STJ decide questão sobre importação de semente de cannabis não ser crime

O resultado do Censo Escolar 2025, divulgado  pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (26), revela que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, segundo o documento, o território baiano contabilizou 140 mil matrículas na modalidade, o que representa 34% do total de alunos da rede estadual de ensino. A média nacional é de 26%. Na frente da Bahia estão apenas São Paulo, Ceará e Pernambuco.

A expansão das matrículas acompanha investimentos robustos em infraestrutura escolar. Atualmente, a Bahia conta com mais de 690 escolas de tempo integral, sendo 101 delas entregues a partir de 2023, em um investimento superior a R$ 9,7 bilhões no período. A ampliação da rede física acompanha a expansão das matrículas, a reorganização curricular e o fortalecimento da jornada ampliada, garantindo melhores condições de aprendizagem e permanência dos estudantes.

O avanço registrado no levantamento nacional é uma tendência que se consolida em 2026 com a ampliação contínua da política educacional no Estado. Atualmente, a rede estadual da Bahia conta com cerca de 175 mil estudantes matriculados no Ensino Médio em tempo integral, reforçando o crescimento da oferta e a expansão da modalidade em todo o território baiano. (mais…)

Com a maior mobilização entre todos os estados brasileiros, a III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia foi encerrada neste domingo (1º), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana. Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) ao longo do fim de semana, o evento reuniu cerca de 500 participantes por dia, consolidou propostas estratégicas e elegeu a delegação que representará o estado na etapa nacional. O reconhecimento de maior mobilização no país foi feito pelo próprio Ministério da Cultura (MinC), que destacou o alcance territorial e a força de organização da edição baiana.

Ainda na avaliação de Amanda, a qualidade das propostas aprovadas e dos encaminhamentos construídos na plenária final da Teia contribuirá diretamente para orientar os próximos dez anos do Plano Estadual de Cultura, ampliando o alcance da política para além da Cultura Viva. Os debates no evento incidiram sobre fomento, linguagens artísticas, patrimônio, livro e leitura, memória e políticas identitárias.

A programação do evento contou com a plenária final do IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, que foi iniciada com falas institucionais e seguiu com a leitura da carta construída coletivamente pelos participantes, reafirmando a importância da Política Cultura Viva nos âmbitos estadual e nacional. (mais…)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), dá início à estratégia estadual de vigilância ativa para detecção de sarampo e rubéola, dentro da mobilização nacional do 5º Dia “S” de Busca Ativa de Doenças Exantemáticas, promovida pelo Ministério da Saúde.

O Dia S será realizado em 5 de março de 2026, com execução das atividades entre os dias 5 e 15 de março, envolvendo equipes municipais de saúde em todo o estado.

A Bahia tem se destacado nacionalmente na execução da estratégia. No Dia “S” realizado em 2025, 359 municípios (86%) realizaram a Busca Ativa Institucional e 295 municípios (70,7%) executaram a Busca Ativa Comunitária, com a revisão de mais de 1,1 milhão de registros em serviços de saúde. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia a partir deste domingo (1º), até 15 de março, as inscrições para o sexto ciclo do Edital Da Bahia Para o Mundo (nº 23/2024). A iniciativa garante apoio à participação de estudantes e professores orientadores em eventos nacionais e internacionais que vão acontecer entre 15 de maio e 15 de julho, ampliando oportunidades para a rede estadual e estabelecendo um cronograma organizado para as inscrições, seleções e resultados. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em abril.

O Da Bahia para o Mundo assegura financiamento de passagens, diárias e inscrições para alunos dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e demais modalidades ofertadas. As produções apresentadas são fruto de projetos estruturantes, de iniciação científica e de tecnologias, desenvolvidos nas unidades escolares. A proposta consolida a cultura investigativa e incentiva a difusão do conhecimento produzido na escola pública estadual.

Já o sétimo ciclo será realizado de 16 de julho a 15 de novembro, com inscrições abertas entre 1º e 15 de junho e divulgação do resultado também em junho. A organização do cronograma assegura planejamento e transparência em todas as etapas. De acordo com a SEC, a iniciativa reafirma o compromisso da rede estadual de ensino com a valorização da pesquisa, o estímulo à criatividade e o fortalecimento do protagonismo juvenil nos espaços de produção científica.

