ Video
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de macrovector no Freepik
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: @amaral.d7
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Foto:
Luciano Almeida
Foto: Divulgação
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa de Ray_Shrewsberry por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Image by Wokandapix from Pixabay
Imagem de Juraj Varga do Pixabay
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Video
Foto: Renato Santana
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Divulgação
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Divulgação
Foto: Video - G1