Com objetivo de estimular projetos para a promoção da igualdade racial, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
Além de representantes de secretarias estaduais e órgãos públicos, o evento contou com a presença de prefeitos, membros de entidades sociais e blocos afro, além de lideranças do movimento negro. A solenidade também foi marcada pela entrega do prêmio “Melhores Práticas de Gestão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, destinado aos municípios que desenvolvem ações exitosas voltadas à população negra, aos povos e comunidades tradicionais.
Nesta edição, a premiação contemplou as cidades de Queimadas, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Ainda durante o evento, foram entregues equipamentos de informática e mobiliários para 30 municípios. Em Assembleia Geral, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução nº 68/237, de 23 de dezembro de 2013, proclamou a Década Internacional Afrodescendente, para o período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
O estado baiano foi o primeiro do Brasil a aderir oficialmente à proposta. O decreto que cria a Década Estadual Afrodescendente foi assinado no dia 21 de setembro de 2015, pelo governador Rui Costa e pela secretária de Promoção da Igualdade Racial à epoca, Vera Lúcia Barbosa, com presença da então ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes.
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