Tita Moura – Ascom/SEC

A Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA), berço de gerações de artistas e palco de encontros que moldaram a história da dança no Brasil, reabre as portas para mais um ciclo de partilha e criação. Estão abertas as inscrições para os Cursos Livres de Extensão 2026.1, com início das aulas em 9 de março.

Por quatro meses, os salões e estúdios da Escola — espaço onde o corpo fala, canta e sonha — receberão uma diversidade de cursos que transitam entre diferentes linguagens da dança e a oficina de Pilates. As aulas acontecem até 11 de julho de 2026. Os interessados já podem garantir vaga pelo formulário virtual (link aqui – https://forms.gle/3jmzXKaWDjP6QSzE7.

As formações serão conduzidas por estudantes da graduação e pós-graduação, além de coreógrafos e dançarinos da UFBA, em modalidades que vão do clássico ao popular, do tradicional ao contemporâneo: Dança Contemporânea, Baila soul, Letra da Dança, Danças Urbanas, K-pop, Danças do Ventre, Balé Clássico, Corpo de Palco, Pista Pop, Jazz Funk, Dança de Salão, Pra fazer do chão um céu, Dança Afro-brasileira, Dança Cotidiano Popular, Alongamento e Fortalecimento, Dança para Todos, Vogue e Cultura Ballroom, além de Pilates. (mais…)

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil.

A medida é resultado de uma ação articulada e coletiva, coordenada pelo Governo da Bahia em diálogo permanente com o Governo Federal, envolvendo representantes do setor produtivo, da Assembleia Legislativa da Bahia, do Congresso Nacional, do Ministério da Agricultura e de outros órgãos estratégicos.

Para os produtores, a decisão tem impacto direto tanto na segurança fitossanitária da lavoura cacaueira quanto no ambiente econômico do setor. Ao reduzir o risco de entrada de pragas e doenças no território nacional, protege-se a produção baiana. Do ponto de vista do mercado, a diminuição da oferta externa contribui para a recomposição da renda do agricultor em um momento de forte instabilidade. (mais…)

O presidente do PT na Bahia, Tássio Brito, destacou que o governador Jerônimo Rodrigues representa a continuidade de um projeto popular comprometido com o desenvolvimento da Bahia. A declaração ocorreu após a divulgação, nesta terça-feira (24), da primeira pesquisa registrada de 2026 para o Governo do Estado, realizada pelo Instituto TML e encomendada pelo Política ao Vivo. De acordo com o levantamento, se a eleição para o Governo da Bahia acontecesse hoje, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) seria reeleito no primeiro turno.

Dois cenários estimulados apontam vantagem expressivas do governador na largada da disputa. No primeiro deles, com todos os pré-candidatos colocados até o momento, o governador Jerônimo Rodrigues aparece com 52,51% das intenções de voto, contra 35,65% de ACM Neto. José Carlos Aleluia soma 1,03% e Ronaldo Mansur, 0,93%. Brancos e nulos chegam a 0,93% e 8,95% disseram não saber ou não opinaram. Nesse cenário, Jerônimo ultrapassa a marca dos 50% dos votos válidos e venceria no primeiro turno.

Em um segundo cenário testado, considerando apenas as candidaturas de Jerônimo e ACM Neto, o governador amplia a vantagem e aparece com 54,24%, enquanto o ex-prefeito de Salvador marca 37,70%. Brancos e nulos somam 0,73% e 7,33% não souberam ou não opinaram. Já na pesquisa espontânea, o governador Jerônimo aparece com 22,54%, seguido por ACM Neto, que tem 15,94%.

Ascom PT Bahia

O deputado estadual Pedro Tavares (União) comemorou a decisão do Governo federal de suspender temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, em razão de risco fitossanitário e irregularidades na origem do produto. Segundo Tavares, a revogação da medida representa uma conquista dos produtores, que realizaram diversas manifestações contra a importação. O parlamentar tratou do assunto hoje (24/02), durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

‘A Instrução Normativa 125 vinha causando sérios prejuízos aos produtores, permitindo a entrada de um cacau de qualidade inferior ao produzido no Brasil e que estava também sendo utilizado para pressionar e derrubar o preço pago ao produtor rural. Quero parabenizar todos os produtores, trabalhadores e lideranças da lavoura cacaueira que lutaram, protestaram, se mobilizaram e cobraram providências dos governos estadual e federal. Essa vitória é dos produtores. Se não fosse a força e a união do setor produtivo, essa decisão não teria sido tomada’, enfatizou.

