O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher.
Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
Fonte: Agência Brasil.