O deputado ressaltou que a luta não pode parar, pois é preciso acabar com o cartel dos preços, que tem prejudicado bastante o setor cacaueiro. ‘O próximo passo é enfrentar o cartel das empresas moageiras, que vêm manipulando o mercado e derrubando o preço da arroba. Não é admissível imaginar a arroba do cacau sendo paga por menos de R$ 150. Isso é inviável para quem vive da produção e sustenta a economia da nossa região’, afirmou.

Planejamento, afeto e responsabilidade social caminham juntos nas ações do Programa Mais Infância, que, desde 2017, vem ampliando o apoio às creches comunitárias que acolhem crianças da primeira infância em territórios populares da Bahia.

Em 2026, a iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), intensifica esse movimento com a entrega de material didático estruturado a 120 unidades de Salvador, da Região Metropolitana e de municípios como Feira de Santana e Vitória da Conquista. As ações fortalecem o trabalho pedagógico e consolidam as creches como espaços de aprendizagem, cuidado e proteção.

O material deste ano foi construído com a colaboração de educadores da creche e de professores das universidades federais do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA) e reafirma que a Educação Infantil tem currículo, concepção pedagógica e intencionalidade clara. (mais…)

Os estados que promovem ações de grande impacto social podem inscrever seus cases na 10ª edição do Prêmio Excelência em Competitividade a partir desta segunda-feira (23). Promovida pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação reconhece boas práticas que transformam a vida da população em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, inovação e sustentabilidade ambiental.

No primeiro momento, a equipe do CLP vai selecionar seis boas práticas finalistas. As iniciativas serão publicadas na página do prêmio como bons exemplos de políticas de impacto. O anúncio dos três grandes vencedores será realizado durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, que acontecerá em agosto, em São Paulo.

Os estados interessados em concorrer ao Prêmio Excelência em Competitividade têm até o dia 17 de abril para se inscreverem no site do CLP (https://rankingdecompetitividade.org.br/premio/)

Larissa Lima/ GBR Comunicação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual, estabelecendo um marco normativo para a integração ética, segura e pedagógica dessas tecnologias nas escolas. O documento orienta gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes sobre como utilizar a IA como instrumento de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sem substituição da autoria docente.

As diretrizes estão fundamentadas em princípios como os da centralidade no ser humano, da proteção integral de crianças e adolescentes, do desenvolvimento do pensamento crítico, da equidade e do uso responsável de dados, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto também estabelece que a exclusão do uso da Inteligência Artificial pode aprofundar desigualdades educacionais, reforçando o papel da escola pública na promoção do letramento digital.

Ações da SEC para o uso da IA

A implementação das diretrizes é acompanhada por ações formativas conduzidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), que oferta a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com foco no uso ético, responsável e qualificado da IA no contexto educacional. São oferecidas 500 vagas e carga horária de 40 horas na modalidade on-line, com realização entre 3 e 31 de março, e inscrições abertas até 27 de fevereiro, pelo link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/
(mais…)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que duas pessoas foram diagnosticadas com Mpox em território baiano, conforme informações divulgadas pela pasta nesta quinta-feira (19). Um dos casos foi registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, enquanto o outro se trata de um turista de São Paulo que está em observação em Salvador.

De acordo com as informações, a paciente de Conquista não reside no município do sudoeste e buscou atendimento no Hospital Geral (HGVC). Ela apresenta uma boa recuperação e segue em isolamento. O turista diagnosticado é natural da cidade de Osasco e foi atendido em uma unidade de saúde da capital baiana. Além dessas confirmações, a Sesab ainda analisa outros dois casos suspeitos, enquanto três notificações já foram descartadas após a realização de exames. Vale ressaltar que nenhum desses registros tem relação com o período do carnaval.

A Mpox é uma doença viral da mesma família da varíola e o contágio acontece, principalmente, pelo toque direto na pele de alguém infectado, especialmente se houver feridas. O compartilhamento de objetos pessoais, como roupas e toalhas, ou o contato com secreções também são formas de transmissão. (mais…)